DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CRECI-PE/24
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a
Contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de
"Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS)
Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a
licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública
acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 27/05/2024, quando serão abertas e
analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
(comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo
dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances
públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2143/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AIRFIL FILTROS EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 11.238.019/0001-97. Objeto: Aquisição de filtros para os ares
condicionados
da 
Sede
do 
CREF4/SP,
conforme
solicitação 
do
Departamento
Administrativo. Data: 24/04/2024. Valor: R$ 591,68 (quinhentos e noventa e um reais e
sessenta e oito centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo
75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 004/2024. Processo Administrativo n. 237/2023. Pregão Eletrônico n. 028/2023.
Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa
Senior Sistemas S/A, inscrita no CNPJ n. 80.680.093/0001-81. Objeto: Contratação de
empresa especializada para continuidade do fornecimento e manutenção do Sistema
Administrativo de Pessoal, Edocs, Integrador SST da Sênior - Gestão de Pessoas HCM em
SaaS e a implantação, suporte e manutenção dos produtos de Benefícios, Jurídico, Ponto
Eletrônico e App de Ponto seguindo a Portaria nº 671, conforme especificações constantes
no TR, para atender as necessidades do Coren-BA. Valor total: R$ 175.683,11. Vigência de
13/05/2024 à 13/05/2025. Data de assinatura: 09/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP
Processo nº 786/2023- COREN/CE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 90001/2024 - Registro de
preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de
serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, visando
suprir as necessidades do Coren-CE.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das
empresas: MAURICEIA PAIVA MOURA, CNPJ nº. 10.538.002/0001-92, vencedora do ITEM:
28 - R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); empresa GRITZ COMERCIO DE
BRINDES E EMBALAGENS - EIRELI, CNPJ nº. 31.778.147/0001-30, vencedora do ITEM: 30 -
R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-
CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da
Lei nº 14.133/21.
Fortaleza-CE, 8 de maio de 2024.
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Raul Sidney Nonato De Andrade, CNPJ nº
47.276.061/0001-40; OBJETO: Acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor do contrato
nº 29/2023. Proc° 02608/2024; Assinado em 09/05/2024; "Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações"; Valor R$ 3.225,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Raul Sidney Nonato
De Andrade - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Planet Informática Ltda, CNPJ nº
05.300.329/0001-91; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
09/05/2024 a 08/05/2025, referente a prorrogação dos serviços de informática para direito
de uso do sistema informatizado Planet Cadin, sendo responsáveis por Cadastro dos
inadimplentes em Banco de Dados local, emissão da Carta de Notificação de Inscrição no
CADIN, entre outros. Considerando que a Resolução 1.128 de 10 de dezembro de 2020,
autoriza o registro no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN a inscrição do débito em dívida ativa. Proc° 02937/2024; Assinado em
08/05/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 9.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Gelson
Luiz Capriglione - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Locação de Imóvel; fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 35951/2024;
Modalidade: Dispensa de Licitação; Locatário: Crea-GO; Locador: Geraldo Teixeira Rios,
Pessoa Física; Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel a ser utilizado como
depósito, para guarda de materiais e equipamentos, utilização de funcionários do Conselho
e terceirizados bem como estacionamento para profissionais e usuários do Crea-GO. Valor
do Aditivo: R$ 28.248,00; Vigência: 31/05/2024 até 30/05/2025; Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.09.027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Geraldo
Teixeira Rios - Locador. Goiânia-GO, 07/05/2024.
Assunto: serviço de acesso à Internet;
Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
37964/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Salazar
& Salazar LTDA.; CNPJ nº 24.321.581/0001-21; Objeto: prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes em 08/05/2023, que tem como objeto prestação de serviço de
acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e
mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado
(sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de
conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec),
com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da
semana, para as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás -
CREA/GO, localizada na Rua Temístocles Rocha, Quadra 15C, Lote 17A - Setor Aeroporto
CEP: 73840-000, Campos Belos - Goias; Valor do Contrato: R$ 3.237,60; Vigência:
09/05/2024 a
08/05/2025; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente e Brasil Martins de Oliveira Filho - Contratada.
Goiânia, 08/05/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
Comunicamos a suspensão por prazo indeterminado do Chamamento Público
nº 001/2024, publicado no D.O.U em 02/05/2024.
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas
modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente,
mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás - Crea-GO, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Motivo da Suspensão: Devido à necessidade de analisar as impugnações
recebidas em relação à taxa de comissão dos leiloeiros no Edital. Portanto, não haverá
Sessão Pública no dia 14/05/2024. Pedimos que acompanhem as atualizações sobre o
Chamamento 
Público 
através 
do 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Crea-GO
(www.creago.org.br).
Goiânia-GO, 9 de maio de 2024.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
p/ Comissão Especial de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
559842/2024.
Espécie: Contrato
nº
12/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, CNPJ: 04.400.995/0003-09.
Objeto: Contratação de empresa em confecção e fornecimento de cartões inteligentes
(smartcards), em material PVC, contendo microchip homologado, para confecção de
carteiras de identificação dos profissionais registrados no Crea-PA, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Anexo II do Aviso de Contratação
Direta nº 90004/2024 e seus Anexos. Valor Total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e
oitocentos reais). Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme
a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri
Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 564551/2024. Espécie: Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA
(Convenente) e a A.R. SANTOS CONSULTORIA E GESTÃO CORPORATIVA LTDA (Conveniado),
CNPJ nº 35.352.050/0001-12.
Objeto: Divulgação do curso
"INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE", no período constante vigente. Vigência: 15/04/2024 a 10/05/2024.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 542379/2023. Espécie: Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA
(Convenente) e o COLÉGIO PRINCE LTDA (Conveniado), CNPJ nº 24.762.406/0001-70. Objeto:
CONCESSÃO DE DESCONTO EDUCACIONAL ofertados pela empresa parceira para os profissionais
registrados no CREA-PA, no período constante vigente. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2026.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 557467/2024. Espécie: Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA
(Convenente) e a CWW CURSOS E EVENTOS LTDA (Conveniado), CNPJ nº 17.650.886/0001-
11. Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO EM CURSOS ofertados pela empresa parceira para
os profissionais registrados no CREA-PA, no período constante vigente. Vigência:
26/02/2024 a 31/12/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª
Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 558240/2024. Espécie: Termo de Apostilamento n° 03/2024 ao Contrato nº
30/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 04.113.174/0001-11. Finalidade:
Reajuste do valor do CONTRATO Nº 30/2022 - O valor mensal do contrato passa de R$
21.612,95 (vinte e um mil seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos) para R$
23.612,61 (vinte e três mil seiscentos e doze reais e sessenta e um centavos). O valor
global passará de R$259.355,40 (duzentos cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e
cinco reais, e quarenta centavos) para R$283.351,32 (duzentos e oitenta e três mil,
trezentos e cinquenta e um reais, e trinta e dois centavos). Podendo sofrer alterações
conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana
Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 205/2020 de 05 de novembro de 2020, publicada na intranet do Crea-PR,
de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo
Presidente Clodomir Luiz Ascari, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º
(trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU - Diário Oficial da
União, se não houver oposição, o Crea-PR eliminará 217,56 metros lineares dos
documentos relativos a relatórios de fiscalização e processos de fiscalização, relatórios
contábeis e financeiros diversos, incluindo receitas, despesas, conciliações, prestação de
contas, relatórios de viagens, comprovante de passagens, lista de presença em eventos,
relações bancárias, boletins bancários, balancetes, extratos, baixas de pagamento, dentre
outros, concluídos no período de 1987 a 2019. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Crea-PR, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Curitiba, 9 de maio de 2024.
JULIANE MARAFON
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE COM QUITAÇÃO
Espécie: TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO n° 001/2024 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. OBJETO: O ajuste de contas e pagamento à CONTRATADA, pela
prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, através de
operadora de planos de assistência à saúde, para os servidores do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Pernambuco, seus dependentes e agregados (restrito ao grupo
existente), conforme especificações e demais condições gerais estabelecidas no Edital e
Termo de Referência e seus anexos. PERÍODO A SER PAGO: Mensalidade do mês de
Maio/2024. VALOR: R$ 219.350,28. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

                            

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