DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CAU/RN
CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000173/2024-21
Contratada: FOUR TECH INFORMATICA LTDA. CNPJ 32.132.095/0001-93.
Objeto: Serviços de outsourcing de impressão com franquia mensal de 1.000 páginas, para
atender o CAU/RN.
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029.
Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais.
PATRÍCIA SILVA LUZ
Presidente do CAU/RN
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Protocolo Administrativo: n°000.172.000004/2024.00; Espécie: Termo de aditivo ao
contrato nº003/2023 de Prestação de Serviços; Contratada: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA EPP. CNPJ: 46.566.255/0001.17; Contratante: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 02 de maio de 2023;
Elemento 
de 
Despesa: 
6.2.2.1.1.01.02.01.004 
identificada 
pela 
rubrica 
Gêneros
Alimentação; Valor total do contrato: R$3.545,00. Prazo de vigência: 12 meses contados a
partir de 25 de maio de 2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº: 00179.002248/2024-59; Contrato:
028/2023-1; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: HERENU + FERRONI ARQUITETOS LTDA. CNPJ/MF nº:
05.200.138/0001-58; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário; Fundamentação:
Inciso II, do §1º do art. 57, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 173.250,00; Nota de Empenho:
198/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Despesas com Concursos; Centro de
Custo: 01.01.001.006 - 10+ Concurso; Vigência: 19/05/2024 à 17/08/2024).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 001/2024. Processo: 476908.000.833/2023-00 Contratante: Conselho
Regional de Administração de Goiás. Objeto: Locação de Veículo. Contratado:  C & M -
COMÉRCIO TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor do contrato: R$ 59.800,00
(cinquenta e nove mil e oitocentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.054.004
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Proc. N.º 476908.000336/2024-84
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do Agente de
Contratação, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2024.Entrega das Propostas:
a partir de 13/05/2024, às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica.
O 
edital 
estará 
disponível 
em
www.crago.org.br, 
bem 
como 
no 
site
https://www.comprasnet.gov.br, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame.
Goiânia-GO, 10 de maio de 2024.
JEFFERSON NEVES GONÇALVES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476920.002216/2023-72
Objeto: Serviços de refeições destinados à atender aos almoços ou jantares de eventos do
CRA-PR. Contratada: COPA GASTRONOMIA CORPORATIVA LTDA. CNPJ 39.979.649/0001-31.
Valor anual R$ 41.010,00.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 08/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 05/2023. Partes:
Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Phabrica de Produções
Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda EPP - Contratada. Primeira prorrogação
contratual referente à prestação de serviços de veiculação digital de publicidade legal em
jornal de grande circulação paga, com edição de 2ª feira a domingo, alcance Nacional, para
publicação dos avisos dos extratos dos editais e avisos de licitações, durante o período de
12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência
de 05/06/2024 a 04/06/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e -
Celso Kishimoto - Representante Legal da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 05/2024.
Pregão Eletrônico nº 90002/2024.
Contrato nº 16/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso.
Contratada: MSB Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 08.257.279/0001-03. Objeto: Contratação
de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, com a disponibilização de
impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas de rede, software de
controle de bilhetagem, com manutenção, suporte técnico, assistência, treinamento de
funcionários e fornecimento de todos os insumos necessários, exceto papel. Vigência:
06/05/2024 à 05/05/2025. Valor Total: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). Data de
Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01/2024.
Dispensa Eletrônico nº 90002/2024.
Contrato nº 15/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato
Grosso. Contratada: WEBJUR Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 09.400.465/0001-04.
Objeto: 
Serviços
de 
busca
e 
consulta
em 
diários
oficiais, 
com
vistas 
ao
acompanhamento de processos em que envolva o CRCMT. Vigência: 02/05/2024 à
01/05/2029. Valor
Total: R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Data
de Assinatura:
02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01/2024.
Pregão Eletrônico nº 90001/2024.
Contrato nº 13/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato
Grosso. Contratada: Millenium Terceirizada Ltda. CNPJ: 11.539.025/0001-84. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de apoio operacional com mão de obra especializada
em serviços de limpeza e conservação para a Sede do CRCMT em Cuiabá/MT. Vigência:
30/04/2024 à 29/04/2025. Valor Total: R$ 93.996,12 (noventa e três mil novecentos e
noventa e seis reais e doze centavos). Data de Assinatura: 30/04/2024.
Contrato nº 14/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato
Grosso.
Contratada: 
Limpe
Services 
Prestadora
de
Serviços 
Ltda.
CNPJ:
36.726.410/0001-61. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio operacional com
mão de obra especializada em serviços de limpeza e conservação para a Subsede do
CRCMT em Rondonópolis/MT. Vigência: 30/04/2024 à 29/04/2025. Valor Total: R$
12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 30/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratada: CGD Instalações Automotivas Ltda. Contratante:
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de
serviços de monitoramento da frota de veículos do CRCMG via sistema de rastreamento, por
12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total: R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais). Assinatura: 2/5/2024. Dispensa de licitação nº 11618.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 2022/000017, Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 021/2022.
Locação de 05 (cinco) vagas de garagem para os veículos do CRCRJ. CONTRATADO: VALDIR
RUSSO, no valor de: R$ 33.600,00, VIGÊNCIA: para os boxes: 114, 115, 1013, 2004 e 2211,
prorrogação com início em 01/06/2024 a 31/05/2025 - DATA DO CONTRATO: 29/04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada
na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ:
Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e
Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio
de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos
pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital,
para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
importará na continuidade do processo;
. Interessado
Registro
Processo
Auto de Infração nº
. FLAVIA SANTOS PACHECO ALVES RIBEIRO
PF-049768/K
2023/023157
Ofício n. 105/2023/CRCRJ-CAFIS
. FLECHA ADVANCE ASSESSORIA CONTABIL LTDA
PJ-034401/K
2023/023158
Ofício n. 106/2023/CRCRJ-CAFIS
Para conhecimento da decisão proferida pelo PLENÁRIO e pelo TRIBUNAL
REGIONAL DE ÉTICA E DISCIPLINA do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do
Rio de Janeiro.
Fica, ainda, cientificado de que dispõe
dos prazos, conforme
estabelecidos pelos artigos 59 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação
deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação
tempestiva importará na continuidade do processo;
. Interessado
Registro
Processo
Nº Documento
. JCS ASSESSORIA
CONTABIL, FISCAL
E TRIBUTARIA
LT DA
PJ-029843/K
2022/022734
Ofício n. 246/2023/CRCRJ-Depfisca
. ROSIMAR DA SILVA LIMA
RJ-064473/O
2022/022737
Ofício n. 247/2023/CRCRJ-Depfisca
PROCESSO DE DENÚNCIA
Para conhecimento da Notificação no 2023/053084, referente ao Processo
FIS 2023/000040, o senhor LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA fica, ainda, cientificado de
que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital,
para prestar seus esclarecimentos, por escrito, sobre a denúncia feita pelo SEBRAE RIO
e enviar para o e-mail fiscalizacao@crcrj.org.br. Esgotado o prazo, o presente processo
será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ordem de Compra nº. 265/2024, Dispensa de Licitação n. 041/2024, CONTRATANT ES :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JHON AT A N
AUGUSTO BORGES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em
higienização de cadeiras estofadas, em consonância com a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Contrato nº. 013/2024, Dispensa de Licitação n. 040/2024, CONTRATA N T ES :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JONAT H A N
CRISTIAN DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e
desentupimento de caixa de gordura, vaso sanitário, pia ou lavatório e ralo, em
consonância com a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 089/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de
consultoria técnica
para fins
de elaboração
de parecer
conclusivo sobre
a Lei
Complementar Estadual-SC n.º 846/2023. Contratada: FERRAZ & ESPINDOLA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 12.674.493/0001-24. Valor global: R$ 35.000,00. Declaração de
Inexigibilidade 
em 
24/04/2024 
-
Presidente 
FERNANDO 
AMORIM 
WILLRICH.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, c, da Lei n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 038/2020, Pregão
Eletrônico n° 006/2020, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
de Santa Catarina e I2BR INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ:
20.229.432/0001-86. Objeto: Alteração do regime de execução contratual; Fundamento
legal Art. 65, I da Lei 8.666/93.