DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 15.217/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.706.148/0001-46. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021. Objeto: pactuar a
observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política
de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no
TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura:
09.05.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ERICO REIS MESQUITA/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 - COM BASE NO §3º DO
ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com
registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa
especializada na prestação de serviços de recarga e de testes hidrostáticos nos extintores
de incêndio. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17-05-2024, às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 13/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 10 de maio de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
AVISO DE ANULAÇÃO
ESPÉCIE: Desconsidere-se a publicação feita no DOU, edição de n. 90, de
10/5/2024, Seção 3, página 174, de título Aviso de Dispensa de Licitação 11/2024,
porquanto a referida matéria será objeto de Dispensa Eletrônica, já publicada no
Comprasnet e ocorrerá no dia 14-5-2024, das 8h às 14h.
SANDRO ROGÉRIO MARQUES DE CARVALHO
Supervisor - Seção de Compras e Licitações
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 8061967. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TAFA ENGENHARIA LTDA (Sr.
Marcos Denes da Silva Neiva); CNPJ: 12.859.652/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, com início em 13/05/2024 e término previsto para
12/05/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, c/c o 57, § 4º, ambos da Lei nº 8.666/93. P.A.
0000828-11.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/05/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2024
Proc.: 36760820234018011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica
em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telefonia móvel celular à
Seção Judiciária do Piauí e às suas Subseções Judiciárias vinculadas, foi homologada pela
Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com
fundamento no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora -
TIM S. A. - CNPJ/MF n. 02.421.421/0001-11; item 01 - com valor total de R$ 5.268,60.
Data da homologação: 17 de abril de 2024.
JOSINETO BORGES DE MOURA
Supervisor da Seção de Compras
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.: 0000404-69.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau
- PI. Credenciada: Laize & Mary Psicologia e Fonoaudiologia, CNPJ 27.922.907/0001-64,
nome de fantasia: Stimulus Terapias Integradas. Espécie: Termo Credenciamento n.
20400010/2024. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à
saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos
beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e
Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014),
aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e
homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme
anexa minuta (20363913) e manifestação SEAJU (20373175). Vigência: indeterminada, a
partir da data de assinatura. Assinado em 22/04/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira
Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Laize Maria Coelho
Pimentel, pela Credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. PAe 0000242-70.2021.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA:
Confiança Administração E Serviços Eireli, CNPJ Nº 04.829.840/0001-12. OBJETO: O presente
termo de aditamento contratual tem por objeto promover a alteração das Cláusulas Décima
Quarta - Dos Preços e da Vigésima - Da Vigência, ambas do CONTRATO Nº 02/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 17.1.1 da Cláusulas Décima Sétima e Vigésima do Contrato Nº
02/2021, arts. art. 57, II e 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c o
Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva
de Trabalho 2024. DA VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 15/08/2024. DATA DE ASSINATURA:
08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante e Wender Vicente Da Silva, Representante Legal - pela
Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE:
2º
Apostilamento
ao
Contrato
nº
06/2021.
PAE-SEI
0003817-
86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº
04.701.639/0002-36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº
06/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2024, que estabelece o
índice de reajuste sobre os salários normativos de 4,71%; b) promover o ajuste interno
da planilha de composição do custo e formação do preço, para a EXCLUSÃO do Item
4.1.E - Substituto na Cobertura de Afastamento Maternidade, do Submódulo 4.1 -
Ausência Legais, para os postos 12x36 diurno e noturno, por força da recomendação
da Auditoria Interna, com a correspondente glosa do montante desse custo, relativo à
sua incidência no período de 2021 a 2023, no ato de pagamento da fatura a liquidar.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 06/2021, art. 65, II, "d"
e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN
nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA:
10/05/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria
Administrativa - pela Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 3º Apostilamento ao Contrato nº 07/2021. PAE-SEI 0003818-71.2021.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA:
CENTRO
OESTE
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
EIRELI.
CNPJ
nº
04.701.639/0002-36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº
07/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que estabelece o índice de
reajuste sobre os salários normativos de 4,71%; b) promover o ajuste interno da planilha
de composição do custo e formação do preço, para a EXCLUSÃO do Item 4.1.E -
Substituto na Cobertura de Afastamento Maternidade, do Submódulo 4.1 - Ausência
Legais, para os postos 12x36 diurno e noturno, por força da recomendação da Auditoria
Interna, com a correspondente glosa do montante desse custo, relativo à sua incidência
no período de 2021 a 2023, no ato de pagamento da fatura a liquidar, FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 07/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei
8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com
a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGN AT Á R I O :
Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela
Contratante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90016
Nº Processo: EOF-2024/381. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, para aquisição de material de consumo (material de
expediente e bandeiras do brasil), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 13/05/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
Rj
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 10/2024, firmado em 07/05/2024 com a DATEN TECNOLOGIA
LTDA; Objeto: Acréscimo de 115 (cento e quinze) microcomputadores, com garantia on
site, correspondentes a 25% do valor do Contrato; Base Legal: Lei nº 10.520/02, na Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19 e Lei nº
8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00873; Valor: R$ 402.500,00; Empenho: 2024 NE 277;
Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2024/63. Objeto: Aquisição de material de consumo.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes/,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 09/05/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Processo nº 0009295-26.2022.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços de
locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso
pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos,
incluídos neste escopo reposição de peças e equipamentos que apresentarem defeitos
e que não possam ser consertados e instalação, manutenção, atualização ou
substituição de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, foi adjudicado e homologado à empresa ADVANCIS MAX
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, ao preço total de R$244.920,00.
São Paulo,10 de maio de 2024.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
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