DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos
necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.933744/2023-58.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 17.433.496/0004-32
- BELEM RIO
SEGURANCA LTDA.
Objeto: Serviços
continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede do posto de
portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de pacaraima - cvpaf pacaraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 243.396,24. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Objeto: aquisição DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE BANCO DE
SANGUE E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS, EM ENTREGA ÚNICA, COM MANUTENÇÃO,
GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE
LEGAL, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas filiais,. ABERTURA:
28/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao
Instrumento código 907032. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI -
IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de inclusão de Interveniente. Valor Total:
R$ 983.923,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº
***.643.197-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº ***.449.783-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente: ASSOCIACAO
DE CATADORES
DE
MATERIAIS RECICLAVEIS
DE
FORQUILHINHA-ACAFOR, CNPJ nº 15721670000174. Prorrogação de Vigência. Valor Total:
R$ 159.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 25/06/2025. Data
de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº
***.643.197-**, Convenente: DERNIVAL COSTA DE FRANCA, CPF nº ***.384.655-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 925598.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicita aditivo de
supressão do valor do projeto básico para o valor final da licitação aprovada. Valor Total:
R$ -37.197,84, Valor de Contrapartida: R$ -1.802,93, Vigência: 31/12/2021 a 28/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA,
CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA, CPF nº
***.153.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25225.000061/2020-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.195.617/0001-87 - B1 VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo(quarto)
prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de maio de 2024 e término em 12
de maio de 2025, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2020, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei
8.666/93.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
892.781,76. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE SAÚDE
NO
ESTADO
DE
MINAS GERAIS,
CNPJ
Nº
26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, CNPJ: 18.414.599/0001-75.
Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água
para Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de
coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará -
Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme
Termo de Doação nº XX/2022, que integra o processo nº 25190.002.988/2019-09.
Comunidade beneficiada: Abacaxi. Assinam: DOADOR: Francisco Sérgio Abucater Lima,
Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Minas Gerais, e, DONATÁRIO: Marcio Ferreira Souto, Prefeito do Município de Pedra
Azul/MG. Data da assinatura do Termo de Doação: 10/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE TI BAG I ,
CNPJ nº 10778896000198. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 437.333,33, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: JOAO HERALDO INACIO DE ALMEIDA, CPF nº ***.469.659-
**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 009/2022.
N.º Processo: 25380.004511/2022-18.
Onde no Extrato do DOU do 3º Termo Aditivo do Contrato N.º 009/2022, publicado no
D.O.U de 10/05/2024, Seção 3 Página 90. Onde se lê : Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024,
leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
RETIFICAÇÃO. NÚMERO DO CONTRATO: 009/2022. N.º PROCESSO: 25380.001448/2021-
87
Onde no Extrato do DOU do 3º Termo Aditivo do Contrato N.º 009/2022, publicado no
D.O.U de 10/05/2024, Seção 3 Página 90. Onde se lê : Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024,
leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000083202425. Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de Material Hospitalar (Curativos).. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25030.000324/2022-35.
Dispensa.
Nº
5/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato nº 04/2022, por mais 07 (sete) meses, bem como a alteração contratual com
vistas a acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado contratado, na
forma do artigo 111 c/c artigo 125 da lei n° 14.133/2021. Vigência: 12/05/2024 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.250.000,00. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25387.000491/2020-84.
Pregão. Nº 149/2022.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 02.754.941/0001-46 - NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados. Vigência: 09/05/2024 à 09/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.249.598,87. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 25387.000928/2021-61.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
07.592.315/0001-14 - NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.954.100,29. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e
recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de
materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas
dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da
Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024) 254420-25201-2024NE000047