DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal
nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo como objeto a
Aquisição de mobiliários diversos, destinados a Creche Professora Herany Luz Silva, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra-Bahia, no dia 24 de maio de 2024, às
09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira.
Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail:
licitaabaira@hotmail.com. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município.
Abaíra/BA, 8 de maio de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua Agente de contratação e
equipe de apoio, realizará o PE N.º 013/2024, no dia 28/05/2024 às 10h00 por meio da
plataforma 
LICITANET:
www.licitantet.com.br. 
Objeto:
Contratação 
de
Empresa
Especializada para Execução de Serviços de Reformas de Escolas da Rede Pública de Ensino
do Municipal de Adustina, Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 9 de maio de 2024
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para
registro de preços, tipo menor preço por lote, no site https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2024-Dia 28/05/2024, às 11:00hs, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) PARA
FORNECIMENTO HORTIFRUTIGRANJEIROS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS.
PE SRP Nº008/2024-Dia 28/05/2024, às 15:00hs, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES
EM GERAL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2024-Dia 29/05/2024, às 11:00hs, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2024-Dia 27/05/2024, às 11:00hs, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA
(SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL).
O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho,
28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM,
no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 17/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto:
aquisição de uniformes para atender as competições e os eventos esportivos, neste
Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do
Município). 
As 
propostas 
devem 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
e-mail
licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de
Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre
os dias 13/05/2024 a 16/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 10 de maio de 2024
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ: 13.670.658/0001-52. CONTRATADA: MIXX
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90. OBJETO: recuperação de
estradas vicinais no Município de Barra da Estiva, conforme convênio nº 942085/2023,
celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. VALOR GLOBAL: R$
354.600,00. ASS: 08 de maio de 2024. PRAZO: Até o dia 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, tendo em vista o cumprimento
das formalidades da Lei 14.133/21, ante o Edital de CE Nº 002/2024 - recuperação de
estradas vicinais no Município de Barra da Estiva, conforme convênio nº 942085/2023,
celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e atentando ao julgamento
da equipe de contratação HOMOLOGA o processo licitatório à participante vencedora:
MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90, pelo valor global de
R$ 354.600,00.
Barra da Estiva- Bahia, 2 de maio de 2024.
JOÃO MACHADO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00008/2024. Tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: serviços de engenharia para executar os serviços de construção da
cobertura metálica da Quadra Poliesportiva com palco e substituição da tela do alambrado
no Povoado Alto da Porteira, Povoado de Curralinho, Povoado de Rosário, Povoado de
Velho Domingo e construção da cobertura metálica da Quadra Poliesportiva sem palco e
substituição da tela do alambrado no Povoado de Brasileiro e no Colégio Municipal na
Sede, no município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: 18/06/2024, às 08:00h, Sessão Pública: 18/06/2024 as 08:30h (Horário de
Brasília). O edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na
Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as
12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público ADIAMENTO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024-CP, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada para execução
de serviços comuns de engenharia para reparo em Unidades Básicas de Saúde - UBS e
Postos de Saúde da Família - PSF, localizados, neste município de Boninal, Estado da Bahia,
que aconteceria às 09hs00min do dia 30/05/2024, para às 09hs00min do dia
03/06/2024.
Boninal - BA, 10 de maio de 2024.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação - AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, torna público aos interessados a
retificação do edital relativo ao processo de Credenciamento nº 002-2024-CR, que dispõe
sobre Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com
itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Novo
Horizonte - BA. Retificação disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 9 de maio de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 27/05/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com
aquisição de câmaras de conservação de imunobiológicos, destinadas às salas de vacinas
das Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a
adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 048/2024 / Número da Licitação: 90009/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo:
Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000235/2024 / Data de Homologação: 10/05/2024
/ Objeto Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto),
bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município
de Caetité-BA./ Licitante: IVAN COMERCIO DE PRE MOLDADOS CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73 /
Grupo 02 / Valor Total: R$: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Caetité - BA, 10 de maio de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número
do Processo Administrativo: 068/2024 / Número da Licitação: 90018/2024 / Modalidade: Pregão
/ Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000484/2024/ Data de Homologação:
10/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos destinados a atender as necessidades das Secretarias, setores e
departamentos da Administração do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO
LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupos 01, 02, 03 e 04 / Valor Total: R$ 702.534,95
(setecentos e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Caetité - BA, 10 de maio de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados,
que 
realizará 
licitação 
em 
24/05/2024
às 
09h00min, 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de uma máquina retroescavadeira 0 km para atender as necessidades do Município de
Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos
sites: 
https://caetite.ba.gov.br/ 
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-
mail: 
licitacao@caetite.ba.gov.br, 
pelo 
Telefone:
(77) 
99858-2674, 
ou 
ainda,
pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 10 de maio de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

                            

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