DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2023 - Carta Convite nº 003/2024.
Município de Porto Walter, inscrito no CNPJ sob o nº 63.603.625/0001-68 representado
neste ato pelo Sr. Sebastião Nogueira de Andrade, Prefeito Municipal, doravante
denominado CONTRATANTE, e a empresa L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 48.924.162/0001-42, neste ato, representada pelo Sra. Luciana Silva de Souza
doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
VALOR ao contrato n. 389/2023, decorrente da Carta-Convite nº 03/2023, observado o
disposto na Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata.
O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 9.69% no valor do Contrato em referência,
perfazendo o presente aditivo o valor de 26.937,84 (Vinte e seis mil e novecentos e trinta e sete
reais e oitenta e quatro centavos), ao contrato original. Porto Walter-AC, 2 maio de 2024. Sebastião
Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas,
considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os
devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico nº 31/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o
registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento
parcelado de material para limpeza destinados a atender as necessidades das secretarias
do município - com prioridade de contratação para empresas ME/EPP sediadas local e
regionalmente, em favor das empresas T A DOS SANTOS SOUZA MERCADO - ME, CNPJ:
28.880.652/0001-87; EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.785.036/0001-04;
ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01; BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
51.420.204/0001-12; MR DA SILVA LTDA, CNPJ: 52.249.377/0001-82; MRB DISTRIBUIDORA
DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ: 12.183.082/0001-36; ATAC LIMPEZ-LTDA ,
CNPJ: 37.214.397/0001-24 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento
convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas
convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº
8.666/93, sob as penas da lei.
Anadia, 29 de abril de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Pregão Eletrônico 26/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 37.528.899/0001-20;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL ,
COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL.
Valor Global: R$ 6.990,50 (seis mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 17/04/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thais Ionar Oliveira Lemos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
Pregão Eletrônico 26/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: JOSE ALVES DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº
49.033.912/0001-59;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL ,
COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL.
Valor Global: R$ 238.878,07 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e sete centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 17/04/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jose Alves da Silva Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.198.693/0001-58, vem
através deste, CONVIDAR as empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade
técnica, que manifestarem interesse na APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO IMPLEMENTAR
O "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" DO GOVERNO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NA
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 99 UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO
CASA UNIFAMILIAR NO LOTEAMENTO MANGABEIRAS, BAIRRO SENADOR ARNON DE MELO
ENQUADRADAS NO FAIXA I DO PROGRAMA. A Primeira fase HABILITAÇÃO dar-se-á no período
de 13 de maio de 2024 até 28 de maio de 2024 para CREDENCIAMENTO e HABILITAÇÃO das
empresas interessadas, o envio será via e-mail (copel.arapiraca@gmail.com) ou na Comissão
Permanente de Licitação, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha,
localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-
180. Informamos ainda que o Edital deste chamamento se encontra no Portal da Transparência:
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/. A Segunda fase será a ABERTURA e ANÁLISE das
Propostas Técnicas e Financeira, dar-se-á no período de 29 de maio de 2024 até 21 de junho de
2024 para AVALIAÇÃO e APRECIAÇÃO, o envio será via e-mail (copel.arapiraca@gmail.com) ou
na Comissão Permanente de Licitação, com endereço acima aludido.
Arapiraca-AL, 8 de maio de 2024
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 020/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para pavimentação e drenagem da Rua
Teodoro Menezes no Município de Cacimbinhas, consoante projeto básico, mediante o regime
de empreitada por "Menor Preço Global", para atender ao Convênio 916580/2021, conforme
Termo de Proposta 025448/2021 e Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 916580/2021 -
Operação 1077872-65, nos termos do edital e anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cacimbinhas
(CNPJ: 12.227.971/0001-58).
Contratado: Inova
Construções, Serviços
e
Telecomunicações Ltda - EPP (CNPJ: 28.660.503/0001-02). Valor Total: R$ 371.621,35 (trezentos
e setenta e um mil e seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura:
10/05/2024. Vigência: 300 (trezentos) dias. Signatários: Hugo Wanderley Caju (CPF: ***.250.874-
**) e Júlio Cabral Toledo Neto (CPF: ***.929.024-**). Hugo Wanderley Caju- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
(BNC- Bolsa Nacional De Compras). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais, Baquetas e
Peles, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder
Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da
sessão de disputa: 27/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
(BNC- Bolsa Nacional De Compras). Objeto: Registro de preços para aquisição
motocicleta e veículo, tipo ambulância, para atender a demanda da(s) Secretaria(s)
Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR
PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 13:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema,
ou
através
do
portal
do
município:
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/
Informações
pelo
e-mail:
colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina/AL, 10 de maio de 2024.
MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 (REABERTURA DO PREGÃO)
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de Materiais de Higiene Pessoal e Permanente, para atender a demanda da
creche Maria Anita Borges de Mendonça, do Poder Executivo do Município de Colônia
Leopoldina/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. REABERTURA: 16/05/2024 às 11:00h. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações
adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com
Colônia Leopoldina/AL, 10 de maio de 2024.
NEILTON AMARO DE BARROS JUNIOR
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, torna público para o conhecimento de todos,
que a licitação supracitada cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada
em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos para execução de duas
pontes no Distrito de Canastra, Município de Ibateguara/AL, teve seu aviso de licitação
publicado dia 07/05/2024 no DOU, seção 3, pág. 164, DOE, págs. 103 e 104 e AMA, págs.
20 e 21, fica através do presente ato REVOGADA, com fulcro no Art. 165, alínea 'd' da Lei
nº 14.133/21. Registre-se e dê a divulgação ao presente aviso.
Ibateguara/AL, 10 de maio de 2024
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 3000.71014/2023
A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ/ALICC,
torna público para conhecimento de interessados nesse Chamamento, publicado no
DOU em 11 de abril de 2024, Seção 3, pág 194, a presente ERRATA ao Edital DA FASE
DE SELEÇÃO item 08 Quadro 01 - Etapas do processo de seleção das OSCs:
ETAPA 5 Abertura dos envelopes 01 e 02.
ONDE SE LÊ: 14/05/2024 (Às 9h em primeira chamada e às 11h em segunda
e última chamada 1 (um) dia após a abertura dos envelopes 1 e 02.
LEIA-SE: 21/05/2024 (Às 9h em primeira chamada e às 11h em segunda e
última chamada 1 (um) dia após a abertura dos envelopes 1 e 02.
ETAPA 6 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de
Seleção.
ONDE SE LÊ: 15/05/2024 (Início 1(um) dia após a abertura dos envelopes 01
e 02).
LEIA-SE: 22/05/2024 Início 1 (um) dia após a abertura dos envelopes 01 e
02).
ETAPA 7 Divulgação do resultado preliminar.
ONDE SE LÊ: 22/05/2024, 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa
competitiva.
LEIA-SE: 29/05/2024 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa
competitiva. A presente errata ao instrumento convocatório não afeta a formulação
das propostas, uma vez que não houve alteração no objeto e muito menos em seus
quantitativos, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.
Maceió, 10 de maio de 2024.
BERNARDINA MARIA DE JESUS SILVA
Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sistema de
telegestão. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de serviço de dragagem para o desassoreamento. Tipo: Menor preço. Data da realização:
24 de maio de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás (GLP). Tipo: Menor preço.
Data da realização: 24 de maio de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024.
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios
(merenda escolar). Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 10:30h.
Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos
interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma
eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 10 de maio de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
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