DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070008
Nº Processo: 03413/2024.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de
serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos,
sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do tribunal regional eleitoral do rio
grande do norte - tre/rn, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de
inteligência artificial e machine learning não supervisionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor
Total: R$ 3.678.160,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 06328/2021.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 23/2021 por mais 30 (trinta) meses, a partir de 10 de maio de 2024,.
Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.470,00. Data
de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 02429/2020.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato
nº 10/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 01/06/2020
a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.933,20. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3514/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
bandeiras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Rui
Barbosa,
215
- 
Tirol
Cep:
59.015-290.,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 09/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2023.0.000036938-9. OBJETO: locação do imóvel que abrigará o Polo Eleitoral de
Olaria, de 01/07/2024 a 30/11/2024. LOCADOR: R&SA Gestão Imobiliária Ltda. CNPJ: 48.328.384/0001-
00. FUND. LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 47.481,50. AUTORIZAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0002479-98.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, com
entrega na capital e em municípios do interior do Estado de Rondônia, nos termos e
condições estabelecidos no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 23. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto
Velho/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 914/2024. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet banda
larga. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-
5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes
no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 10/05/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas de papelão para
embalagem Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIDEC - 10/05/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0006873-06.2024.6. Objeto: Aquisição de pallets de plástico. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90028-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 09/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Dispensa referente ao processo 0003637-73.2024.6.25.8000 - registro de precos para
eventual aquisicao de cafe. Vigencia da ata: 1 (um) ano a contar do primeiro dua util seguinte
ao da publicacao no PNCP. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade,
preco unitario: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA, CNPJ 03.370.573/0001-03, 1,
cafe
em po,
3.800,
R$ 11,00.
Integra da
Ata
disponivel em
https://www.tre-
se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-
precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 10 de maio de
2024. Desembargador DIOGENES BARRETO. Presidente do TRE-SE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EDITAL DE DOAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72,
TORNA PÚBLICO aos interessados que procederá a doação de bens móveis discriminados
no 
endereço 
eletrônico 
http://www.tre-to.jus.b/transparencia/materiais-para-
doacao/materiais-para-doacoes, em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021 e
do Decreto nº 9.373/2018, bem como nas determinações contidas no SEI nº 0033462-
42.2023.6.27.8000.
Os interessados
em
receber
a doação
deverão
encaminhar
requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, Classificação e
Desfazimento de Bens Permanentes, conforme modelo constante no Anexo II, no prazo de
5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação no DOU.
Palmas-TO, 10 de maio de 2024.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 069/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO
ONCOLÓGICO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 09/05/2024. f)PA: 0007574/2024.
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
virtude do trânsito em julgado da decisão concedida nos autos do processo 1068344-
64.2022.4.01.3400, torna pública a alteração definitiva da pontuação referente ao
candidato abaixo relacionado:
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o
Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218085965, Cristinaldo Marques
Dos Anjos, 63, Aprovado, 250º.
Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência,
classificados a partir da posição seguinte do candidato, ora incluído/retificado, passam
a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no
concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito
- Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo,
inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação,
Classificação
1069948-60.2022.4.01.3400,
ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA
JUDICIÁRIA,
218050428, Luanda Lima Nascimento, 60, Aprovado Negro, 525º AC e 53º Negro /
1041012-25.2022.4.01.3400, ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA JUDICIÁRIA,
218037716,
Bruna
Couto Da
Silva,
38,
Eliminado, -
/1061687-09.2022.4.01.3400,
ANALISTA
JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE, 218137545, Lucas Mardio Teixeira Santos, 38, Eliminado,
-.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO