DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000322/2024-88.
Inexigibilidade 
Nº
58/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de filtros da marca alesco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
05/08/2024. Valor Total: R$ 26.746,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000408/2024-19.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca acros organics.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 16.960,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000408/2024-19.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA
PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de gelatina da marca gelita.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 105.944,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25386.001722/2021-68.
Inexigibilidade. 
Nº
24/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 294.601,94. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 25380.000898/2022-33.
Dispensa. 
Nº 
39/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato nº 68/2022, por mais 02 (dois) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 13/05/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
234.910,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25380.003767/2021-27.
Dispensa. Nº
179/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
05/2022 (sei 1398960), por mais 07 (sete) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111
da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.588.850,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: ADESÃO AO PACTO PELA ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS E GARANTIA DE TRABALHO DECENTE NA CAFEICULTURA NO BRASIL, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FA M I L I A R ,
o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUISA AGROPECUÁRIA E REGULA R I Z AÇ ÃO
FUNDIÁRIA .
OBJETO: Cooperação entre os entes privados e públicos neste ato representados, para viabilizar ações destinadas a aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Brasil, com vistas
a valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações do trabalho e na garantia do trabalho decente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19964.108951/2023-61
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 9 de maio de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo estabelecido na cláusula sétima - da vigência - do Pacto Nacional do
Café.
SIGNATÁRIOS: FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, Ministério da Agricultura e Pecuária, LUCIANO BRANDÃO, Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa
Agropecuária e Regularização Fundiária.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 400045
Nº Processo: 19958.101320/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ala b, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90004-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2024) 400045-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO J9W5WW
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida
em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais
defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas
que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro
de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de
Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ARTE IMOVEIS LTDA
14185.013658/2021-16
ND
20.287.969-1
. CHALLENGE - CENTRO DE TREINAMENTO E LAZER LTDA
14152.076370/2022-11
AI
22.331.427-7
. E. A DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA
14152.108917/2021-65
AI
22.138.842-7
. ECLA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
14185.013661/2021-21
ND
20.287.864-3
. INSTITUTO DE ENSINO JOANA D' ARC LTDA
14185.013837/2021-45
ND
20.287.955-1
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos