DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-PMPG,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP. Início do
acolhimento da Proposta: 15/05/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 27/05/2024 às 09:30.
Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link
http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; 
no 
link
http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.
Porto Grande/AP, 8 de maio de 2024.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, Processo nº 1542.09.2023-25. Objeto: registro de
preços para eventual contratação de serviços de confecção e fornecimento de próteses
dentárias com o seguinte fornecedor:
.
ARP nº
001/2024, Ideallize
Ltda,
CNPJ: 15.177.131/0001-16.
Valor global
R$
2.254.180,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 26.04.2024.
. Item.
Especificação.
Qtd.
R$ Unit.
R$ Total.
. 01
Total mandibular.
2.000
280,00
560.000,00
. 02
Total maxilar.
2.000
280,00
560.000,00
. 03
Parcial mandibular.
2.000
282,67
565.340,00
. 04
Parcial maxilar.
2.000
284,42
568.840,00
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 005/2022-SEMSA/PMT, objetivando a prorrogação da
vigência com reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços de manutenção predial.
Processo administrativo nº 0506.04.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
de Tartarugalzinho. Contratada: Equinorte Serviços e Locação Eireli. O contrato originário
passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Reequilíbrio econômico-financeiro: a atualização dos índices informativos da
tabela SINAPI comprovam a discrepância nos valores das composições unitárias,
constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a Administração
garantir a manutenção da
equação econômico-financeira inicialmente contratada.
Fundamento legal: Cláusulas 3.1 e 11.3, do contrato; art. 37, XXI, da CF; e artigos 57, II, e
65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade). Valor global atualizado
do contrato passa a ser R$ 3.420.048,08, sendo o valor mensal apurado conforme
quantitativo de serviços executados. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais
cláusulas e condições do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu,
Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte
processo licitatório: ¸.
1. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE ATALAIA DO NORTE/AM - CONVÊNIO N. 948314/2023 - MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA".Data e horário: 23 de maio de 2024, às 10h00minh (Horário de
Brasília).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na plataforma
LICITANET -
LICITAÇÕES ELETRÔNICAS
4.0 -
https://www.licitanet.com.br. Demais
esclarecimentos serão prestados do e-mail: cmcpatn@gmail.com, no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda à sexta feira.
Atalaia do Norte-AM, 13 de maio de 2024.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO A CARTA CONTRATO, referente a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do
ART.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de Maio de 2020
e Alterada Pela Resolução/CD/FNDE Nº 20 de 02 de Dezembro 2020 No Âmbito do
PNAE E de Acordo Com A Nota Técnica Nº 03/2020/6CCR para atendimento dos alunos
indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino do
município de CARAUARI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
da CHAMADA PÚBLICA 003/2023, publicado no quadro de avisos da Prefeitura, no dia
29 de novembro de 2023; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas,
Ano: XV / Número: 3553, Código Identificador: NAUKO83YT e no Diário Oficial da
União, seção 03, páginas 246 e 247, ambos no dia 23 de fevereiro de 2024:
ONDE SE LÊ:
Espécie: Carta Contrato nº 137/2023
Parte Contratada: JOSÉ DA SILVA AGUIAR
Valor do Contrato: R$ 3.981,49 (três mil novecentos e oitenta e um reais e
quarenta e nove centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 138/2023
Parte Contratada: ANTÔNIO SÃO BENTO DA SILVA
Valor do Contrato: R$ 2.841,92 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais
e noventa e dois centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 139/2023
Parte Contratada: VANDERLEI RIBEIRO DA LUZ
Valor do Contrato: R$ 1.461,22 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais
e vinte e dois centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 140/2023
Parte Contratada: EDIMUNDO SÃO BENTO DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 4.155,73 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais
e setenta e três centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 141/2023
Parte Contratada: DEUSIMAR COSTA DE SOUZA
Valor do Contrato: R$ 3.237,73 (três mil duzentos e trinta e sete reais e
setenta e três centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 142/2023
Parte Contratada: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E LIMA
Valor do Contrato: R$ 484,72 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e
setenta e dois centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 143/2023
Parte Contratada: FRANCINETE GOMES DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 550,47 (quinhentos e cinquenta reais e quarenta e
sete centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 144/2023
Parte Contratada: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA
Valor do Contrato: R$ 249,86 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta
e seis centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 145/2023
Parte Contratada: JOÃO BATISTA SILVA DO VALE
Valor do Contrato: R$ 508,47 (quinhentos e oito reais e quarenta e sete
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 146/2023
Parte Contratada: ANTÔNIA JANAÍNA SILVA DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 502,02 (quinhentos e dois reais e dois centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 147/2023
Parte Contratada: GISELE DA SILVA CASTRO
Valor do Contrato: R$ 443,08 (quatrocentos e quarenta e três reais e oito
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 148/2023
Parte Contratada: MARIA ANTÔNIA DA SILVA MATOS
Valor do Contrato: R$ 6.528,10 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e
dez centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 149/2023
Parte Contratada: MANUEL FERREIRA DE ARAÚJO
Valor do Contrato: R$ 552,66 (quinhentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e seis centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 154/2023
Parte Contratada: ANTÔNIA SANDY DA SILVA MACEDO
Valor do Contrato: R$ 2.592,79 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais
e setenta e nove centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 155/2023
Parte Contratada: ELIETE SANTOS DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 9.730,42 (nove mil setecentos e trinta reais e
quarenta e dois centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 156/2023
Parte Contratada: OSMALI BISPO DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 622,24 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte e
quatro centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 157/2023
Parte Contratada: FRANCISCO BRITO DE OLIVEIRA
Valor do Contrato: R$ 388,88 (trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e
oito centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 158/2023
Parte Contratada: OZANIO BISPO DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 3.120,16 (três mil cento e vinte reais e dezesseis
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 160/2023
Parte Contratada: ELIANE FARIAS CANUTO
Valor do Contrato: R$ 217,23 (duzentos e dezessete reais e vinte e três
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 162/2023
Parte Contratada: RUI CÉZAR LOPES DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 664,84 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 163/2023
Parte Contratada: FRANCISCA DE NAZARÉ ALEXANDRE DOS SANTOS
Valor do Contrato: R$ 4.527,61 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais
e sessenta e um centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 164/2023
Parte Contratada: RAIMUNDA RODRIGUES ALVES
Valor do Contrato: R$ 2.975,60 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais
e sessenta centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 165/2023
Parte Contratada: CARLOS PEDROZA DA SILVA
Valor do Contrato: R$ 871,61 (oitocentos e setenta e um reais e sessenta
e um centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 166/2023
Parte Contratada: RAIMUNDO ALTEVI DE OLIVEIRA
Valor do Contrato: R$ 7.206,33 (sete mil duzentos e seis reais e trinta e três
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 167/2023
Parte Contratada: CELESTINO VITORINO DA SILVA
Valor do Contrato: R$ 6.260,40 (seis mil duzentos e sessenta reais e
quarenta centavos);
LEIA-SE:
Espécie: Carta Contrato nº 137/2023
Parte Contratada: JOSÉ DA SILVA AGUIAR
Valor do Contrato: R$ 3.981,32 (três mil novecentos e oitenta e um reais e
trinta e dois centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 138/2023
Parte Contratada: ANTÔNIO SÃO BENTO DA SILVA
Valor do Contrato: R$ 2.841,67 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais
e sessenta e sete centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 139/2023
Parte Contratada: VANDERLEI RIBEIRO DA LUZ
Valor do Contrato: R$ 1.461,18 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais
e dezoito centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 140/2023
Parte Contratada: EDIMUNDO SÃO BENTO DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 4.155,36 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais
e trinta e seis centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 141/2023
Parte Contratada: DEUSIMAR COSTA DE SOUZA
Valor do Contrato: R$ 3.237,81 (três mil duzentos e trinta e sete reais e
oitenta e um centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 142/2023
Parte Contratada: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E LIMA
Valor do Contrato: R$ 484,76 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e
setenta e seis centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 143/2023
Parte Contratada: FRANCINETE GOMES DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 550,50 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 144/2023
Parte Contratada: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA
Valor do Contrato: R$ 550,50 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 145/2023
Parte Contratada: JOÃO BATISTA SILVA DO VALE
Valor do Contrato: R$ 508,48 (quinhentos e oito reais e quarenta e oito
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 146/2023
Parte Contratada: ANTÔNIA JANAÍNA SILVA DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 550,50 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta
centavos);