DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A.
14152.100495/2020-07
6.661,21
.
CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A.
14152.100779/2020-95
3.105,04
.
CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A.
14152.100784/2020-06
3.105,04
.
CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A.
14152.100801/2020-05
3.448,84
.
DEMOP PARTICIPACOES LTDA
14152.016427/2020-52
4.025,32
.
EMPATE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
46472.003435/2018-98
64.737,16
.
LEFATUR VIAGENS E TURISMO LTDA
14152.012562/2020-29
15.323,04
.
LEFATUR VIAGENS E TURISMO LTDA
14152.012565/2020-62
15.323,04
.
M. A. DE JESUS CARLIS COMERCIO DE FERRAGENS
14152.009685/2020-82
289,44
.
MAX MANIA - BUFFET INFANTIL LTDA
46472.004895/2017-52
578,87
.
MINI US CONFECCOES E VESTUARIO LTDA
46219.021700/2019-00
23,64
.
MINI US CONFECCOES E VESTUARIO LTDA
46219.021701/2019-46
80,87
.
MINI US CONFECCOES E VESTUARIO LTDA
46219.021702/2019-91
2.587,89
.
PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
46473.005895/2017-60
51.715,26
.
PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
46473.005896/2017-12
53.060,59
.
PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14152.129148/2020-58
1.690,63
.
PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14152.129155/2020-50
13.765,20
.
PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14152.129160/2020-62
3.039,07
.
PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14152.129163/2020-04
4.290,45
.
PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14152.129165/2020-95
165,42
.
PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14152.129171/2020-42
1.970,09
.
SANTA MARCELA PAES E DOCES LTDA
46472.006339/2017-11
3.059,25
SERGIO AOKI
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 50500.132141/2023-22.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2024 e término em
06/06/2025, o prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.482.923,98. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 50500.099410/2021-70.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com
início na data de 12/05/2024 e término em 30/06/2024, ou até a conclusão de nova
contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 028/2021. Vigência: 12/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.263.900,54. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital,
por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Valdeni
Vicente Queiroz da Silva, CPF nº ***.963.230-**, acerca de sua inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da
rescisão do Parcelamento nº 5.073.000630/23-78, no âmbito do processo NUP
00421.124139/2023-91.
LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Guarda de Bens
Móveis. PROCESSO: 50600.026681/2023-40. DOADOR:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no
CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de
Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº
170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado
pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no
CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 -
Jardim Madalena, Campinas/SP, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr.
MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168 expedida pela SSP / S C,
inscrito no CPF sob o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens
Móveis nº 14/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o
outorgante entrega ao donatário s bem móvel denominado: Carro de Passageiro NBP
927052, localizada no Pátio Ferroviário da Estação, local sede da ABPF-SUL em Rio
Negrinho/SC. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens
Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de
1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo
terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial
da União. Data da Assinatura: 10/05/2024. JOSÉ EDUARDO GUIDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 50600.024265/2020-64.
Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.054.508/0001-
45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato
nº 130/2021. Com a nova convenção coletiva de trabalho — 2024, o valor global da
prestação dos serviços do contrato n.º 130/2021 passará de r$ 15.660.543,33, para r$
16.358.532,68 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e
dois reais e sessenta e oito centavos), com acréscimo global de r$ 697.989,35 (seiscentos
e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Com isso,
o valor mensal passará para r$ 817.926,63 (oitocentos e dezessete mil novecentos e vinte
e seis reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 30/04/2021 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.358.532,68. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90144/2024 - UASG 393003
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de
Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em
epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação
poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" -
Mezanino 
Sul 
- 
Brasília/DF, 
ou 
por
meio 
dos 
sítios: 
www.dnit.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br/ .
CAMILA DUARTE E SILVA
Agente de Contratação
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90154/2024 - UASG 393003
Nº 
Processo: 
50600001607202400. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução das obras de restauração de pista e implantação de
acostamentos na rodovia BR-158/PA, km inicial 699,00 ao km final 889,58.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun
Quadra
3 
Bloco
a
-
Mezanino 
-
Cgcl,
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por
meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..
NATHALIA PRADO RADEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026
Número do Contrato: 750/2023.
Nº Processo: 50620.000881/2023-34.
Contrato nº 20 00750/2023. Processo nº 50620.000881/2023-34. Ato de Contratação
Direta nº 90019/2023. Dispensa de Licitação nº 00258/2023, Lote único. Contratante:
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, inscrita sob o CNPJ nº
04.892.707/0001-00. Contratada: ECO PHOENIX - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 09.238.252/0001-28. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
de Prazo sem reflexo financeiro. O prazo de vigência e duração/execução dos serviços,
cujo vencimento estava previsto, respectivamente, para 10/08/2024 e 15/05/2024,
passa
a se
vencer, vigência
em 20/10/2024
e execução
09/09/2024, devido
à
prorrogação por mais 120 dias na execução e 71 dias na vigência. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000881/2023-34.
VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 20/10/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$
3.973.656,22 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e
seis reais e vinte e dois centavos) . DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 208/2020.
Nº Processo: 50601.000055/2019-37.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA.
Objeto: 05º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do contrato SR-
01.00208/2020-00, passando o vencimento da Execução dos Serviços de 10/05/2024
para 10/05/2025, com início a partir de 11/05/2024 e passando o vencimento da
Vigência contratual de 08/08/2024 para 08/08/2025, com início a partir de 09/08/2024,
devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos
do Processo Administrativo 50601.000055/2019-37.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA
PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00208/2020-00..
VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 08/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).