DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 793034657
Vinicius Dos Santos Dias
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793033135
Vinícius Pinhatari Chagas De Araújo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793032132
Vinicius Pinto Cruz
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793002512
Vinicius Renato De Paula Pires
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793051144
Virginia Aparecida Lencioni Maccarini
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793001963
Vitor Ariel Vidotto De Sales
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793047380
Vivalda Maria De Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793039110
Viviane De Carvalho Singulane
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793009056
Viviane Santos Pinheiro Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034017
Viviane Schumacher
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793033737
Waldemar Assunção Matos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793028772
Wallac Lima França
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034271
Walmir Lourenço Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793030505
Walter Eduardo Maranhão Bressan
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793028028
Wanderson De Sousa Lima
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793030184
Wanderson Paulino Corrêa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793037003
Wanessa Rezende Vargas Sanches
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793049195
Wanno Kleber Ferreira De Brito
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793039156
Wantuil Rodrigues Dos Santos Junior
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793048940
Washington Melo Teixeira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793028544
Washington Prado
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793047081
Washington Roberto Cavalcante Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793028864
Watachos Arrivabene De Freitas Queiroz
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793032174
Wathson Rocha Arantes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793023153
Weliton De Almeida Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793028725
Wellington Victor Da Silva Vieira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793012415
Weverson Rodrigues Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793042616
Willamy Egidio Batista
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793043036
William Jorge Nogueira Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793046526
Willian Da Rocha Sarmento
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793027624
Wilson Kaba
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793048565
Wilson Roberto Barbosa Garcia
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008601
Wiston Sousa Dias
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793039759
Yago Da Silva Sebastião
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793006382
Yrlla Alencar De Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793033481
Yuri Luiz Olivieski
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793050942
Yury Dutra Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793036979
Záira Cavalcanti De Albuquerque Costa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 1509/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 22/2021 (Contrato Correios n.
9912245559).
CONTRATADA:
Empresa
Brasileira de
Correios
e
Telégrafos.
CNPJ:
34.028.316/0007-07. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte)
meses. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a
12/04/2026.
ASSINATURA:
08/05/2024.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
370.000,00.
SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Fabio Alves de Mattos - Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014,
e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004338-20.2014.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Décima
Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 048/2008 (20489490) da empresa
Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto:
Incluir no Termo de Credenciamento 048/2008, firmado entre o TRF1 e a Associação
dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF, os Pacotes de
Cirurgia de MOHS, com redação dada pelo Segundo Termo Aditivo (0644714), em
conformidade com
a Cláusula Sétima -
Do Acréscimo e da
Supressão de
Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos
de
Oliveira,
Diretor-Geral,
e
pela
empresa
Joaquim
de
Oliveira
Fernandes,
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato 23/2022. Processo: 0000095-52.2022. INEXIGIBILIDADE 6/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF 59.456.277/0001-76. Objeto:
atualizar/alterar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 459.548,88. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de
assinatura: 09/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo
Contratado, o Senhor PEDRO JOSE BOARATI, Representante.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa de gestão de mão de obra para prestação de serviços
especializados de operador de mídia audiovisual, de forma continuada, para
atendimento ao Núcleo de Áudio - NUAUD do TRF 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo
Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA.
Empresa
Vencedora: JME
SERVICOS
INTEGRADOS
E EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
38.036.000/0001-14, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de
R$ 5.790.874,46. Conforme
Decisão 20512201, constante do
PAe/SEI 0011976-
89.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a
todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 10/05/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/094. Objeto: Aquisição de containers de lixo,
para uso em órgãos da Justiça Federal, tendo como órgão gerenciador o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) e como partícipes o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (Brasília) e o Conselho de Justiça Federal (Brasília), através do
Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda.;
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais, sob demanda, com
vigência de 01 (um) ano contado a partir do 1º dia útil subsequente à assinatura do
Contrato pelo Contratante,
de acordo com as especificações
e estimativas de
quantidades contidas na tabela referente à descrição do objeto, constante neste
documento, elaborado com base em uma estimativa de eventos, falecimentos,
adequação de ambientes/espaços e homenagens que possam ocorrer dentro das
instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro (unidades localizadas na cidade do Rio de Janeiro), do Centro Cultural Justiça
Federal e de qualquer outro local, sem quaisquer ônus para a Contratante, dentro da
cidade do Rio de Janeiro, a ser definido pela Assessoria de Relações Institucionais e
Cerimonial da Presidência - ARIC, e, se necessário, em outra localidade do país,
mediante pagamento de taxa; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 081/2023;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho:
2024NE000286; O valor TOTAL ESTIMADO do Contrato: R$ 13.799,98 (treze mil,
setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Data da assinatura:
08/05/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00150; Contrato nº TRF2-CON-2024/00036. PAULO
CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.