DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2024 - CPADG
O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação
e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos
nº5/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º
886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional
de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 5/2024.
São Paulo, 9 de maio de 2024.
DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a)Proc.
nº
0002955-95.2024.4.03.8001-UMIN;
b)Objeto:
Contratação
de
parcela
remanescente do contrato nº 08.369.10.22, de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações dos prédios da Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo, item 2/Região 2, Pregão Eletrônico nº 020/2022, no período
de 16/05/2024 a 19/06/2025, em razão de rescisão unilateral; c)Contratada: VIVACOM
Comércio e Serviços Ltda.; d)CNPJ: 10.996.691/0001-89; e)Valor da contratação para o
exercício de 2024: R$4.489.150,89; f)Valor Total da contratação, incluindo os valores do
exercício de 2025, até o término da vigência do contrato: R$7.841.050,21; g)Fundamento
Legal: Art. 24, Inc. XI da Lei 8.666/93; h)Autorização: Rodrigo Corral Cabarcos, Diretor da
Secretaria Administrativa; i) Ratificação: Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-
Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 432-
23.2023. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos em geral e equipamentos médicos
para a Justiça Federal em Alagoas. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01
às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria Serraria - MACEIO - ALEntrega
das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIDEC - 10/05/2024) 090010-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa de locação de veículos (VAN) com motorista.
DATA DE ABERTURA: 29/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 10 de maio de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO DOS BENS DOADOS
A Justiça Federal no Ceará informa o resultado do processo de Desfazimento de
Bens nº 1/2024.
Foram adjudicados os lotes 1 e 2 aos órgãos habilitados conforme discriminação
abaixo, na seguinte ordem: Termo de doação - Lote - órgão - valor atualizado dos bens.
Termo de doação nº 391 - Lote 1 - município de Porteiras - R$ 15.099,51;
Termo de doação nº 393 - Lote 2 - Conselho Estadual de Saúde do Ceará
(CESAU) - R$ 17.248,04.
Os termos de doação estão disponíveis no sítio oficial da JFCE:
https://www.jfce.jus.br/documento/comunicado-resultado-do-desfazimento-de-
bens-no-01-2024/
O processo tramitou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, sob número
0006366-68.2023.4.05.7600.
Fortaleza, 10 de abril de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Convênio 02/2024, publicado no D.O.U. nº 85, do dia 03 de maio
de 2024, Seção 3, onde se lê: "Signatários: Pelo Município de Horizonte;", leia-se:
"Signatários: Pelo Município de Caucaia;".
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 1/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AM; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de
Fiscalização;
Base
legal:
Lei
nº 14.133/21,
Decreto
nº
11.531/23,
Resolução nº
1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº
0843/2024;
Vigência até
7/5/2025;
Nota de
Empenho
nº
438/2024, Valor
do
Concedente:
R$
400.285,38
e
Convenente:
R$
44.476,14;
Processo
SEI
Nº
00.001552/2024-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 10/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de
Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D.
Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0856/2024; Vigência
até 30/04/2025; Nota de Empenho nº 445/2024, Valor do Concedente: R$ 132.755,38 e
Convenente: R$ 14.750,60; Processo SEI Nº 00.001117/2024-96.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 2/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-MS; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de
Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D.
Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0847/2024; Vigência
até 30/4/2025; Nota de Empenho nº 440/2024, Valor do Concedente: R$ 319.726,88 e
Convenente: R$ 79.931,72; Processo SEI Nº 00.001559/2024-32.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 3/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-TO; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de
Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D.
Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0854/2024; Vigência
até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 441/2024, Valor do Concedente: R$ 471.991,60 e
Convenente: R$ 52.443,51; Processo SEI Nº 00.001546/2024-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 5/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-RR; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de
Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D.
Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0848/2024; Vigência
até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 444/2024, Valor do Concedente: R$ 68.337,25 e
Convenente: R$ 7.593,03; Processo SEI Nº 00.001560/2024-67.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 7/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-PE; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de
Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D.
Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0853/2024; Vigência
até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 442/2024, Valor do Concedente: R$ 663.256,16 e
Convenente: R$ 165.814,11; Processo SEI Nº 00.001561/2024-10.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 8/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de
Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D.
Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0844/2024; Vigência
até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 443/2024, Valor do Concedente: R$ 51.116,40 e
Convenente: R$ 5.679,20; Processo SEI Nº 00.001587/2024-50.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.002334/2024-01
O Presidente da Comissão de Especial de Licitação nomeado pela Portaria 223
de 8 de maio de 2024, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrênci, do
tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de
estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM,
incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender
as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as
especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2024 e seus anexos, que
estarão
disponíveis
a
partir
de
13
de
maio
de
2024
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/; www.confea.org.br; e na sede do Confea (SEPN 508,
Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740-
541, Brasília-DF). Recebimento das Propostas: até 03/07/2024, às 09h horas. Mais
informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Assistente Administrativo I, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. VICTOR
FABRO NERI, o Sr. LUCAS ARAÚJO CALIXTO, CPF xxx.520.xxx-60, classificação nº 20º, em
Ampla Concorrência, inscrição 547.01984957/7 e para o cargo de Técnico Industrial Júnior,
o Sr. ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF xxx.343.xxx-15, classificação nº 11º, em Ampla
Concorrência, inscrição 547.01992739/5 e a Sra. MIRELLEN MARA MOREIRA, CPF
xxx.727.xxx-51, classificação nº 12º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02011440/9
referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de
documentos na sede do CFT no período de 13 a 17 de maio de 2024, sob pena de
preclusão consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Processo nº
00153.000056/2024-04; UASG
nº 926357;
Objeto: Contratação
de
prestação
do
serviço de
agenciamento
de
viagens
para o
CAU/DF;
dotações
6.2.2.1.1.01.04.06.001; e 6.2.2.1.1.01.04.06.002; Valor estimado: R$ 75.200,00; Edital
disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública:
6/6/2024 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.
PHELLIPE MARCCELO MACEDO RODRIGUES
Pregoeiro