DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III - SINALIZAÇÕES
3_TCU_13_002
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 501734/2024. Objeto: Prestação de serviços de hotelaria, com
fornecimento de café da manhã, em apartamentos duplos, para acomodação de
participantes dos
Programas de
Educação para a
Democracia da
Câmara dos
Deputados, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três
Poderes - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/05/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas
no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O
Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/05/2024) 10001-10001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 1.019.286/2023. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de
impressora da marca KOMORI modelo LS429P, tais como rolete, filtro de limpeza, palheta,
espaçador e mola, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
13/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar, 
Zona 
Cívico 
Administrativa 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital, demais peças que compõem o processo ou especificações descritas
no sistema eletrônico, prevalecerá as do Edital..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 10/05/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0072. Processo: 200.022338/2023-61.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANRA MARIA MADALENA - RJ. CNPJ:
32.558.355/0001-97. Data da assinatura: 08/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização
técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a
implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse
comum dos partícipes. Vigência início: 05/05/2024, final: 07/05/2029. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: José Antônio da Silva
Brandão, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato CT 2021/0010, celebrado com a empresa S O L LO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. Processo: 200.015558/2023-
38. Data da Assinatura: 08/05/2024. Objeto: Revisa em 4,96437% ao valor mensal
atualizado do contrato, correspondente a R$ 40.029,50, a vigorar a partir de 01 de janeiro
de 2023. Retificação da Cláusula Segunda e da Cláusula Terceira do Sétimo Termo Aditivo.
Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado passa de R$ 893.306,42 para
R$ 926.379,56, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Programa de Trabalho
Resumido - PTRES 167456. Natureza de Despesa 339092 e 339037. Nota de Empenho nº
2024NE000134 de 08 de janeiro de 2024, 2024NE000704 de 26 de janeiro de 2024,
2024NE002004 e 2024NE002005 de 30 de abril de 2024. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002412/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF para estudantes e professores
participantes da edição 2024 do Programa Jovem Senador, incluindo refeições, sala de
reunião, garrafas de água e todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos
serviços contratados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-
administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90056-
2024. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2024 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e no CATSER e as constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Candeias/BA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador.
Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do
crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio
de conhecimento, estudos e experiências, oportunidade em que se compromete a cumprir
os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Assinatura:
09/05/2024. Signatário: Pelo Município de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina -
Prefeito do Município de Candeias.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 008/2019, celebrado
entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional das Defensoras e
Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), cujo objeto é POSSIBILITAR AO CONDEGE E ÀS
DEFENSORIAS PUBLICAS BRASILEIRAS, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO (ANEXO II), A
SOLICITAÇÃO 
DE
PARECERES 
TÉCNICOS-CIENTIFICOS
SOBRE 
MEDICAMENTOS,
PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E PRODUTOS, ELABORADOS NA FORMA
DISPOSTA NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2016, CELEBRADO ENTRE O
CNJ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processo SEI n. 02228/2019. Objeto: prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 008/2019. Data de Assinatura:
09/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo
CONDEGE, Defensor Público Oleno Inácio de Matos - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).