DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LEOPOLDINA, CNPJ: 26.115.634/0001-83,
representado por ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA; SISEP - SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, CNPJ: 26.124.214/0001-63, representado por
LUCIANO NORBERTO BITENCOURT; SISERMUBAR - SINDICATO DOS SER. PUBL. MUICIPAIS
DE BARROSO, CNPJ: 26.130.542/0001-72, representado por ROGERIO RODRIGUES DE
MELO; SINDISETO - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TEOFILO OT O N I ,
CNPJ: 26.217.034/0001-26, representado por ALANO GOMES DE OLIVEIRA; SINTSEPMI-MG
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRA, CNPJ:
26.273.086/0001-10, representado por PRISCILA MIRANDA XAVIER COSTA, e toda categoria
servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes legislativo executivo e judiciário da
administração direta, indireta, autárquica, fundacional, base territorial Minas Gerais, a
realizar-se no dia 19 de junho de 2024, no Hotel Ouro Minas, Av. Cristiano Machado 4001,
Belo Horizonte, MG, 31910-810, auditório de eventos do Hotel Ouro Minas, às 10h em
primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 11h em segunda e última
convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Alteração da categoria profissional passando a Coordenar as entidades a ela
filiadas que tenham a representação da categoria servidores públicos municipais e
estaduais, dos poderes legislativo executivo e judiciário da administração direta, indireta,
autárquica, fundacional, base territorial Minas Gerais. b) Alteração da Denominação e Sigla;
c) Eleição Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal d) Filiação de novos
sindicatos, e) Aprovação do novo estatuto social; f) Alteração do endereço da sede da
entidade
COSME RICARDO GOMES NOGUEIRA
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GREEN
HOUSE SOLAR LTDA. CNPJ: 03.106.429/0001-56..Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de
prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP
e a GREEN HOUSE SOLAR LTDA, cujo objeto é a "Instalação de três sistemas de geração
elétrica de fonte solar fotovoltaica composto por: Uma usina fotovoltaica flutuante (UFF)
fixa, uma UFF seguidora (com tracking) e uma usina fotovoltaica (UFV) em solo; e um
caiaque elétrico", Prazo do Aditivo 14/12/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto
Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Ana Cristina Minarini Batista.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 023/2024,
referente a aquisição de 01 (um) veículo caminhão cabine dupla, para viabilizar a realização
das atividades e atendimento às demandas do projeto n°230098 atrelado à Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, conforme especificações constantes do Termo de
Referência - ANEXO I do Edital, a ser realizada no dia 21/05/2024 às 09:30h. Todos e
quaisquer esclarecimentos devem ocorrer através do e-mail licitacao@fapex.org.br. Edital
disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 21/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0021/2024,
referente a contratação de empresa especializada para Aquisição de sistema de
Ecocardiografia Digital de alta resolução para exames Cardíacos Adulto Tridimensional e
Trans esofágico Tridimensional, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser
realizada no dia 22 de maio de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos
ocorrerão através
do e-mail: licitacao@fapex.org.br,
edital disponível
nos sites:
www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto:
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS.
Data: 27 de maio de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 577.298,42 (quinhentos e setenta e sete mil
duzentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Informações junto a
Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário
das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e
anexos
constam
nos
sites: www.pontagrossa.pr.gov
/portal
da
transparência e
bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.
Em 10 de maio de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 163822024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada: 
04.755.378/0001-56
- 
BRUKER
DO
BRASIL 
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCO SENSOR DE
TEMPERATURA, Valor: R$ 64.136,18 (sessenta e quatro mil e cento e trinta e seis reais e dezoito
centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de
contratação direta prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação:
Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 166972024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO, Valor: R$ 36.300,00
(trinta e seis mil e trezentos reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14,
por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, da Lei nº
14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia
administrativa. Natal/RN, 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento das mensalidades de
doutorado UAB - PT. Valor: R$ 7.205,46 (sete mil duzentos e cinco reais e quarenta e seis
centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da
Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo
de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da
FUNPEC. Natal/RN, 02 de março de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 163592024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada: 04.755.378/0001-56
- BRUKER
DO
BRASIL COMERCIO
E
REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCO SENSOR
DE TEMPERATURA, Valor: R$ 10.260,09 (dez mil e duzentos e sessenta reais e nove
centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese
de contratação direta prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de
licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN,
09 de maio de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo de Compras n. 346-2023 - 1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo de Aditamento
ao Contrato nº 049-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21;
Contratada: Schimitd Serviços Gerais Ltda. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto do contrato:
prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Objeto
do Termo: retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do 2º Termo de
Aditamento que trata do valor total do Contrato, que fica retificado para constar
R$410.280,76; Data de assinatura do aditamento: 06/05/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo de Compras n. 347-2023 - 1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo de Aditamento
ao Contrato nº 050-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21;
Contratada: Schimitd Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. - CNPJ 00.892.482/0001-31;
Objeto do contrato: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada;
Objeto do Termo: retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do 2º Termo de
Aditamento que trata do valor total do Contrato, que fica retificado para constar R$
397.689,59; Data de assinatura do aditamento: 26/04/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927142
Reabertura
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a REABERTURA da seguinte licitação:
Processo de Compras nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 927142 -
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Prestação de Serviços Continuados na Área de
Assistência Médica ou Seguro Saúde. SESSÃO PÚBLICA: em 28/05/2024, às 09h00 no Portal
de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br,
podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Presidente
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE
EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 253 diplomas no período
de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL 
-
Registros
3518000203000000000000250 a 3518000203000000000000510. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Jaraguá do Sul - SC, 8 de março de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE
EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 64 diplomas no período de
01/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL 
-
Registros
3518000203000000000000028 a 3518000203000000000000470. A relação dos diplomas
cancelados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Jaraguá do Sul - SC, 8 de março de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico.
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 004/2024, cujo
objeto é contratar empresa especializada para fornecimento de material para
curso de primeiros socorros e brigada de emergência na Unidade B Nº 13,
como DESERTA, no dia 10/05/2024.
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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