DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90008/2024, UASG 389174, para
possível aquisição, com frete incluso, de materiais de escritório, para reposição do estoque
do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do
CRM-PR. Abertura da Sessão: 28/05/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo
Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em
consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dra. KELINE JÁCOME SILVESTRE, CRM/RN 6009,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do
Processo Ético-Profissional CREMERN nº 001/2023, e apresentar defesa prévia no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir
preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos,
especificar as provas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas.
Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade,
esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído,
mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de
Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se
encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no
setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de
retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em
consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. NIKOLAS DIAS COELHO, CRM/RN 6248, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo
Ético-Profissional CREMERN nº 018/2023, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares
processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar
as provas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos
que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que
é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante
instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo
Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram
à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de
processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de retirada de
cópias. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em
consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. JULIANO BATISTA DA SILVA, CRM/RN 7499, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do
Processo Ético-Profissional CREMERN nº 022/2021, e apresentar defesa prévia no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir
preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos,
especificar as provas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas.
Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade,
esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído,
mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de
Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se
encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no
setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de
retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0047/2024 -
O CREMESP comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, que estava agendada para ser aberta no dia 14/05/2024, às
10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa operadora de plano de
saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem
coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS para os
funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e seus
respectivos dependentes.
O motivo da suspensão é a necessidade de retificação do objeto visando à
amplitude de concorrência. Após as retificações, o edital será novamente publicado, com
devolução do prazo integral de apresentação de propostas, podendo ser gratuitamente
consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-
mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 2 de maio de 2024.
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AV I S O
Auto de Multa 9/2024
No dia 26 de Março de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF,
tendo em vista o que consta do auto de infração nº 24/2024, aplico a multa à LEONARDO
ALVES COUTINHO SOUZA VETERINÁRIA ME, CNPJ nº 14.555.600/0001-20, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968,
c/c. artigos 7º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto
Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 2º da
Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no
prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento.
O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data
de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para
cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares
Brasília, 26 de abril de 2024
JADIR COSTA FILHO
Presidente do CRMV-DF
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº
5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei
Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992,
vem pelo presente Edital NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados (veterinários),
com seus respectivos números de inscrição no CRMV-MT, quanto à existência de
pendências com ANUIDADE DE 2020: 04049/VP - HELENA MARIA UHLMANN; 04872/VP
- BRUNO BARRETO MARQUES; 05629/VP - ANACRESTINA TEIXEIRA DA SILVA; Ficam os
profissionais acima listados, INTIMADOS para regularização das pendências existentes
junto ao CRMV-MT, em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste
Edital, sob pena de inscrição em dívida ativa, lançamento no CADIN, registro do débito
via protesto cartorial, sem prejuízo do ajuizamento de execução fiscal, nos termos da
Lei nº 6.830/1980. Os profissionais poderão contestar os lançamentos no mesmo prazo
legal através de impugnação.
Aos profissionais que já regularizaram as pendências aqui relacionadas,
considerar-se-á
nula a
presente
notificação.
Qualquer esclarecimento,
entrar em
contato com o CRMV-MT, situado à Rua Choffi nº 178, bairro Santa Rosa, em Cuiabá-
MT, CEP: 78.040-085, ou via e-mail: cobranca@crmv-mt.org.br ou ainda via telefone
através dos números: (65) 3051-8809/98468-9601;
Em 10 de maio de 2024.
ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
Presidente do CRMV-MT
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: Distrato amigável, por comum acordo entre as partes, a partir de 20/02/2024,
dos contratos abaixo relacionados, em virtude da realização de um novo contrato para
os sistemas já utilizados pelo CRN-6 e para os novos módulos em um único
instrumento, com vistas a aprimorar a gestão dos Contratos deste Conselho:
- CONTRATO Nº 5/2020 que tem por objeto a prestação de serviço de internet, fazendo
uso do programa de computador (software) denominado INCORPNET, instalação e
configuração do INCORPNET e da armazenagem da base de dados eletrônica do CRN-
6 no provedor INCORPNET, prestação de serviços de manutenção e suporte técnico e
Treinamento online, durante 04 (quatro) horas, dos funcionários usuários do
INCORPNET, cuja vigência do 3º aditivo encerrava-se em 31/03/2024;
- CONTRATO Nº 7/2020 que tem por objeto a prestação de serviços de implementação
de funcionalidades para RECADASTRAMENTO DE PESSOA FÍSICA via Internet no endereço
institucional do CRN6 fazendo uso de programa de computador denominado
INCORPNET, integrado com o sistema INCORPWARE, prestação de serviços de
implementação de funcionalidades do MÓDULO DE ANÁLISE FISCAL-PF - MAF-PF,
instalação e configuração dos programas REC-PF e MAF-PF no servidor do
CONTRATANTE, prestação de Serviço de Suporte Técnico e Manutenção dos programas
REC-PF e MAFPF e treinamento para os usuários dos Sistemas, cuja vigência do 3º
aditivo encerrava-se em 29/04/2024;
- CONTRATO Nº 4/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de internet,
suporte
técnico
e
manutenção
de
software,
compreendendo
serviços
RECADASTRAMENTO DE INSCRITOS - PESSOA JURÍDICA - REC-PJ e ANÁLISE FISCAL - MAF-
PJ na internet fazendo uso do sistema de RECADASTRAMENTO e ANÁLISE FISCAL
integrado com os sistemas INCORPNET e INCORPWARE® e Prestação de serviços de
Suporte Técnico e Manutenção dos sistemas REC-PJ e MAF-PJ, cuja vigência do 2º
aditivo encerrou em 17/02/2024;
- CONTRATO S/N 2019 que tem por objeto a prestação de serviços de suporte
tecnológico do software INCORPWARE® Versão SQL Server, destinado ao controle de
receitas
de
anuidades e
taxas,
cuja
vigência
do
4º aditivo
encerrava-se
em
29/02/2024.
Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93. Contratada: INCORP TECHNOLO GY
INFORMÁTICA LTDA, CNPJº 41.069.964/0001-73. Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912268324/CORREIOS para contratação de produtos
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de
Condições Comerciais e Anexos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor global estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais). Elemento de Despesa nº 6.3.1.3.04.01.050 - CORREIOS. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJº 34.028.3160021-57. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo
Aditivo do
Contrato Administrativo
N° 35/2022.
Contratada: RV
NET
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CPF: 10.307.456/0001-52. Valor Global: R$ 1.318,80. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57
e 65 da Lei 8.666/93. Contrato nº 35/2022.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84).
CONTRATADA: RDK Degravações e Eventos Ltda (CNPJ nº 15.333.845/0001-76). OBJETO:
contratação de empresa especializada para oferecer serviço de filmagem e transmissão on-line de
eventos realizados ou apoiados em local físico pelo CRP-01/DF, a favor da empresa. VALOR TOTAL:
R$ 17.365,68 (dezessete mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.929,52 (um mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: de 04/04/2024 a 04/04/2025. FUNDAMENTO: Artigo 57, II, da Lei n 8.666/93.
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