DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025 .
MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Usina de Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para
a nova sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo 2 - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr.
Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/05/2024) 070007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23.0.000011978-4
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa–
––ENGENEWS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 33.659.501/0001-33, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração
Pública, pelo prazo de 1(um) ano, cumulada com multa compensatória de 1% (um por
cento) sobre o valor total do contrato, previstas na Cláusula Décima, inciso II, alíneas "b"
e "C", do aludido ajuste, com fulcro no artigo 3º, inciso II e III da Portaria nº 276/2018 -
PRES e nos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993..
Goiânia, 10 de maio de 2024.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretaria de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 2346.2024-2. Nota de Empenho Nº 2024NE000310. Favorecido: Dallabrida
Avaliacoes, Pericias E Projetos LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS
FINS. CARTÓRIO DA 30ª Z.E. - ÁGUA BOA/MT. Valor: R$ 700,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0008982-51.2022.6.12.8000.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 
10.762.976/0001-55
- 
MINUTA
COMUNICACAO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face
ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica,
auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova convenção coletiva de
trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com
fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº
10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça
especializada, pela resolução tse n. 23.702, de 9 de junho de 2022 e b) o reajuste do valor
da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria
agereg n. 21, de 13 de março de 2024, para o valor de r$ 4,75 (quatro reais e setenta e
cinco centavos), a partir de 14 de março de 2024.. Vigência: 08/05/2024 a 15/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.736.045,78. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000051-12.2024.6.13.8275. Objeto: Aquisição de um interfone e serviço de
instalação para o Cartório da 275ª ZE, de Ubá. Favorecida: Eletrônica Raio Laser Ltda., CNPJ
19.483.056/0001-72. Valor: R$ 610,00. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Elemento: 449052. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA
COSTA. Secretária de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000017-46.2024.6.13.8078. Objeto: Prestação de serviços de recarga de
extintores de incêndio com teste hidrostático para o Cartório da 78ª ZE, de Cássia. Favorecida:
Deila Soares de Lima - ME CNPJ 09.080.533/0001-03 Valor: R$365,00. Fundamento legal: art.
75, 
II
da 
Lei 
nº 
14.133/2021.
Elemento: 
339039. 
Programa
de 
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA. Secretária de Orçamento e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0000383-28.2024. Objeto: Aquisição de HDs externos USB 3.0 e
monitores de vídeo portáteis Full HD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70014
Nº 
Processo: 
0000674-28.2024. 
Objeto:
Aquisição 
de 
materiais 
de
acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/05/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90038-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0013468-88.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto: A prestação de
serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do núcleo gestor
de urnas eletrônicas (ngue) do tribunal regional eleitoral do pará para as zonas eleitorais
estado, nos trechos de ida e de retorno..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 291.988,40. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0013468-88.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.696.992/0001-94 - ANANIN CARGO LOGISTICA LTDA. Objeto: A prestação de
serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do núcleo gestor
de urnas eletrônicas (ngue) do tribunal regional eleitoral do pará para as zonas eleitorais
estado, nos trechos de ida e de retorno..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 268.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 0005859-93.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 32/2020 por 12 meses, até 12/05/2025.
Vigência: 10/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.645,96.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0005268-29.2022.6. Objeto: Serviço comum de engenharia
contínuo de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica integral/serviço de
diagnose para dois grupos geradores a diesel (STEMAC) montados em carretas rodoviárias,
com fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, acessórios e insumos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90031-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0015475-69.2023. Objeto: Aquisição de Faixas de Divulgação..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov.
Agamenon 
Magalhaes,
1.160, 
Graças
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 0004374-71.2024.6.18.8000
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por meio de sua Coordenadoria de
Contratações e Patrimônio, NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a
empresa PROGREDIR COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPP., CNPJ Nº
18.290.324/0001-77, da decisão da Diretoria-Geral deste Tribunal, referindo-se ao
pedido de rescisão amigável do Contrato 84/2023, que se manifestou pela RESC I S ÃO
UNILATERAL do contrato, nos termos dos arts. 78, I e II e 79, I, da Lei 8.666/1993,
considerando o desinteresse da contratada em manter o pacto, manifestação esta
desprovida
de
justificativas
para
afastar seu
dever
de
cumprir
suas
obrigações
contratuais. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.
LUCY GABRIELLI O. SIMEÃO AQUINO
Coordenadora de Contratações e Patrimônio