DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: 029/2024 Objeto: aquisição de 01 (um)
caminhão pipa 0 km, para atender as demandas de abastecimento de creches e escolas da
zona rural do Município de Coronel João Sá. O Prefeito homologa o julgamento proferido
pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$
786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), dando como vencedora a empresa: HGV-
HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31
PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: 038/2024 Objeto: fornecimento de refeições
na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando
necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao
atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de
Coronel João Sá. O Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil
reais), dando como vencedora a empresa: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ:
20.322.958/0001-06
PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: 039/2024 Objeto: prestação de serviços de
hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do
município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá. O
Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto
da licitação em referência, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos
reais), dando como vencedora a empresa: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ:
20.322.958/0001-06
Coronel João Sá-BA, 8 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 2/2024-2
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-2, derivado do Processo Administrativo nº
682/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o
exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde do Município
de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação
exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na
Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 15/05/2024 a
30/05/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria
Municipal
de Saúde.
O
Edital encontra-se
disponibilizado
no
site da
prefeitura,
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
CO P E L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 811/2024
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 811/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 025/2024, cujo objeto Contratação de empresas especializada para prestação
de serviços de engenharia para reforma e manutenção dos postos de saúde e ambulatório
do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 28/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá
ser
consultado e
adquirido
através do
Portal de
Compras
do Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
P.A n° 092/2024. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de
Registro de Preço para aquisição de itens remanescentes da merenda escolar (biscoito tipo
cream cracker), visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de
Educação de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Abertura de
Propostas: 24 de maio de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaçá/BA, 10 de Maio de 2024
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo Administrativo: 120/2024. Contrato nº:
233/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: HORTI-
FRUTI OLIVEIRA LTDA CNPJ/MF sob o número 53.907.768/0001-00.Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-
Perecíveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições
constantes neste Termo de Referência Vigência: 10 de maio de 2024 á 10 de maio de
2025. Valor total do contrato R$ 187.482,64 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e
oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Secretaria: Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento,
Trans. e Transporte. Projeto/Atividade:
2.006 -
Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos e Encargos
Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500;
1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-
Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e
Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria:
Secretaria Municipal
de Saúde. Unidade: 06.09
- Fundo Municipal
de Saúde.
Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Primário em Saúde.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600.
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde.
Projeto/Atividade: 2.046 - Contratação de Serviços de Atenção Especializada. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria:
Secretaria Municipal
de Saúde. Unidade: 06.09
- Fundo Municipal
de Saúde.
Projeto/Atividade: 2.047 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e
Ambulatorial. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos Serviços Especializados em
Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do Funcionamento de Casa de
Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.143 - Manutenção dos Serviços Especializados de
Residência Terapêutica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte
de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos. Unidade: 08.14 - Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Projeto/Atividade: 2.025 - Manutenção e
Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Órgão: 4 - Fundo
Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de
Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 -
Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de
Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão: 4 - Fundo
Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho
Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da
Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da
Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 -
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 -
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência
Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 -
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos
Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 -
Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal
de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo
Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de
Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo
Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS.
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo Administrativo: 120/2024. Contrato nº:
207/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: OLHO
D' ÁGUA HORTIFRUTI LTDA - ME CNPJ/MF sob o número 34.238.212/0001-23.Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições
constantes neste Termo de Referência Vigência: 06 de maio de 2024 á 06 de maio de
2025. Valor total do contrato R$ 243.381,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e
oitenta e um reais). Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento,
Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento, Trans. e Transporte. Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração
de Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos e Encargos Gerais. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria
de
Obras, Infraestrutura
e Desenvolvimento
Urbano.
Projeto/Atividade: 2.029 -
Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501.
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde.
Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-
Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade:
06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de
Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.046 - Contratação de
Serviços de Atenção Especializada. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade:
06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.047 - Manutenção dos Serviços de
Atendimento Hospitalar e Ambulatorial. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos
Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do
Funcionamento de Casa de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
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