DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
O Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho torna
pública a ERRATA do Extrato de Termo Aditivo, Processo: 20.02.0600.0001705/2019-88,
publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023; Edição 227; Seção 3. Página 189;
Assinam: pela contratante. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT6, e pela
contratada, Cleuson Lima da Mota, Representante legal. Onde se lê: Espécie: Segundo
Termo Aditivo, leia-se: Espécie: Terceiro Termo Aditivo.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022; Contratante: União/Ministério Público
do Trabalho/Procuradoria
Regional Trabalho 10ª Região;
Contratado: PROFORCE
TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: promover a repactuação do preço ajustado, de
modo que, a contar do dia 01/01/2024, este passe a corresponder à quantia anual de R$
682.780,92 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois
centavos) e prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses consecutivos,
correspondendo ao período de 29/10/2024 a 28/04/2027; Notas de Empenho:
2024NE000057, 2024NE000058, 2024NE000060 e 2024NE000067; Elementos de Despesa:
339037.02, 339030.22 e 339093.01; Data da assinatura: 07.05.2024; Signatários: Pela
Contratante, Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Maria Ana
CeliaCamilo Oliveira.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Primeiro
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
07/2023. 
Processo:
PGEA
20.02.2100.0000836/2023-69. 
Contratante: 
PRT 
21ª 
Região. 
Contratada: 
CENTRO
EDUCACIONAL DOM BOSCO. CNPJ: 12.978.003/0001-83. Objeto: Repactuação, passando o
valor mensal estimado para R$ 1.945,12 (de 13/11/2023 até 31/12/2023) e para R$
2.051,69, a partir de 01/01/2024. Assinam em 10/05/2024, Antônio Gleydson Gadelha de
Moura, pela contratante, e Benedito Helio Teixeira Gomes, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 07.2020. ACORDANTES: Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região (PRT 23), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO -FUFMT e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA OBJETO: prorrogação de vigência.
VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a contar de 12/05/2024. ASSINAM: Dr. bruno Choairy
Cunha de Lima, Procurador-Chefe em exercício, pela PRT da 23ª Região, Evandro Aparecido
Soares Silva, pela UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, pela UNISELVA.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo: 20.02.2400.0000263/2022-82. Contratada: AR SERVICOS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
30.678.144/0001-62. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (câmeras de segurança)
para atender às necessidades da Sede da PRT 24ª Região - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
05/2022 - ARP nº 03/2023. Valor: 46.304,00(quarenta e seis mil trezentos e quatro reais).
Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Fundamento Legal: nº 10.520/2022 e 8.666/1993.
Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIAO, pela
contratante, juntamente com Robinson Rocha Couto, Representante legal, em 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2022, pactuado o objeto de
contratação menor aprendiz sede prt24º com a empresa INSTITUTO MIRIM DE CAMPO
GRANDE - I.M.C.G., CNPJ 15.528.821/0001-72. Processo: 20.02.2400.0000224/2022-68.
Objeto do Termo: O Presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, cujo objeto é o
Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região. O preço mensal total de R$ 2.223,88 , totalizando o valor anual de R$
26.686,56. E a vigência 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. Novo Valor: R$
26.680,56 (vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Assinam: pela
contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Região, e pela
contratada, Patricia Saraiva Sousa de Moraes, Representante Legal , em 09/05/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1629/2022
Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério
Público da União por intermédio do Ministério Público da União e: FUNDAÇÃO FELICE
ROSSO (HOSPITAL FELICIO ROCHO). Objeto: excluir a Diária Global UTI Neonatal da
Tabela de Diárias, Taxas, Equipamentos e Gasoterapia (Anexo VII). Data e Assinatura:
09.05.2024 - Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Programa de Saúde e
Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva
Adjunta
do Programa
de Saúde
e
Assistência Social
- PLAN-ASSISTE/MPU
pelo
Credenciante
e
José
Carlos 
Braga
Nitzsche
pelo
Credenciado.
Processo
nº1.22.000.002671/2022-14.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
Termo de Credenciamento nº 0013/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 42.771.949/0001-35: Objeto:
prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.005490/2024-12. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de 13/05/2024, a saber, de 13/05/2024 a 12/05/2029. Assinatura:
pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo
Credenciado: GILCILENE DE OLIVEIRA PARREIRAS DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
Termo de Credenciamento nº 0015/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA - COOPANEST. CNPJ:
23.908.064/0001-90: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.22.000.002251/2023-
19. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 16/05/2024, a saber, de 16/05/2024 a
15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA
DA SILVA; pelo Credenciado: PAULO CARVALHO PIMENTA FIGUEIREDO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 226/2024
Termo de Credenciamento nº 226/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e INVICTUS NEFRO LTDA, CNPJ: 45.958.842/0001-99, para prestação de serviços médicos.
PGEA: 0.03.000.012924/2023-41. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2029. Assinatura: pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GRACIELE BORGES GOMES (Sócia)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 276/2024
Termo de Credenciamento Nº 276/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e WALKIRIA SEVERO DE MACEDO - CPF: 738.***.***-04. Objeto: A prestação de
Serviços Odontológicos.
Processo: 0.03.000.014952/2024-84.
Vigência 08/05/2024 a
07/05/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT
DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: WALKIRIA SEVERO DE MACEDO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024
Termo de Credenciamento nº 39/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e ORAL X ODONTOLOGIA LTDA, para prestação de Serviços odontológicos. Processo:
0.03.000.005515/2024-70. 
Vigência: 
25/04/2024 
à 
24/04/2029. 
Assinatura: 
pelo
Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE
ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado DARWIN MARTINS BRAGA .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024
Termo de Credenciamento nº 75/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o HOSPITAL SÃO MATEUS, CNPJ: 10.793.027/0001-32, para prestação de serviços médico-
hospitalares. PGEA: 0.03.000.009569/2023-23. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e
HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CALY APA R EC I DA
SALGADO (Diretora Presidente).
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 040.114/2023-6. Objeto: Contratação de serviços de interpretação
simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões colegiadas do Tribunal de
Contas da União - TCU, em Brasília-DF, em regime de empreitada por preço unitário..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 30001-33903-2024NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 033.871/2023-0. Objeto: Fornecimento de equipamentos de comunicação,
juntamente com a instalação e licenciamento, para atendimento das demandas do
Tribunal de Contas da União e do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, situados em Brasília-
DF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 30001-44905-2024NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 037.773/2023-2. Objeto: Fornecimento de 1 (um) scanner planetário de
mesa para digitalização de livros, jornais e documentos até o formato A2, incluindo
instalação, treinamento técnico operacional e garantia on site, que será prestada pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024
das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal
Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-
90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 30001-33903-2024NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 035.177/2023-3. Objeto: A contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de
Contas da União no Estado do Pará (REP-PA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2024) 30001-33903-2024NE000014
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA
EDITAL Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2024
CONCURSO DE INTERESSE PÚBLICO
SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A
2026
O Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal de Contas da
União (ISC/TCU) - torna pública a realização de Concurso para seleção de projetos de
exposições culturais, individuais ou coletivas, com o objetivo de premiar até 6 (seis)
projetos expositivos para galeria do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça (ECMV), nos
termos dos artigos 6º, inciso XXXIX, 28, inciso III e 30, ambos da Lei nº 14.133/2021,
conforme os critérios constantes deste Edital.

                            

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