DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Município de Quebrangulo/AL, por
intermédio da sua Comissão de
Contratação nomeados através da Portaria n° 2.3/2024 de 2024, torna público, para ciência
dos interessados, que estão abertas o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio do
Edital de Chamamento Público nº 04/2024 que tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações locais, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) do
município, conforme especificação do
Edital e nas
demais condições
estabelecidas no Termo de Referência (anexo), aos alunos da Rede Pública de Ensino de
Quebrangulo/AL. A entrega da documentação (envelopes) iniciará na data da divulgação do
presente aviso e findando no dia 07 de junho de 2024 as 10h00min (horário local), com a
abertura da sessão pública. Devendo ser entregue na Comissão de Contratação sediada na
Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro
centro, CEP 57750-000, das 09h00mn ás 12h00mn e das 14h00mn as 17h00mn, em dias
úteis. A Sessão de abertura dos envelopes e análise dar-se-á em Sessão Pública a ser
realizada no dia 07/06/2024, às 10:00hs (horário local) na sala da na Comissão de
Contratação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano
Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, conforme especificações estabelecidas no
Edital. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência
do Município (http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/).
Quebrangulo/AL, 9 de maio de 2024
OTTO BRASILEIRO MONTEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de concreto pré-moldados (Pregão
Eletrônico n.º 003/2024), dia 23/05/2024, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 9 de maio de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.013/2024
Processo nº: 003.002.090424;Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.013/2024. Tipo:
Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades do
município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 28/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se
em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua
do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao
e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.014/2024
Processo nº: 001.008.220124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.014/2024.
Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás
medicinal, tipo oxigênio medicinal armazenados em cilindros, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da
realização: 03/06/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Modalidade/Nº Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo da estrada
são José, na cidade de Tanque D'arca. - Data/Horário: 29 de maio de 2024 às 09:00hs
(nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras
BNC. 
O 
edital 
encontra-se
disponível 
no 
site 
http://www.bnc.org.br,
http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco
Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Raio-X Digital
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro,
nomeado pela Portaria n° 020/2024, COMUNICA aos interessados, Que:
1. Tendo em vista as alterações que serão realizadas no edital do Pregão
Eletrônico nº 008/2024, quanto as condições de participação dos licitantes, resolve
SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação.
2. Após a realização das alterações, uma nova data para realização da sessão
será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na
Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82)
3543-1221, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 8 de maio de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - SEMAS/PMM
Processo: 12.01.000.045/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa HF7 COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.338.366/0001-50 como contratada. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de água mineral, sem gás, envasada com 20l (garrafão) e vasilhame
para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Programa de trabalho
08.244.0001.2.134,
08.244.0001.2.144, 
08.244.0001.2.148,
08.244.0001.2.050,
08.244.0001.2.025 Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660, 1501, 1669 VALOR:
48.564,00 Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0706/2023 - SEMOB/PMM. Concorrência nº 014/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. 
A
Empresa 
BOA
VISTA 
EMPREENDIMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
05.586.832/0001-55.
Objeto: CONSTRUÇÃO
DE ARENAS
ESPORTIVAS COM
GRAMA
SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 916750/2021. O Valor Global da contratação é de R$
4.287.522,55 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois
reais, cinquenta e cinco centavos). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de
até 08 (oito) meses, contados da data de 07/05/2024 e encerramento em 07/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - SEMOB/PMM
Tomada de preços nº 021/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Processo Administrativo n°
3401.0989/2023 - SEMOB/PMM. A Empresa 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-
26. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ - AP - CONVÊNIO N° 928784/2022. Do valor Global da contratação de R$
1.906.955,48 (Um milhão, novecentos e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta e oito centavos). O prazo de vigência será de até 08 (oito) meses, contados da
data de 07/05/2024 e encerramento em 07/01/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 12.01.000.045/2024 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art.
75, II, da lei 14.133/2021 e alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - HF7 COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.048.229/0001-48, para contratação de empresa especializada no
fornecimento de água mineral, sem gás, envasada com 20 litros (garrafão) e vasilhame para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 48.564,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 90/2023
Processo nº 3401.0343/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de Preço nº 014/2023 - SEGOV/PMM.
Convênio nº 928669/2022 - MDR/CAIXA. EMPRESA ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. FICA PRORROGADO O CONTRATO POR MAIS 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 14/05/2024 até 10/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2021/ SEMAS/PMM
Processo 12.02.000.026/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social e a Empresa Oliveira & Albim Contabilidade Pública e Eleitoral LTDA, CNPJ:
15.760.269/0001-43. Objeto: Referente a prestação de serviços técnicos especializados de
contabilidade pública para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS;
Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
Programa: 008.244.0001.2.050 Fonte: 1501 E.D: 3.3.90.39; Valor Total R$ 180.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Processo Administrativo n°12.01.000.003/2024- FMAS/SEMSA/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual A
necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades e demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS conforme
quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Abertura da licitação: Dia 28/05/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº
90011/2024. (UASG 980605)
Macapá-AP, 9 de maio de 2024.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-CL/PMPG,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV
Nº 941406/2023-MD/DPCN). Início do acolhimento da Proposta: 15/05/2024 às 08:00; Abertura
da Sessão: 29/05/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no
link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021
Porto Grande/AP, 8 de maio de 2024.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Agente de Contratações/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024-CL/PMPG
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE -
AP (CONVENIO
TRANSFEREGOV
Nº
941425/2023-MD/DPCN).
Início do
acolhimento
da
Proposta:
15/05/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 04/06/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital:
no
Portal 
Nacional
de
Contratações
Públicas 
(PNCP);
no
link
http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; 
no 
link
http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021
Porto Grande/AP, 8 de maio de 2024.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Agente de Contratações/PMPG