DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de vírus Influenza H1N1 e Sazonal, sendo a
vacina quadrivalente (também denominada tetravalente), a se realizar nas dependências do
TRF - 2ª RG, homologado em 08/05/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2024/00047. Foi
celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00035, vigência de 13/05/2024 a 13/11/2024, no valor global
de 
R$
77.000,00, 
cuja
íntegra 
pode
ser 
consultada
por 
meio
do 
link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000307, emitida em 06/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de coquetel
volante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$
10.690,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00101. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0042979-13.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.12.2021 ao Contrato nº
04.015.10.2021; Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3ª REGIÃO,
CNPJ Nº
59.949.362/0001-76; Contratada: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO
EIRELI, CNPJ nº 01.978.473/0001-20; Objeto: reajuste de preços e na prorrogação do prazo de
vigência do Contrato originário pelo período de 30 meses, a partir de 12/05/2024; Data de
assinatura: 09/05/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 2.214.126,01;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2021; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, o Dr Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal
Presidente e, pela Contratada, Sr. Hideraldo Esteves, Diretor Técnico - Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: DSS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. Objeto:
Alteração quantitativa com fulcro no art. 65, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, na cláusula décima
sexta e no subitem 9.2.4 da cláusula 9 do contrato 15/2023. Valor: R$ 700.841,04 (Setecentos
mil, oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos). PAV nº 0003842-21.2024.4.05.7000-
TRF5ªR. Vigência: A partir de 20/04/2024. Assinatura: 09/05/2024. Assinam: Marcelo Nobre
Tavares, Diretor
da Diretoria
Administrativa-TRF5ªR., e
Fernando Antonio Bellezzia
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: GARVIL & RODRI G U ES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o
período de 20/05/2024 a 19/05/2025. 2) Manutenção do valor mensal do contrato em R$
20.000,00 por todo o período prorrogado. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme
Nota de Empenho 2024NE000102, à conta da dotação orçamentária 339039-10 e PT R ES
168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0004659-94.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de
assinatura: Assinado em 09/05/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo
do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Maurício Garvil, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70011
Nº Processo:
0006132-66.2023. Objeto: Aquisição de
37.840 camisas
personalizadas para utilização na véspera e no dia das Eleições 2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0010029-05.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de material gráfico: Manuais do Mesário (cartilhas tipo livreto) e Guias Rápidos, para instrução dos
mesários que farão parte das Eleições Municipais de 2024, os quais serão impressos em papel,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade,
377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0008091-72.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (material elétrico) necessário
para atender as demandas ordinária das eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0000588-63.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo -
baterias para nobreaks de grande porte, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023
PARTES: União, através do TRE-AP, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e a Vara de
Execuções Penais Objeto: Execução do cadastramento biométrico da população privada de
liberdade. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura. Data de assinatura:
18/12/2023. Signatários: Carmo Antônio de Souza, Corregedor do TRE/AP, Luiz Carlos Gomes Júnior,
Diretor-presidente IAPEN e João Teixeira de Matos Júnior, Juiz da Vara de Execuções Penais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90010/2024 (000748-61.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a aquisição de material de consumo (Copos biodegradáveis e canecas).
Macapá-AP, 6 de maio de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Promover
alteração qualitativa e quantitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0008571-
03.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Osvaldo Cavalcante Rocha, pela Contratada. Salvador, 10 de
maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover alteração qualitativa e
quantitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°,
da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0005345-19.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 10/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus,
pela Contratada. Salvador, 10 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por
meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem
o
presente vir
e
interessar
possa, especialmente
a
empresa
A&L SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº: 26.988.168/0001-40, que tramita neste Órgão o Processo SEI
nº 0006397-50.2024.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa à Nota de Empenho
nºs 2024NE000433 (Ata de RP 20/2023). Frustradas as tentativas de intimação por via
postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-
mail registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da
defesa serão aplicadas as sanções vigentes.
Salvador, 10 de maio de 2024.
DANIELLY REGINA DE CARVALHO
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições,
Licitações e Contratos do TRE-BA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção anual preventiva e
corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste
hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços
destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de
Pequeno Porte
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0005827-64.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de confecção, instalação e retirada de faixas e banners. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do
Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-
90021-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
10h00
no 
site