DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva do
Fundo Setorial
do Audiovisual
- FSA
e o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 02 do Edital da Chamada
Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024, a qual altera alguns
itens do Edital.
O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.
Em 10 de maio de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 002/2024
Objeto: Registro de Preços para construção de unidades habitacionais de interesse social
Processo: 24/1700-0000101-3
Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com CNPJ 74.823.725/0001-16
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.044291/2023-35. Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo
menor preço por item/menor preço por Lote, visando a futura, eventual e parcelada
aquisição de Água Mineral em garrafão de 20 litros, Água Mineral em copos com tampa de
200 ml e Água Mineral em garrafas PET de 500 ml e Copos Plásticos Descartáveis nos
tamanhos de 180 ml e 50 ml, visando atender as necessidades e demandas das Unidades
de Saúde Estaduais (Hospitalares, Ambulatoriais e Administrativas), unidades gerenciadas
pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 12 meses. Pregão
Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e LOTE. (PARA O ITEM 01, aplica-se a AMPLA
PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.
PARA O ITEM 02, adota-se a EXCLUSIVA PARTICAPAÇÃO de Empresas de
Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Equiparadas. PARA TODOS OS LOTES, aplica-
se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas
ME/EPP). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.019.742,98. Data de Abertura:
20/05/2024
às
09h00m.
(horário 
de
Brasília
DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 6 de maio de 2024.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PROCESSO SEI N° 22302.000070/2024.81. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E ME D I DA S
DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: IKHON - GESTÃO, CONHECIMENTOS
E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N°. 05.355.405/0001-66. - OBJETO: Contratação de Serviços de
Transformação Digital em solução de documentação, para atender as necessidades deste
IPEM/RR. - VALOR DO CONTRATO: Estimado em R$ 579.250,00 (quinhentos e setenta e
nove mil, duzentos e cinquenta reais) - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 01.122.010.4535 - Elemento de despesa: 33.90.40 - Fonte de recursos:
1500/1700/2700 - PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de
2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada:
Fabiano Carvalho. - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO SEI N° 22302.000389/2023.26. Contratado: C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ
04.287.121/0001-17. - Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e refrigeração
para suprir as necessidades do IPEM/RR. - Licitação: Pregão Eletrônico 13/2022. - Nota de
Empenho nº. 22302.0001.23.00210-5 - Data: 25/12/2023. - Programa de Trabalho:
04.122.010.4135. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte: 2700. - Valor: R$ 27.840,00 (vinte
e sete mil oitocentos e quarenta reais).
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 11/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que a abertura
da Licitação Pública LP 011/2024, que tem como objeto a execução de serviços de
implantação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju/SE - SUBSISTEMA JABOTIANA
2ª ETAPA - rede coletora, estações elevatórias e emissário. Prevista para o dia 27/05/2024
às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para
readequação do Projeto Básico.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 071/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei
13.303/2016//Contratada: LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI-EPP//Objeto:
Alterar o PREÇO acordado na Cláusula II - Valor Contratual, do Contrato - acréscimo (23,08%).
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quarto Termo
Aditivo de
Prazo. NÚMERO
DO CONTRATO:
108/2021.
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de
Epitaciolândia. 
CONTRATADA:
Equilibrium
Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula
terceira do termo original, por mais 07 (sete) meses, ou seja, até 01/01/2025. RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada,
Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quarto Termo
Aditivo de
Prazo. NÚMERO
DO CONTRATO:
080/2021.
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de
Epitaciolândia. 
CONTRATADA:
Equilibrium
Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula
terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada,
Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quarto Termo
Aditivo de
Prazo. NÚMERO
DO CONTRATO:
081/2021.
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de
Epitaciolândia. 
CONTRATADA:
Equilibrium
Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula
terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada,
Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 084/2021. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na Cláusula Terceira do termo original,
por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024.
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada,
Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quarto Termo
Aditivo de
Prazo. NÚMERO
DO CONTRATO:
085/2021.
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de
Epitaciolândia. 
CONTRATADA:
Equilibrium
Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula
terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada,
Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 079/2021. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original,
por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada,
Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2021. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original,
por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada,
Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 083/2021. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original,
por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada,
Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 13/05 à 24/05 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 10 de maio de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
OBJETO: Registro de Preços para Locação de Veículos.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 13/05 à 28/05 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2024 às 14h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 10 de maio de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação