DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Execução de Obras 020/2024, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e a MENDONÇA E GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA (MG INCORPORADORA). b)Objeto: realização de obra de reforma das instalações
da garagem G1 do CONTRATANTE, com construção de estande de tiro. c)Fundamento
legal: artigo 23, inciso I, alínea 'c', da Lei 8.666/93. d)Valor estimado do contrato para
o período de 22 meses: R$ 6.826.433,35. e)Vigência: 22 meses a partir da data de sua
assinatura. f)Data da assinatura: 10/05/2024 g)PA: 0026269/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de
medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA para uso na Secretaria de Saúde/TJDFT,
mediante aplicação de maior percentual único e linear sobre o preço máximo do
consumidor
(PMC) e
sobre o
Preço
de Fábrica
(PF). PROCESSO:
0032009/2023.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral
do TJDFT, 10 de maio de 2024. EMPRESA VENCEDORA: Drogaria São Miguel Arcanjo LTDA .
(CNPJ 04.941.693/0001-78). Item 1 (Percentual de desconto global, único e linear de 8,50%
sobre o preço máximo do consumidor (PMC) e sobre o Preço de Fábrica (PF).
Brasília, 10 de maio de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03º Termo Aditivo ao Contrato 046/2022, Proad 11223/2022. Partes: TRT-2ª Região e
Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP (CNPJ: 47.673.793/0004-16). Objeto:
Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 07/07/2024 a
06/07/2025. Assinam em 10/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela contratada, Sergio Tufik, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS - PE 04/2024
O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do
fracasso dos itens 6, 13 e 14 do PE 04/2024, bem como a homologação do certame em
relação aos itens retromencionados, sendo objeto desta licitação o registro de preços para
eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2024.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO: 17687/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Técnico em Saúde
Bucal - TSB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
execução de atividades acessórias e complementares ao atendimento odontológico do
TRT5 em Salvador-BA. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no DOU de 05/04/2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 13/05/2024,
no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 28/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no
site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
5482024. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º
e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois
atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 -
Termo de Referência deste Edital. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PAEntrega das Propostas:
a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2024) 080003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 275402/2022 - Proad 2255/2024.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Supressão dos postos de copeiragem no polo Curitiba, a partir de 29/06/2024..
Vigência: 29/06/2024 a 18/09/2024. Valor reduzido do Contrato: R$ 181.061,24. Data
de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 080016
Processo nº 0003713-98.2024.5.10.8000. Contrato nº 064/2024. Contratantes: TRT DA 10ª
REGIÃO e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: aquisição de licença de software
Adobe
Creative
Cloud
(todos
os
apps).
Fundamentação:
Leis
8.666/93,
10.520/2002,8.078/90 e 9.784/99 e dos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. Vigência: 36
meses. Assinatura: 08/05/2024. Valor total: R$ 16.600,00. Cobertura Orçamentária:
3.3.90.40.06, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de
Empenho: 2024NE327. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de
Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 080016
Número do Contrato: 94/2021.
Processo nº 0001709-93.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2021.
Partes: TRT DA 10.ª REGIÃO e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO - AMATRA 10. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do
contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da
Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à
restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e
controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução
CSJT nº 199/2017. Assinatura: 08/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de
Contratações e Patrimônio. Rossifran Trindade Souza - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Objeto:SRP
para
aquisição
de
material
de
copa
ecozinha.Empresas
Vencedoras/Itens/Preços
Registrados.Argon
assessoria
Comércio
e
Distribuição
Ltda,01,R$95,00;Lojão
das
Ferramentas
Ltda-
ME,02,05,18,19,51,R$120,77,R$20,83,R$35,95,R$47,79,R$202,70;Rednov
Ferramentas
Ltda,03,R$130,32;CKCell,04,R$148,93;Dumax
Atacadista
Ltda,06,15,17,27,32,37,42,43,45,46,48,49,57,58,60,61,62,66,67,68
e
69,R$69,20,R$1,20,R$1,50,R$0,99,R$6,00,R$23,54,R$6,00,R$11,06,R$17,91,R$252,60,
R$40,00,R$93,00,R$59,99,R$79,90,R$99,99,R$21,00,R$159,00,R$81,24,R$30,37,R$30,39,
R$31,00;AJL
CanaaLicit
Lt d a , 0 9 , 1 1 , 1 4 , 2 8 , 2 9 , 3 3 , R $ 2 8 , 5 0 , R $ 1 , 2 4 , R $ 4 , 9 2 , R $ 1 , 3 8 , R $ 1 , 8 0 , R $ 2 2 , 00;J
Brilhante,10,R$57,00;Beatriz
Brust
de
Souza,12,25,26
e
56,R$4,50,R$1,20,R$2,00,R$2,00;Super
Boom
Distribuidora
Ltda,16,R$4,00;Associados
Assessoria
e
Consultoria
emLicitações
Ltda,07,24,30,31,38,39,52
e
53,R$12,95,R$10,95,R$24,95,R$9,95,R$9,71,R$9,95,R$8,95,R$3,68.Itens
desertos:55,59,63,64,65,70
e
71.Itens
Fracassados:08,13,20,21,22,23,34,35,36,40,41,44,47,50 e 54.Brasília, 09 de maio de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 10/05/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0000433-27.2021. Objeto: Contratação de solução web para
administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento
para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90021-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/05/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 10/05/2024) 80016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 4587/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 11/2021 .
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº. 24.024.586/0001-92 Objeto: prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura: 10/05/2024. Assinam:
Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr.
CRISTINO NASCIMENTO FILHO (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 06/2024, firmado em 04/04/2024, com o Centro
Integrado de Ensino Superior de Floriano Ltda - CIESF/ Faculdade de Ensino Superior de
Floriano
- FAESF,
CNPJ:
04.899.971/0001-76.
Objeto: Proporcionar
a
estudantes
regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de
estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº
1074/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 04/04/2024 a 04/04/2034. Signatários:
João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Anderson de Sousa Pinto(p/FATEPI).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 22/2023 - Prestação de serviço
de engenharia para execução de reparos no revestimento e impermeabilização da
cobertura do auditório do TRT22 - firmado com a empresa Sambaíba Construções Ltda,
CNPJ: 10.561.407/0001-41. Objeto: Acrescentar 28,90% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura do termo aditivo, equivalente a R$ 178.943,20;
e Suprimir 21,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do
termo aditivo, equivalente a R$ 134.909,68. Fundamento legal: art. 65, II, alínea "d",
§ 1º, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1875/2023. Cobertura Orçamentária: P T R ES
168264, ND 44905191, Nota de empenho: 183/2024, emitida em 19/04/2024. Assinam:
Adilson
José
de
Oliveira
Freire
(p/contratante)
e
Marcelo
Pereira
Bandeira(p/contratada).
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