DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024 - UASG 070001
Nº Processo: 2023.00.000003588-3.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Promover a
cooperação técnico-científica, por meio do intercâmbio de conhecimento e de atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como a capacitação de recursos humanos
e realização de projetos conjuntos, especialmente para a execução da etapa ii do projeto
eleições do futuro, em decorrência dos achados relevantes da etapa i, visando identificar
e materializar soluções para redução de custos, aperfeiçoamento de mecanismos de
segurança, auditoria e transparência e o aprimoramento da experiência do eleitor..
Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 02/12/2004 e no Decreto nº 9.283/2018. Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assinam:
Ministro Alexandre de Morais, Presidente, TSE; Reinaldo Giudici, Diretor da Escola
Politécnica, USP; Ana Paula Haipek Campos, Diretora Superintendente, FDTE; Luiz Felipe de
Moura Franco, Diretor Administrativo e Financeiro, FDTE.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 2018.00.000011339-9.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aumentar, a partir
de 6/5/2024, a largura da banda mínima para cada link principal (mpls) e redundante (ip)
nos TRE's de MG (item 11), RJ (item 19) e SP (item 26), para, respectivamente, 150, 150
e 200 mbits. Valor: R$906.411,57. Fundamento Legal: art. 65, I, b, e §1º, da Lei nº
8.666/1993 e Cláusulas Treze do Contrato-TSE n.º 18/2020. Assinatura: 9/5/2024. Assinam:
Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Marcos Malfatti,
Diretor-Presidente, e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela Contratada. PA
2018.00.000011339-9.. Vigência: 03/05/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 906.411,57. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 9809/2024. Objeto: Aquisição de caixas e plástico bolha. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Seção de Almoxarifado - Anexo de Apoio ao Stj, Situada No Setor de Garagens Oficiais,
Sgon - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90063-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 014/2022; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA
EIRELI-ME; CNPJ: 27.787.608/0001-64; OBJETO: Acréscimo de 24,984985% sobre o valor
inicial do Contrato CJF n. 014/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 58, I, art.
65, I, alínea 'b' e § 1º, c/c a cláusula oitava do contrato; MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico n. 11/2022; PROCESSO N.: 0003667-52.2021.4.90.8000; DATA DE
ASSINATURA: 10/05/2024; VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 12/07/2024; VALOR DO ADITIVO: R$
29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais), sobre o valor inicial do contrato; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: Priscilla Barreto da
Costa Araújo - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - Substituta/C JF
e Celestina Alves Pereira Soares - Procuradora/Ideia Print Editora Gráfica EIRELI-ME.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
1.
A 
ESCOLA
NACIONAL 
DE
FORMAÇÃO
E 
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação das examinandas habilitadas e dos
examinandos habilitados na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética.793028790, Abner Alves
Serapião Da Silva / 793006874, Abner Jose De Almeida / 793004100, Abner Silveira Dos
Santos / 793008373, Abraão Alves Ferreira / 793038407, Aclecio Sandro De Oliveira /
793033890, Adalberto Cardoso Fraga Neto / 793034665, Adalberto De Farias Falcão Júnior
/ 793001801, Adalberto Oliveira Santos Neto / 793035429, Adans Bieniek Harche /
793041106, Adauto
Henrique Estephanini Bignardi
/ 793003931,
Adelvido Junior
Barimacker / 793001875, Ademario Da Silva Tete Junior / 793007225, Adevaldo Marques
Nascimento / 793031173, Adgenio Azevedo Pereira / 793049181, Adi Muniz Gomes Júnior
/ 793041464, Adilson Silva De Sousa / 793022585, Adir Machado Bandeira / 793047349,
Admilson Carlos Rodrigues / 793005817, Adna Araújo De Oliveira / 793016371, Adna
Rolemberg Eliodorio / 793038970, Adria Elena Costa Da Silva Guimarães / 793022391,
Ádria Gomes Dos Reis / 793001255, Adria Rodrigues Da Silva / 793045586, Adriana
Cardim De Jesus / 793007837, Adriana De Fátima De Vito / 793006919, Adriana De Melo
Silva / 793043484, Adriana De Souza Barroca / 793020757, Adriana Do Piauí Barbosa /
793003383, Adriana Hahn Perez / 793023698, Adriana Pimenta Vani Bemfica / 793045671,
Adriana Szmulik Accioli De Barros / 793009857, Adriana Wirthmann Gonçalves Ferreira /
793009182, Adriane Cristina Aparecida Ferreira Ramos / 793029916, Adriane Cristini De
Paula Araújo Soares / 793017030, Adrianny Ribeiro Duarte / 793021409, Adriano Almeida
Salomão / 793041370, Adriano Arthuzo Duarte / 793027658, Adriano Ayan Dias De
Oliveira Carvalho / 793000768, Adriano Cesar Oliveira Nobrega / 793034550, Adriano Da
Costa Pires / 793029570, Adriano De Freitas Carvalho / 793035728, Adriano Guimarães De
Oliveira / 793013627, Adriano Lima De Sousa / 793041932, Adriano Machado Rocha Filho
/ 793010595, Adriano Maia Dos Reis / 793034477, Adriano Martins Mendonça /
793038291, Adriano Mendes Rodrigues / 793043696, Adriano Neumar Nardi / 793023977,
Adriano Peclat Nunes / 793030328, Adriano Resende Vasconcelos Drumond / 793044689,
Adriano Rogerio Da Silva / 793016377, Adriany Motta Oliveira / 793039791, Adriel Da Luz
De Oliveira / 793044500, Adriel De Souza Silva / 793032512, Adriel Dias Braga Ribeiro /
793040903, Adriel Santos De Oliveira / 793034944, Adriele Stefani Rosa / 793031409,
Adrielly Pinho Moreira / 793039285, Adrissa Flores Severo / 793037287, Adson Gustavo
De Oliveira / 793021575, Ádylo Hugo Lira Nascimento / 793005792, Aelbs Pereira Toribio
/ 793034319, Afonso Henrique Malta Braz / 793048899, Afonso Miguel Pereira De Araujo
/ 793031961, Afonso Vitor Leite De Lima / 793017128, Afrânio Claudiano Alves /
793010386, Ágata Bobbio Ferraz / 793029700, Ágata Esthéfane Das Chagas Gentil /
793044913, Agatha Gabriella Da Silva Rosa / 793023393, Agatha Gabrielle Lorena Seixas
/ 793038605, Aguinelson Rosa Loureiro / 793002088, Ailk De Souza Pinheiro / 793025195,
Ailton José Teixeira / 793025867, Aimê Peres Soares Bomfim / 793027335, Aimée
Guimarães Feijão / 793012252, Airtom Ideao Leite / 793032710, Airton Barbosa Martins
Filho / 793001826, Aislan Barbosa Melo De Araujo / 793029350, Aislan Pereira De Oliveira
Santos / 793043275, Aislan Rezende Dos Santos Rocha / 793006136, Ajda Cicek Lopes Tas
/ 793018828, Akintolá Do Rosário Assis / 793006431, Al Jarreaux D Cesares Vasconcelos
Da Silva Barbosa / 793020491, Alaide Sampaio Costa / 793026624, Alain Amorim /
793042984, Alan Acquaviva Carrano / 793008237, Alan Albernaz Lacerda Freitas /
793001624, Alan Bruno Depólito Da Silva / 793046252, Alan Da Silva Dos Santos /
793024884, Alan Jorge Pinheiro Sales / 793029810, Alan Marcos Vaz / 793016295, Alan
Mateus Sampaio De Souza / 793028429, Alan Polli Dias / 793011313, Alana Dias Santana
/ 793007917, Alana Maria Ferreira Alencar / 793003184, Alana Pataias Ramos Massuyama
/ 793025466, Albert Fontes Rezende / 793012407, Albert Peixoto Salvador / 793024412,
Albertidan Ferreira Melo / 793014303, Alberto Carlos Nogueira Da Costa / 793025143,
Alberto Moreira Rodrigues / 793016836, Alberto Quaresma Junior / 793041674, Albino
Manoel Aurélio Dos Santos / 793005984, Alcilei Da Silva Ramos / 793006557, Alcivan
Santos De Medeiros / 793000773, Aldair Rodrigues Moreira / 793046062, Aldenise
Ferreira Dos Santos / 793030886, Alefe Lucas Teixeira / 793027201, Alessandra Alcantara
Isaque / 793039094, Alessandra Anzanello Lago / 793018620, Alessandra Benin /
793019267, Alessandra De Souza Nascimento Gregório / 793001275, Alessandra Ferreira
Do Amaral / 793005790, Alessandra Finamore / 793038999, Alessandra Morgana Santos
Da Silva / 793041364, Alessandra Moura Rodrigues Da Silva / 793014076, Alessandra Pauli
/ 793029816, Alessandra Soares Cardozo / 793013900, Alessandro Augusto Fernandes De
Carvalho / 793046549, Alessandro Ramos Cim / 793000934, Alessandro Simões Machado
/ 793028773, Alessandro Torres Leite / 793019536, Alex Aparecido Mendes / 793051001,
Alex Bruno Pinto Mattos / 793045889, Alex Bruno Tavares Vieira / 793025835, Alex
Cerqueira Rocha Junior / 793008390, Alex De Freitas Pereira / 793030190, Alex Fabianny
Lemos Quintão / 793019643, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede / 793027938, Alex
Luiz Damasceno Xavier / 793002967, Alex Miranda Soares / 793017500, Alex Pereira Da
Silva / 793047693, Alex Rodrigues Ramos / 793015801, Alex Smozinski / 793014973, Alex
Souza Teixeira / 793031055, Alexander Rodrigues Sona / 793010363, Alexandra Amaro De
Oliveira / 793047535, Alexandre Alves De Lira Junior / 793000502, Alexandre Alves De
Souza / 793031265, Alexandre Augusto Jordão Ramos / 793004770, Alexandre Augusto
Noronha Dias Da Cruz / 793042356, Alexandre Barros Da Fonseca / 793008597, Alexandre
Bonaldi Figueiredo Rocha / 793007832, Alexandre Camargo Aguiar / 793017048,
Alexandre Cassiano Dorácio Antunes / 793012382, Alexandre Ceribelli Lóis / 793039397,
Alexandre Correia De Aquino / 793029806, Alexandre Da Silva Viana / 793032106,
Alexandre De Mendonça Nascimento / 793038249, Alexandre De Oliveira Demidoff /
793007154, Alexandre De Paula Tambani / 793035230, Alexandre Diogenes Oliveira /
793000574, Alexandre Drummond Kuroiva / 793017992, Alexandre Euclides Staub /
793001746, Alexandre Ferreira De Freitas Lages / 793017293, Alexandre Francisco Santos
/ 793023279, Alexandre Gauza / 793043390, Alexandre Giacomin / 793023445, Alexandre
Jorge Santos Neves De Aguiar / 793010000, Alexandre José Da Paz / 793041169,
Alexandre Loyola Labonne / 793025609, Alexandre Magno Azevedo Vaz De Abreu /
793026780, Alexandre Marcel Silva Gadia / 793010115, Alexandre Moraes Costa De
Cerqueira / 793021702, Alexandre Munia Machado / 793008085, Alexandre Nunes Bezerra
Do Nascimento / 793015429, Alexandre Nunes Massete / 793037122, Alexandre Nunes
Muniz / 793032943, Alexandre Pereira Sales / 793036552, Alexandre Rangel Vital /
793025009, Alexandre Santanna De Macedo Garcia / 793001800, Alexandre Souza Pitta
Lima / 793034120, Alexandre Walker Ribeiro / 793012214, Alexandre Zaporoszenko
Cavazzani / 793026705, Alexandro Cavalaro Dos Santos / 793003698, Alexnaldo Carvalho
Dos Santos / 793021282, Alexsander Kaim Kamphorst / 793038049, Alexsandro Freitas
Costa / 793012260, Aley Aedo Soares Prado* / 793009939, Alfredo Serrano Dos Reis /
793010058, Algomiro Carvalho Júnior / 793027969, Ali Emmanuel Sobral Benjamin /
793011624, Ali Mustafa Smaili / 793006175, Alice Chaves Pereira / 793030776, Alice Da
Freiria Estevao Teizen / 793001072, Alice De Carvalho Silva / 793006538, Alice Fagundes
De Araújo / 793034116, Alice Lopes Mattos / 793030952, Alicia Cristovão Pessetti /
793004074, Alina Silva Toledo / 793046277, Aline Alexandra Corrêa / 793007321, Aline
Batista Pereira / 793034868, Aline Batista Quevedo / 793039811, Aline Cardoso Becker /
793040047, Aline Carvalho Rodrigues / 793008396, Aline Cristina Rojas / 793031697, Aline
Da Costa Rejes Bomfim / 793032496, Aline De Oliveira Medeiros / 793016112, Aline
Deodato Camilo / 793035578, Aline Dos Santos Natal / 793033887, Aline Dos Santos
Presotto / 793041257, Aline Fonseca Garcia Siqueira / 793008070, Aline Gomes Ferreira /
793014998, Aline Jurca Steinmetz / 793016009, Aline Klayse Dos Santos Fonseca /
793047383, Aline Lima Da Costa / 793006021, Aline Martins Gomes De Oliveira /
793010660, Aline Oliveira Carneiro / 793035188, Aline Oliveira Lima Abdalla / 793010730,
Aline Rodriguero Dutra / 793024171, Aline Rodrigues Urcino / 793022826, Aline Serakides
Gonçalves / 793005538, Aline Teodoro Brazão / 793037388, Aline Vilas Boas Hacker
Alvarenga / 793032066, Alisson Eduardo Maul De Farias / 793049768, Alisson Fidelis De
Freitas / 793003092, Alisson Silvério / 793001776, Allamys Pedro Dos Santos Silva /
793014828, Allan Danisio Araujo Silva / 793016496, Allan Diego De Sena / 793039701,
Állan Felipe Brito Santiago / 793040691, Allan Francis Da Costa Salgado / 793005382,
Allan Marcelo Pimpa Da Silva / 793028767, Allan Mark Azevedo Barroso / 793049389,
Allan Marques Dos Santos / 793047883, Allan Ricardo Rodrigues De Sousa / 793024518,
Allexandre Raffael Tres / 793033421, Allison Cassimiro Teixeira Dos Santos / 793046380,
Allison Matheus Scapin / 793030878, Allisson Ritchye Da Silva / 793011796, Allyson Lyel
Ribeiro Vasconcelos / 793005051, Almir Oliveira Melo / 793035603, Aloysio Da Costa
Chaves Neto / 793020581, Aloysio Juarez Smith Neto / 793035920, Altair Rodrigues Lopes
Filho / 793007846, Alvaro André Kowalski Júnior / 793035013, Álvaro Gabriel Freire Sousa
/ 793029006, Álvaro Klein Pereira Da Silva / 793029614, Álvaro Manuel Reis Guedes /
793042741, Álvaro Maus Filho / 793040867, Alvaro Vinicius Cazzali Mees / 793010299,
Alwerner Pontes Cavalcante / 793008015, Alyne Farias De Oliveira / 793019030, Alyne
Mota Braz Chiesa / 793023013, Alyson Pereira Maia / 793035104, Alysson Antônio De
Siqueira Godoy / 793011861, Alysson Gabriel Santos Nunes Tinoco / 793027011, Alysson
Lopes Da Costa / 793033894, Alysson Oliveira Vilela / 793045497, Alzira Santos Teixeira /
793006330, Amabille Karine Bettier Da Silva / 793014026, Amadeus Rodrigues Pereira /
793001722, Amanda Aparecida Da Costa Marcelino / 793046568, Amanda Aparecida Paula
De Carvalho Fagundes / 793013960, Amanda Barguena Moreno Del Campo / 793028956,
Amanda Bastos Bezerra / 793001778, Amanda Bezerra De Lima / 793000558, Amanda
Bosa Custódio / 793028418, Amanda Bueno Da Silva / 793039024, Amanda Cassia De
Souza / 793031473, Amanda Cataldo De Souza Tilio Dos Santos / 793042629, Amanda
Cristina Bezerra Ribeiro / 793027691, Amanda Cristina Marques / 793008964, Amanda
Cristina Ribeiro Peixoto / 793038696, Amanda Da Silva Furniel / 793002844, Amanda De
Bem Casanova / 793020372, Amanda De Calazans Carmo Sotero / 793011077, Amanda De
Oliveira Laffitte / 793003083, Amanda De Souza Pimentel / 793001312, Amanda Duarte
De Almeida Ferreira / 793000696, Amanda Fernandes E Silva / 793005385, Amanda Gil
Diniz / 793023128, Amanda Gonçalves Brito / 793001703, Amanda Guedes De Lima /
793036928, Amanda Lages De Andrade / 793040610, Amanda Lopes Bezerra / 793030249,
Amanda Lourenço Sessa / 793006678, Amanda Machado Hillesheim / 793018809, Amanda
Muniz Santos / 793037106, Amanda Passos De Cerqueira / 793045704, Amanda Pastor
Cedraz / 793009802, Amanda Pereira Martins / 793038229, Amanda Pessanha De Oliveira
/ 793010922, Amanda Rodrigues Da Cruz / 793033671, Amanda Rodrigues Hemaidan /
793030419, Amanda Saraiva Cheganças / 793027503, Amanda Silva Barbosa Mello /
793011053, Amanda Silva Dos Santos / 793005186, Amanda Silva Saldanha / 793009967,
Amanda Travalon Zani / 793025683, Amanda Varginha Salgado / 793016619, Amannda De

                            

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