DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 333/2019.
Nº Processo: 50605.003261/2018-88.
Pregão. Nº 67/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogação de prazo caráter excepcional ao contrato 05
00333/2019, por mais 180 dias. O prazo de duração/execução dos trabalhos, em caráter
excepcional será prorrogado por mais 180 dias consecutivos, contados a partir do dia
10/05/2024, passando a vencer em 05/11/2024.. Vigência: 10/05/2024 a 05/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.972.257,88. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50600.041858/2023. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento
km 0,00 - km 83,12 (Lote 01) e segmento km 83,12 - km 166,30 (Lote 02), sob a jurisdição
da Unidade Local de Cruz das Almas/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres
Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90147-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais informações podem ser retiradas nos sites do DNIT.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIASGnet - 09/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 50603.001409/2021-65.
Pregão. Nº 317/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor
contratual a preços iniciais no valor de r$ 225.937,05 (duzentos e vinte e cinco mil
novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), reflexo financeiro positivo de 1,98%,
devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o., utilizando 11,029% do limite
de 25% para acréscimos, estabelecido no art. 65, §1º da lei 8666/93 conforme planilha sei
(17234541), por interesse mútuo das partes.. Vigência: 08/05/2024 a 18/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.198.419,24. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.001017/2022-48.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 491/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 10.895.537/0001-10 - CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIME N T AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de 02 (duas)
passarelas para pedestres, paralelas à ponte sobre o rio Peritoró, localizada na rodovia
federal BR-316/MA. Vigência: 10/05/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.316.709,66. Data
de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 6/2024/MA. PROCESSO: 50615.001388/2023-19. PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente
Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.762.121/0009-53.
PERMISSÃO: A área objeto da presente consiste na permissão especial de uso para ocupação
da faixa de domínio por SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, na rodovia federal BR 135/MA,
trecho: Acesso Porto do Itaqui, subtrecho: SNV 135AMA3005 - ENTR. ITAQUI/BACANGA ao
ACESSO AO PORTO DO ITAQUI, localizado no km 0, segmento do km 0,55 ao km 1,0 , numa
extensão total de 450 m, ocupando uma área de 994 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será
SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura:
08/05/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 7/2024/MA. PROCESSO: 50615.000974/2023-38. PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente
Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A., sociedade
regularmente constituída na forma da lei, com sede à Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 2460 - 5º
andar - Lado B, Bairro: Vila Cordeiro, CEP: 04.583-110, no Município de São Paulo, no Estado
de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. PERMISSÃO: A área objeto da
presente permissão de uso consiste na faixa de domínio para implantação de postes e
instalação de fibra óptica na Rodovia Federal BR -135/MA, trecho: ACESSO AEROPORTO DO
TIRIRICAL ao ENTR MA-364(B) (DIV MA/PI) (GUADALUPE), subtrecho: SNV 135BMA0110 ENTR
MA-339 (COLOMBO) ao ENTR BR-222(B) (MIRANDA DO NORTE), localizado do km 125,5 ao km
127,7 para Implantação de rede de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS
para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 06/05/2024.
João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 414/2022.
Nº Processo: 50615.000585/2024-93.
Pregão. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
EM. Objeto: Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº UT-
15.00414/2023, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação)
na rodovia BR-402/MA; trecho: entr. Br-135 (bacabeira) - div. Ma/pi; subtrecho: entr.
Br-135 (bacabeira) - entr. Ma-225 (sobradinho); segmento: km 0,00 ao km 176,10;
extensão: 179,90 km. Parcela de aumento de valor de R$ 417.486,22. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 624/2021.
Nº Processo: 50611.001331/2021-80.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
MT
-
DNIT.
Contratado:
23.923.708/0001-10 - METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação
de preços ao contrato nº 624/2021, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, registrado sob o nº mt000075/2024, registrada no MTE em 23/04/2024,
conforme doc sei 17638488 e demonstrado através da planilha de formação de preços,
doc. Sei 17639834. Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato
de : R$ 266.214,72. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50600035714202181. Objeto: Aquisição dos seguintes veículos: 1.
trator agrícola (7); 2. roçadeira acoplável (7); 3. arado de discos (7); 4. caminhão (8); 5.
caminhonete 4x4 (14); 6. motocicleta (7);
7. micro-ônibus rodoviário (1); 8.
Plantadeira/adubadeira (7) e 9. carreta reboque (7), referente a execução do Plano Básico
Ambiental Indígena - PBAI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90152-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores
licitantes, informamo-nos
que
alguns
códigos de
material
encontram-se
suspensos no CATMAT (item 4: 75531; item 5: 150070 e item 07: 1805) o que motivou a
substituir pelos códigos 214878, 611520 e 214942, respectivamente, pois foram os códigos
mais próximos
daquelas descritos no Termo
de Referência. Desta
forma, não
desconsiderar-se-á a descrição detalhada do OBJETO. .
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 10/05/2024) 393016-39252-2024NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.000289/2022-70.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 50.721.977/0001-76 - ANA K. S. DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
gráficos (tais como impressão/plotagem, material de divulgação institucional e material
de escritório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 53.298,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 251/2021.
Nº Processo: 50622.000907/2020-81.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO
CONTRATO SR-RO 1.0.00.00251/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO
E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-421/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEM ES )
(AV. CAP. SÍLVIO) - ROT. AV. 15 NOVEMBRO (BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425 (C) ACESSO
PONTE BRA/BOL, ENTR. BR-421 (P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME),
SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES) (AV. CAP. SÍLVIO) - ENTR. ACESSO I CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA, ENTR. BR-421 (P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME),
SEGMENTO 01: KM-0,00 AO KM-69,10, EXTENSÃO: 69,10 KM; SEGMENTO 02: KM-0,00 AO
KM-45,80, EXTENSÃO: 45,80 KM; EXTENSÃO TOTAL: 114,90 KM. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000637/2024-22.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comparação e cotação
de preços, por intermédio de acesso por assinatura a ferramenta banco de preços, baseada
em resultados de licitações adjudicadas e homologadas em órgãos das esferas federal,
estadual e municipal, visando proporcionar aos técnicos das áreas demandantes uma
ferramenta eficaz para auxiliar na realização de pesquisas de preços, com a finalidade de
atender às necessidades da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 44.004,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 2024/000090 Contratado: Diego Adriano Oliveira. CPF nº xxx.400.453-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79.
Objeto
da
Contratação:
Elaborar
estudos
pertinentes
à
caracterização de
aeroportos regionais para
posterior modelagem
de demanda
aeroportuária. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013
- Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e
ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela
Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 14/05/2024 a 12/08/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura:
10/05/2024.
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