DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300190
190
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 009/2024 - ARP-003/2024 - PGE-011/2023 - PROATIVA EVENTOS LTDA.
OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e
futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às
necessidades do CREA-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA:
08/05/2024 à 07/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 108.200,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: O. M. ZELADORIA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
GERAIS,
LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO
SUPRIR
A
FALTA
DE
MÃO
DE OBRA
PARA
REALIZAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
GERAIS
PRINCIPALMENTE NAS DEPENDÊNCIAS NO PRÉDIO SEDE DO CREA-RS, CALÇADAS E PRAÇA
ADJACENTE, EM PORTO ALEGRE/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE44/2023. Contrato:
PS011/2024. Processo: 2023.000004993-3. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor:
conforme
tabela
Cláusula
Quinta
do
contrato.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.008,
6.2.2.1.1.01.04.09.021
e
6.2.2.1.1.01.04.09.026.
Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Hiann Augusto Moraes
dos Santos pela O. M. ZELADORIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: ANTÔNIO LUIS KRONBAUER. Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto:
Locação de garagem para guarda de 01 veículo de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS
no município de Tramandaí/RS. Contrato LG006/2015. Modalidade: Orçamento nº 059/2015.
Processo: 2015013211. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$265,00 mensal/veículo.
Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA-RS e Antônio Carlos Kronbauer por Antônio Luis Kronbauer.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL PARA FORNECIMENTO DO
CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - CPGF, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA
PAGAMENTO DE
DESPESAS REALIZADAS
NOS TERMOS
DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE,
CONFORME SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO E USO NOS
SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA SEDE E INSPETORIAS, SEM CUSTO PARA CONSELHO -
deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato a funcionária Nelzair Machado de Mello,
matrícula funcional n. 151, designada através da Portaria Administrativa da Presidência
n° 628, de 11 de dezembro de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023. Contrato
PS032/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Processo: 2020.000008886-4. Data
da assinatura: 13/05/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA-RS e Luciano Batista da Silva pelo BANCO DO BRASIL S/A.
Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação
gerenciamento, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação (cartão
eletrônico-magnético com chip de segurança ou tecnologia superior) para concessão
pelo Crea-RS de auxílio "vale alimentação" e/ou "vale-refeição" aos seus colaboradores
contratados, visando à aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas
em estabelecimentos, em conformidade com Programa de Alimentação do Trabalhador
(PAT) e as especificações constantes no termo de referência e seus anexos - deste
Aditivo: Da alteração da razão social: A Companhia passa da denominação social
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a denominação social
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 69.034.668/0001-56, a partir
do dia 28/03/2024. Contrato n° PS036/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2020.
Processo: 2020.000006718-2. Vigência prorrogada: 12 (doze) meses, a contar de
11/05/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Giovana Vieira Alves pela Pluxee Benefícios
Brasil S.A.
Locador: ELOI ALCINDO TIMM. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: locação de garagem
para guarda de 01 (um) veículo de propriedade do locatário, em imóvel localizado na
Rua João Pessoa nº 1216 - Centro em Montenegro/RS, para uso da fiscalização do
Crea-RS da Inspetoria de Montenegro. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato:
LG001/2023. Processo: 2023.000005065-6. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor
mensal/veículo: R$245,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e ELOI ALCINDO TIMM.
Contratado: ADRIANE POWER HOMEM. Espécie: 12° Aditivo Contratual de Locação.
Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de
Pelotas/RS.
Contrato
LI003/2013.
Modalidade: Orçamento
n°
172/2013.
Processo:
2013036998. Valor: R$5.584,82/mensal + taxas. Vigência: 13/05/2024 à 13/11/2024.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA-RS e Paulo Fernando Bertodi Zibetti por Adriane Power Homem.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: VALMIR CARLOS BARBOSA E IOLANDA RAKALOSKI.
OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de
São Lourenço do Oeste/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência,
previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. ORIGEM: Processo nº 31.500/2016 (5-
160031500-0). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c
o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ELEVTEC MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
(CNPJ nº 10.571.929/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Serviço de manutenção preventiva
mensal, com fornecimento de mão de obra e cobertura de peças, e manutenção corretiva,
com fornecimento de mão de obra e sem cobertura de peças, de 01(uma) plataforma de
elevação motorizada para pessoas com mobilidade reduzida, instaladas na Inspetoria do
CREA-SC de Chapecó. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a
formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do
valor do Contrato nº 011/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA:
27/04/2024 a 26/04/2025. ORIGEM: Processo nº 5-220022366-3. EMBASAMENTO L EG A L :
Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. .
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA
SERRA CATARINENSE - ASSEA (CNPJ nº 06.167.416/0001-85). OBJETO CONTRATUAL:
Concessão de Patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo,
do contrato, a contar de 07/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. ORIGEM:
Processo nº 5-230098905-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRACICABA, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
14/2024-TCV. Processo n.º 392/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE OSASCO, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
15/2024-TCV. Processo n.º 1116/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA, para a
execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação
profissional,
fiscalização,
ética,
valorização
profissional
e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo
de Colaboração
nº 039/2024-TCV.
Processo n.º:
2053/2024-GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04 /2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ENGENHEIRAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, para a execução de
projetos
de Entidades
de
Classe com
objetivo social
nas
áreas da
Engenharia,
Agronomia, Geologia,
Geografia e
Meteorologia, devidamente
cadastradas neste
Conselho,
para
realização
de
ações
que
objetivem
auxiliar
no
exercício
e
regulamentação
profissional,
fiscalização,
ética,
valorização
profissional
e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo
de Colaboração
nº 037/2024-TCV.
Processo n.º:
1958/2024-GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04 /2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
PROFIS. DE ENGª, DE AGRª, TECOL E TECNICOS DE FERRAZ DE VASCONCELOS E REGIÃO
- ASPEAF, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas
áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente
cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício
e
regulamentação
profissional,
fiscalização,
ética,
valorização
profissional
e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo
de Colaboração
nº 034/2024-TCV.
Processo n.º:
1226/2024-GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04 /2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE DRACENA, para a execução
de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia,
Agronomia, Geologia,
Geografia e
Meteorologia, devidamente
cadastradas neste
Conselho,
para
realização
de
ações
que
objetivem
auxiliar
no
exercício
e
regulamentação
profissional,
fiscalização,
ética,
valorização
profissional
e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo
de Colaboração nº 5/2024-TCV. Processo n.º 946/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024
a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PERUÍBE, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
16/2024-TCV. Processo n.º 264/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Fechar