DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.143 - Manutenção dos
Serviços Especializados de Residência Terapêutica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Unidade: 08.14 - Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Pro j e t o / At i v i d a d e :
2.025 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos
Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos:
1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e
Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 -
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e
Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão:
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho
Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da
Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da
Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 -
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 -
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência
Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 -
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos
Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 -
Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal
de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo
Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de
Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo
Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS.
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo Administrativo: 120/2024. Contrato nº:
208/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada:
COMERCIAL DE GENEROS
DE ALIMENTOS SOUZA LTDA, CNPJ/MF
sob o número
10.650.859/0001-08, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com
as especificações e condições constantes neste Termo de Referência Vigência: 06 de maio
de 2024 á 06 de maio de 2025. Valor total do contrato R$ 812.378,84 (oitocentos e doze
mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Secretaria: Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 -
Secretaria
Municipal 
de
Administração,
Planejamento,
Trans. 
e
Transporte.
Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-
Administrativos e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e
Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria:
Secretaria Municipal
de Saúde. Unidade: 06.09
- Fundo Municipal
de Saúde.
Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-
Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade:
06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de
Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.046 - Contratação de
Serviços de Atenção Especializada. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade:
06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.047 - Manutenção dos Serviços de
Atendimento Hospitalar e Ambulatorial. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos
Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do
Funcionamento de Casa de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.143 - Manutenção dos
Serviços Especializados de Residência Terapêutica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Unidade: 08.14 - Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Pro j e t o / At i v i d a d e :
2.025 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos
Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos:
1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e
Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 -
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e
Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão:
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho
Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da
Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da
Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 -
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 -
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência
Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 -
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos
Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 -
Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal
de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo
Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de
Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo
Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11. Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS.
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº
015/2024, para RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE
FIRMINO ALVES. Início da sessão de disputa de preços 27/05/2024 às 08:30H. Informações
no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaofalves@gmail.com.
Firmino Alves, Bahia, 8 de Maio de 2024.
SINVAL SANTOS BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRUTAS
E VERDURAS) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS
(BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/05/2024, às
09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e 
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. 
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 10 de maio de 2024
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90009/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
290 kits natalidades a serem concedidos à gestantes em situação de vulnerabilidade
social referenciadas no CRAS, conforme demanda da Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e
123/06. Edital disponível em 13/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega 
das 
Propostas 
até 
27/05/2024
às 
9:00 
horas 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 10/05/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro
JUNILSON B. GOMES
Prefeito