DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Carta Contrato nº 147/2023
Parte Contratada: GISELE DA SILVA CASTRO
Valor do Contrato: R$ 443,11 (quatrocentos e quarenta e três reais e onze
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 148/2023
Parte Contratada: MARIA ANTÔNIA DA SILVA MATOS
Valor do Contrato: R$ 6.528,12 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e
doze centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 149/2023
Parte Contratada: MANUEL FERREIRA DE ARAÚJO
Valor do Contrato: R$ 552,68 (quinhentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e oito centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 154/2023
Parte Contratada: ANTÔNIA SANDY DA SILVA MACEDO
Valor do Contrato: R$ 2.591,99 (dois mil quinhentos e noventa e um reais
e noventa e nove centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 155/2023
Parte Contratada: ELIETE SANTOS DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 9.729,61 (nove mil setecentos e trinta reais e
sessenta e um centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 156/2023
Parte Contratada: OSMALI BISPO DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 622,27 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte e sete
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 157/2023
Parte Contratada: FRANCISCO BRITO DE OLIVEIRA
Valor do Contrato: R$ 388,92 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e
dois centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 158/2023
Parte Contratada: OZANIO BISPO DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 3.119,04 (três mil cento e dezenove reais e quatro
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 160/2023
Parte Contratada: ELIANE FARIAS CANUTO
Valor do Contrato: R$ 217,73 (duzentos e dezessete reais e setenta e três
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 162/2023
Parte Contratada: RUI CÉZAR LOPES DE LIMA
Valor do Contrato: R$ 664,87 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e sete centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 163/2023 -parei aqui
Parte Contratada: FRANCISCA DE NAZARÉ ALEXANDRE DOS SANTOS
Valor do Contrato: R$ 4.527,27 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais
e vinte e sete centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 164/2023
Parte Contratada: RAIMUNDA RODRIGUES ALVES
Valor do Contrato: R$ 2.975,26 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais
e vinte e seis centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 165/2023
Parte Contratada: CARLOS PEDROZA DA SILVA
Valor do
Contrato: R$
790,10 (setecentos
e noventa
reais e
dez
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 166/2023
Parte Contratada: RAIMUNDO ALTEVI DE OLIVEIRA
Valor do Contrato: R$ 7.206,33 (sete mil duzentos e seis reais e trinta e três
centavos);
Espécie: Carta Contrato nº 167/2023
Parte Contratada: CELESTINO VITORINO DA SILVA
Valor do Contrato: R$ 6.260,40 (seis mil duzentos e sessenta reais e
quarenta centavos);
Carauari/AM, 29 de fevereiro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº
90002/2024, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de
Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a
empresa SIMONE MELO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participou da sessão pública
do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no
que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERAN D O,
ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a
manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação
e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora;
resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE MELO PINHEIRO, com sede na Rua Beira Rio, n°
27, Bairro: Centro, Itamarati/AM, CEP: 69.510-000, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39,
vencedora dos Lotes 1, 2, 3 e 4 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global
de R$ 87.686,16 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por
meio do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, em favor da empresa vencedora do item
Adjudicado, pelo critério Menor Preço por Lote, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 8 de maio de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº
90001/2024, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de
Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO
que a empresa SIMONE MELO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participou da
sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as
exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de
habilitação; CONSIDERANDO,
ainda, que os
documentos acostados
aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de
2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em
favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE
MELO PINHEIRO, com sede na Rua Beira Rio, n° 27, Bairro: Centro, Itamarati/AM, CEP:
69.510-000, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, e
5 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 573.981,64
(quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, em favor da empresa
vencedora do item Adjudicado, pelo critério Menor Preço por Lote, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DA ZONA URBANA. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de
eficácia.
Itamarati/AM, 7 de maio de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 01/2024, resultante do Processo Licitatório
de Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, para
atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana". Assinatura da Ata: 08/05/2024.
Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE M E LO
PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, e 5 do Edital
e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 573.981,64 (quinhentos e setenta
e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). A ata integral
com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta
na Prefeitura Municipal de Itamarati, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do
Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, em 08 de maio de 2024. João Medeiros
Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati - Eder Gomes Maia - Secretário De Educação -
Simone Melo Pinheiro CNPJ: 10.984.143/0001-39 - Licitante Vencedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 02/2024, resultante do Processo Licitatório
de Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, para
atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Rural". Assinatura da Ata: 08/05/2024.
Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE M E LO
PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos Lotes 1, 2, 3 e 4 do Edital e
Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 87.686,16 (oitenta e sete mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de Itamarati, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Data da Assinatura: Itamarati-AM, em 09 de maio de 2024. João Medeiros Campelo -
Prefeito Municipal De Itamarati - Eder Gomes Maia - Secretário De Educação - Simone
Melo Pinheiro - CNPJ: 10.984.143/0001-39 - Licitante Vencedor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024-PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, com Fundamentação Legal: Art.176
da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, torna público que realizará a
licitação pública na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO GLO BA L
para "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma e
Ampliação do Mercado Municipal de Maraã, de acordo com edital e seus anexos. O
julgamento acontecerá na data de: 29/05/2024 às 10h:00min. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110
-Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser
retirados gratuitamente
como arquivo de
mídia a
partir do dia
14/05/2024 ou
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/
Maraã 10 de maio de 2024
EMELLY NATALIA LIBÓRIO OLIVEIRA
Assessora Técnica/CMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição de itens de papelaria, equipamentos e
suprimentos de informática, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de
Tefé, data de recebimento e abertura dos envelopes: 24/05/2024, as 09h da manhã, horário
local, retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no email:
cpltefeam.contratos@gmail.com, através do portal da transparência do Município de Tefé.
Tefé/AM, 10 de maio 2024
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com
as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRONICO 004/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Aquisição
de Maquinas, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda
do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, que ocorrerá no dia 23/05/2024 às
09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia
13/05/2023 as 17:45 hs até dia 23/05/2024 as 08h:30min. Maiores informações no
cisudoeste01@gmail.com-
Poçõe - Bahia, 10 de Maio de 2024
MANOEL SILVANY BARROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Contrato nº 48/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: A PLAY'S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.080.840/0001-03.
Objeto: Aquisição de serviços e materiais gráficos, em atendimento às necessidades das
diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$
129.000,00. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 08/05/2024. Edval Luz Silva -
Prefeito.
Processo: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Contrato nº 49/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 14.780.254/0001-84.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório, em atendimento às necessidades
das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$
405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA,
08/05/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.

                            

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