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DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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205
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232035
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232035, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 20352023, até o dia 03/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de maio de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o
Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006052434. Tipo da Licitação: Menor
preço por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada em eventos para prestação de
serviços sob demanda, visando a formação continuada das Equipes Escolares das Unidades de
Ensino vinculadas a rede Estadual, destinados a Secretaria e o restante aos órgãos partícipes,
por um período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: AVANTTI PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA CNPJ: 11.036.567/0001-34, LOTE 01 no valor de R$ 26.602.844,35; GSM CON S T R U ÇÕ ES
E COMERCIO LTDA CNPJ: 40.997.613/0001-60, lote 02 no valor de R$ 1.417.893,26; TRIP
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 07.030.637/0001-70 lote 03 no valor de R$ 699.999,52;
CASTROS EVENTOS LTDA CNPJ: 23.376.753/0001-00, lotes 04 e 07 no valor de R$
5.059.573,20; DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.254.386/0001-32, lotes 05 e
06 no valor de R$ 791.196,15; NILZA APARECIDA AZEVEDO CNPJ: 12.444.829/0001-62 lote 08
no valor de R$ 1.549.940,30. Lotes 09 e 10 restaram FRACASSADOS.
SIMONE DE MELO SANTOS SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010013949.
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da
apostila: R$ 209.889,86, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50.
Data da assinatura da Apostila: 23/04/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (IMED /
HEF). Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento -
IMED. Objetos: 1. Implantação de novos serviços na unidade e alterações de metas
conforme Anexo I. 2. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os
Anexos IV
e V.
Valor do
Aditivo: R$
37.004.781,58. Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rasível
dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IM E D.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo
nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 274.349,93
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data da Assinatura:
22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024-SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.15264-SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
licitação epigrafada na data de 03 DE JUNHO DE 2024, às 10h00min, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia
especialista 
em 
perfuração/construção/implantação 
de 
Sistemas 
Simplificados 
de
Abastecimento de Água - SSAA, conforme condições e especificações constantes no edital
e anexos.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e
http://seap.ma.gov.br, podendo,
em caso
de
problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails:
cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
Requer-se, por fim, especial atenção dos interessados, que as unidades de
medidas/especificações dos itens a considerar são aquelas dispostas no Projeto Básico.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no, DOU, DOE/MA, Jornal de grande circulação e sítio
eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 7 de maio de 2024
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2023 - UASG:925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 190/2023, cujo objeto
consiste na Aquisição de Insumos para Oficinas de Marcenaria, destinado à Secretaria de
Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual
sagraram-se vencedoras as empresas: CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 1, código 73193, marca FERTAK, unidade UN,
quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 1,70, valor total do item R$ 17,00; CPLL
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 2,
código 125914, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$
2,84, valor total do item R$ 28,40; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 3, código 33335, marca FERTAK, unidade UN,
quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 4,45, valor total do item R$ 22,25; COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 4, código 33330, marca
WORKER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 2,50, valor total do
item 
R$ 
25,00; 
CPLL 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA, 
CNPJ:
37.279.456/0001-42, para o item 5, código 14158, marca FERTAK, unidade UN, quantidade
10,00, valor unitário do item R$ 4,22, valor total do item R$ 42,20; CPLL COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 6, código 48133,
marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 1,09, valor total
do item R$ 10,90; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
37.279.456/0001-42, para o item 7, código 14147, marca FERTAK, unidade UN, quantidade
10,00, valor unitário do item R$ 1,21, valor total do item R$ 12,10; CPLL COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 8, código 125913,
marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 1,70, valor total
do item R$ 17,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
37.279.456/0001-42, para o item 9, código 49345, marca FERTAK, unidade UN, quantidade
10,00, valor unitário do item R$ 1,09, valor total do item R$ 10,90; CPLL COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 10, código 115938,
marca PERTECH, unidade UN, quantidade 80,00, valor unitário do item R$ 143,98, valor
total do item R$ 11.518,40; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
37.279.456/0001-42, para o item 11, código 115937, marca PERTECH, unidade UN,
quantidade 80,00, valor unitário do item R$ 197,05, valor total do item R$ 15.764,00; CPLL
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 12,
código 115941, marca PERTECH, unidade UN, quantidade 50,00, valor unitário do item R$
104,00, valor total do item R$ 5.200,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 13, código 115939, marca PERTECH, unidade
UN, quantidade 80,00, valor unitário do item R$ 120,25, valor total do item R$ 9.620,00;
CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o
item 17, código 115940, marca PERTECH, unidade UN, quantidade 50,00, valor unitário do
item R$ 202,28, valor total do item R$ 10.114,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 18, código 115936, marca
PERTECH, unidade UN, quantidade 80,00, valor unitário do item R$ 216,25, valor total do
item R$ 17.300,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
37.279.456/0001-42, para o item 19, código 121617, marca TEKBOND, unidade UN,
quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 24,90, valor total do item R$ 249,00; CPLL
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 20,
código 108553, marca NORCOLA, unidade L, quantidade 50,00, valor unitário do item R$
92,40, valor
total do item R$
4.620,00; COMERCIAL SPONCHIADO
LTDA, CNPJ:
13.338.681/0001-44, para o item 22, código 65216, marca FGVTN, unidade UN, quantidade
150,00, valor unitário do item R$ 1,83, valor total do item R$ 274,50; CPLL COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 26, código 40692,
marca STARRET, unidade UN, quantidade 4,00, valor unitário do item R$ 155,54, valor total
do item R$ 622,16; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item
28, código 54216, marca WORKER, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item
R$ 0,47,
valor total do item
R$ 94,00; COMERCIAL SPONCHIADO
LTDA, CNPJ:
13.338.681/0001-44, para o item 29, código 34959, marca WORKER, unidade UN,
quantidade 200,00, valor unitário do item R$ 0,50, valor total do item R$ 100,00;
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 30, código 61211,
marca WORKER, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item R$ 0,57, valor total
do item R$ 114,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item
31, código 58581, marca WORKER, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item
R$ 0,50, valor total do item
R$ 100,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ:
13.338.681/0001-44, para o item 33, código 60729, marca TENACE, unidade UN,
quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 20,00, valor total do item R$ 200,00;
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 35, código 33395,
marca WORKER, unidade UN, quantidade 6.000,00, valor unitário do item R$ 0,06, valor
total do item R$ 360,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
37.279.456/0001-42, para o item 36, código 65889, marca NEWFIX, unidade UN,
quantidade 10.000,00, valor unitário do item R$ 0,23, valor total do item R$ 2.300,00; CPLL
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 39,
código 37903, marca BLOCKADE, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$
98,00,
valor
total
do
item R$
98,00;
COMERCIAL
SPONCHIADO
LTDA,
CNPJ:
13.338.681/0001-44, para o item 41, código 121434, marca FERTAK, unidade UN,
quantidade 200,00, valor unitário do item R20,50, valor total do item R$ 410,00;
Perfazendo o valor total do certame de R$ 79.243,81 (Setenta e nove mil, duzentos e
quarenta e três reais e oitenta e um centavos).
CADASTRO CGE Nº 23-02574-3. João Pessoa, data da assinatura eletrônica
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Secretário de Administração
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
PROCESSO nº 11910024.002889/2023-12, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, para a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE SAÚDE E
SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A POLÍCIA CIVIL/RN.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), comunica
a alteração da data da sessão de abertura do certame, em razão de modificação realizada
no Termo de Referência.
O novo Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO:
29/05/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-
br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Govern a m e n t a i s / S EA D
no Centro Administrativo do Estado/RN ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal, 9 de maio de 2024.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira

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