DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Republicação de aviso de licitação
Retificação de Publicação. Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 11/2024.
Publicado no Diário Oficial da União, no dia 03/05/2024, página 85: No Aviso de Licitação:
Onde se lê 31m³ leia-se 21m³. Fica definida nova data de realização da sessão pública, para
o dia 24/05/2024, nos horários anteriormente estabelecidos.
Rio do Sul, 8 de maio de 2024.
SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING
Presidente do CISAMAVI
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O CONSISA torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 08/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e brinquedos, no
padrão FNDE, por seus Municípios Consorciados. A Abertura do Certame será às 8h do dia
23/5/2024.
O
edital
pode
ser
obtido
nos
sites:
www.consisa.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br, fone (51) 3710-2706, no Setor de
Licitações.
MARCOS JOSE SCORSATTO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE ITABUNA E ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 7/2024
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA,
por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria 033/2024 de
29 de dezembro de 2023, neste ato denominado como Pregoeiro, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico - SRP- Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS, CORRELATOS, ACESSÓRIOS DE GASES MEDICINAIS
(LOTES FRACASSADOS NO PE 005/2024), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
POLÍCLINICA DE ITABUNA, com fulcro na Lei 14.133/20221 e demais normas que regem a
matéria. Inicio do Acolhimento de Propostas: a partir do dia 20/05/2024 às 08h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado
em sessão pública online, através do site www.licitacoese.com.br - Licitação nº 1045422. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no portal de transparência do órgão, PNCP
e
no
site
www.licitacoese.com.br.
Outras
informações
pelo
e-mail
sede.consorcio@policlinicaitabuna.ba.gov.br ou na sede Administrativa do Consórcio,
localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas.
GABRIEL SOUZA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO
AVISO DE RESCISÃO
A Secretária Executiva do CPSMBS, no âmbito da legislação legal, comunica que
a partir desta data o contrato nº 28.04.002/2023 firmado anteriormente com a empresa
Laboratório
de Analises
Clinicas
Dr. Manoel
Carlos de
Gouveia
LTDA -
CNPJ:
41.339.102/0001-13, com sede na Cidade de Iguatu, Ceará, Rua treze de Maio, 1331, está
sendo rescindido unilateralmente conforme cláusula décima segunda do contrato e com
base no art. 78, I, II, III, VII da Lei Federal n° 8.666/93 e amparado no Processo
Administrativo Nº 001/2023. Os autos do Processo encontram-se a disposição dos
interessados. Brejo Santo - CE, 09 de maio de 2024. Helen Barros Miranda Lucena -
Secretária Executiva do CPSMBS. Contrato nº 28.04.002/2023
Brejo Santo - CE, 9 de maio de 2024.
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 9/2024
Patrocinadora: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Patrocinada: CONTEUDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS
LTDA., CNPJ: 04.115.438/0001-76. Objeto: O apoio para realização do evento "Avistar Brasil
2024 - Encontro Internacional de Observação de Aves e de Natureza", que ocorrerá entre
os dias 17 a 19 de maio de 2024 na Cidade Universitária da USP, em São Paulo - SP. Valor:
R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024. Data de
Assinatura: 10/05/2024. Processo: 272100.000767/2024-96.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ:
35.842.428/0001-66. Contratada: ACATE - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA, CNPJ:
79.307.138/0001-98.
Objeto: Contratação
de empresa
para
elaboração, consultoria e
gerenciamento e avaliação de programa de inovação aberta intitulado "Desafio Brazilian Welcome
Challenge" (título temporário). O programa de inovação aberta ora apresentado tem como
objetivo identificar soluções inovadoras para aprimorar a experiência dos visitantes internacionais
nos aeroportos brasileiros. Valor total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Vigência:
10/05/2024 à 10/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024. Processo º 272100.000671/2024-28.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024
A
Empresa
Municipal
de
Urbanização de
Vitória
da
Conquista
-
BA
realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de
pessoa jurídica objetivando o fornecimento e instalação de estrutura metálica e cobertura
tensionada do palco do Mirante do Cristo com suas dimensões, sistema estrutural e
arquitetônico conforme projeto visando atender as demandas da Empresa Municipal de
Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-
line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o Edital completo que está
disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data
do certame: 28/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 8 de maio de 2024
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da Emurc.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 041/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 037/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
037/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 034/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430039636_Vera
Cruz, s/n, 68680-000, Vila Vera Cruz/Mario Vaz da Silva/Manoel Sizenando Vaz da
Silva/Maguinaldo Vaz da Silva/Lenildo dos Santos Amparo" e a Licença Prévia (LP) nº 021/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 017/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
016/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 013/2024 para a
implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - Sitio São
Benedito/Simpliciano Moreira (ID. 430057177)", localizadas no município de Acará, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 013/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
008/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 006/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Cruzeirinho (ID.
440054668)" e a Licença Prévia (LP) nº 011/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024, a
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 006/2024 e a Autorização para
Afugentamento de Fauna Silvestre nº 004/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - Rio Itapecuru (ID. 440054664)" localizadas no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 015/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 011/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
010/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 008/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Oliveira (ID.
440086892)" e a Licença Prévia (LP) nº 010/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 006/2024, a
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 005/2024 e a Autorização para
Afugentamento de Fauna Silvestre nº 003/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal do Gereca, Acará (ID. 440054639)" localizadas no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 020/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 016/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
015/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 012/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Maçaranduba,
S/N, 68680-000, Nsa Sra. Aparecida, Tomé-Açu / Maria Horlandina Santos da Silva (ID.
430058772)" e a Licença Prévia (LP) nº 018/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 014/2024, a
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 036/2024 e a Autorização para
Afugentamento de Fauna Silvestre nº 033/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - CT-UNP-ACA-NS - 1077429099 - Francisca (ID.
430066562)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 009/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
004/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 002/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-TOM-NS -
1086214772 - Manoel/Manoel Portilho - Monofásico | 25 A (ID. 430070269)" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 022/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 018/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
017/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 014/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Samaumeira,
S / N, 68690-000, Vila Km 33, Acara / Jose Alberto Rodrigues De Sena (ID. 430045526)" e a
Licença Prévia (LP) nº 008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024, a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 003/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna
Silvestre nº 001/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica -
RDR "Projeto - CT-UNP-ACA-NS-1056106392-Aderaldo (ID. 430066749)", localizadas no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 054/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 050/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
049/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 046/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Da Samueira,
01, 68690-000, Vila Carananduba, Acará / Arnaldo Peniche da Silva (ID. 430045372)" e a Licença
Prévia (LP) nº 049/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 045/2024, a Autorização para Supressão
de Vegetação (ASV) nº 041/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº
044/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto
- Mariquita, S/N, 68690-000, Rural, Acará / Sebastião da Silva e Seixas (ID. 430045985)",
localizadas no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNI-VIS-NS-
1095523694- FRANCINEIA (ID. 430082993)" localizada no município de Viseu, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - ME-MMT-SJI-AL- 01C1-BA-C43131902 (ID. 440126916)" localizada no município de
São João de Pirabas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-UNR-MAP-NS
- 1090623385 - Francinei da Conceição Santos (ID. 430079173)" localizada no município de
Curuçá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Caetano de Odivelas as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"CT-UNP-SCO-NS - 1055389482 - ANTONIO (ID. 430073044)" localizada no município de São
Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente