DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados,
que
realizará
licitação
em
28/05/2024
às
09h00min,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Registro
de
preços
para
futura
e
eventual
contratação de empresa especializada nos serviços de roçagem das margens de
diversas estradas na zona rural de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e
das
13h30min. às
17h30min. através
do
e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo
Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 10 de maio de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
R E P E T I Ç ÃO
PA nº 023/2024, Tipo-Menor Preço: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência nº 001-2024, para
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reforma e
construção de praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital no dia 29 de Maio
de 2024 as
10:00 (dez) horas, Edital
e Edital e Anexos
disponíveis no site
https://bllcompras.com/Home
.
Maiores
informações
pelo
E-mail
pmc.licitacoes1@gmail.com.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
site
https://bllcompras.com/Home.
Candeal/BA, 10 de Maio de 2024
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 10544/2023
O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 006/2024, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para elaboração e apresentação de: I - PLANO
MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS
VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA
DO DIREITO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL
DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS
APLICÁVEIS A MATÉRIA, cujo certame teve como vencedora a empresa M.R.S. DA SILVA &
CIA LTDA, valor global R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2024.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário municipal de desenvolvimento e assistência social - SEDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Transporte Escolar referente a duas rotas que foram fracassadas na
licitação anterior. Sessão de abertura: em 23.05.2024 às 9h. Edital: https://bll.org.br/ e no
DOM. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.
Cândido Sales/BA, 10 de maio de 2024.
ALINE NOGUEIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE008/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de
2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 24/05/2024, às 09h00, no Portal de
Licitações
Bolsa de
Licitações do
Brasil -
BLL, www.bll.org.br.
Editais no
portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE010/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE010/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças
para os veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço
por lote. Sessão dia: 28/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do
Brasil
-
BLL,
www.bll.org.br.
Editais
no
portal
www.bll.org.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 034/2024 - P.A 092/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01
VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/05/2024
às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/05/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de
Licitação, Nº 030/2024 - P.A 115/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
confecção de material gráfico para atender a secretaria de Assistência Social; Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 75, II; Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 08:00; Data
fim de recebimento de propostas: 16/05/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços:
dia 16/05/2024 às 08:01 horas. Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000068/2024; Edital
e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de
Licitação, Nº 032/2024 - P.A 121/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
aquisição de cadeiras de escritório para atender a secretaria de Finanças; Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 75, II; Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 08:00; Data
fim de recebimento de propostas: 16/05/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços:
dia 16/05/2024 às 08:01 horas. Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000069/2024;
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia,
para execução de drenagem e pavimentação em CBUQ na Travessa da Rua da Volta, próxima
à fábrica da Mondial, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e
quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 29/05/2024, às 10h00min. Tipo
de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações,
pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 10 de maio de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2024
Processo Administrativo Nº 010/2024
O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2024 - que tem por
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS, BOMBONIERE, BEBIDAS, FRUTOS DO MAR, POLPA DE FRUTAS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA ,
especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas
de preço do referido certame será no dia 23/05/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e
que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 23/05/2024 às 11:30
horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados
poderão obter o Edital devidamente atualizado
e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/
e/ou
http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores
informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 13 de maio de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 009/2024 Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão pipa 0 km, para
atender as demandas de abastecimento de creches e escolas da zona rural do
Município de Coronel João Sá. Contrato 075/2024, Contratante: MUNICIPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: HGV - HUGO GURGEL
VEICULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, Valor Global do Contrato: R$ 786.000,00
(setecentos e oitenta e seis mil reais). vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024 Assinatura:
09/05/2024
Pregão Eletrônico 010/2024 Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha,
destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do
município
e
no
exercício
de
suas funções,
como
também
ao
atendimento
das
necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá.
Contrato
073/2024,
Contratante:
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001-
06, Valor Global do Contrato: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). vigência:
08/05/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 08/05/2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário
Municipal de Administração
Pregão Eletrônico 011/2024 Objeto: prestação de serviços de hospedagem, para
consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no
exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá. Contrato
072/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-
36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001-06, Valor Global do
Contrato: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). vigência: 08/05/2024
a 31/12/2024 Assinatura: 08/05/2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal
de Administração