DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº02/2024
O Secretário Interino de Planejamento do Município de Maragojipe-BA, em conjunto com
o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº.
14.620, Lei 10.188/2001 e alterações, Portarias n.º 725/2023, 727/2023 e 1.482/2023, e
subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 025
de 22 de maço de 2023, Decreto Municipal nº 102 de 18 de dezembro de 2023, e
considerando a realização do CREDENCIAMENTO Nº02/2024, que tem como objeto: a PRÉ-
QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de projetos,
propostas, documentos e subsequente contratação junto à Caixa Econômica Federal, para
execução projetos, obras e serviços, consubstanciados na produção de aproximadamente
100 unidades habitacionais, residenciais horizontais, atendendo as especificações do
Programa Federal Minha Casa Minha Vida, em Consonância com as Normas da Caixa
Econômica Federal,
resolve
Ratificar a Homologação do Credenciamento 02/204, para a construção de 100 casas
populares, nos seguintes termos: Construção das 100 (cem) unidades habitacionais em
Maragojipe - Empresa CONSTRUTORA CARVALHO VALENTE - CNPJ: 26.298.433/0001-69.
Maragojipe 03/05/2024. Murilo Conceição Sandes - Sec. Interino de Planejamento
Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 7295/2024. PE 18/2024 FMS RP. Teste rápido de dengue IGG IGM e
antígeno ns1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso
vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. LANNAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
com R$ 20.800,00.
MATA DE SÃO JOÃO BA, 8 DE MAIO 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 7295/2024. PE 18/2024 FMS RP. Teste rápido de dengue IGG IGM e
antígeno ns1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso
vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. LANNAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
com R$ 20.800,00.
Mata de São João-Ba, 8 de Maio 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 3843/2024. PE 06/2024 FMS RP. aquisição de soluções hospitalar para atender as
necessidades da média e alta complexidade (ceo, pa, hospital e policlinica sede/litoral),
atenção básica e programa melhor em casa, custeados com recurso vinculado através da
portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA com R$ 8.400,00 LOTE I, R$ 60.000,00 LOTE III; VIVRE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 39.202,30 LOTE II, R$ 15.000,00 LOTE IV. Vigência:
01 ANO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 2 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 5.307/2024. PE 11/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade(Hospital,PA,CAPS e
Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e
Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº
1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos
Próprios. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com o valor de R$ 5.644,80
item 3, R$ 852,00 item 41, R$ 1.910,00 item 48, R$ 4.866,00 item 64, R$ 17.088,00 item
70, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 5.076,00 item 6, R$ 5.022,99 item 14,
R$ 8.100,00 item 15, R$ 16.366,00 item 17, R$ 2.856,00 item 32, item 52, R$ 1.897,40 item
57, R$ 1.843,20 item 60, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA com o valor de R$ 45.900,00 item 24, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 3.780,00 item 67, R$
20.678,00 item 71. Vigência: 12 MESES A PARTIR DAS ASSINATURAS. MATA DE SÃO JOÃO
BAHIA 10 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 4.964/2024. PE 07/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, PA de
Praia do Forte, Policlínica Sede e Litoral, CPN e CEO), Assistência Farmacêutica, Programa
Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica, custeados com recurso vinculado através da
Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA com R$ 2.520,00 item 2, R$ 13.800,00 item 7, R$ 3.380,00 item 33,
R$ 720,00 item 41, 12 MESES A PARTIR DE 03/05/2024. SHOPMED BRASIL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA com R$ 50.880,00, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com R$ 16.966,00
item 8, R$ 1.806,00 item 43, R$ 5.280,00 item 53, AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA com R$
24.780,00 item 17, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com R$ 2.408,00 item 21, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com R$ 7.735,00 item 24, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
com R$ 1.008,00 item 28, R$ 1.013,76 item 29, R$ 13.065,00 item 34, R$ 4.320,00 item 44,
R$ 3.480,00 item 48, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA com R$ 12.768,00 item 38, R$
13.528,00 item 40, R$ 4.507,20 item 45, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com R$ 13.200,00 item 49, 12 MESES A PARTIR
DE 06/05/2024. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 78.440,00
item 5, R$ 4.917,50 item 13, R$ 519,00 item 51, R$ 9.676,00 item 52, 12 MESES A PARTIR
DE 07/05/2024. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 3.762,00
item 1, R$ 1.248,00 item 25, R$ 6.300,00 item 47, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA com R$ 54.579,80 item 4, R$ 78.440,00
item 5, R$ 4.917,50 item 13, R$ 519,00 item 51, R$ 9.676,00 item 52, DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA com R$ 172,20 item 12, R$ 606,00 item 20, R$ 8.740,00
item 36, GENESIO A MENDES & CIA LTDA com R$ 96.400,00 item 30, 12 MESES A PARTIR
DE 08/05/2024.
MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 9 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 7295/2024. PE 18/2024 FMS RP. Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno ns1, em
amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria
GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 20.800,00. Vigência: 01 ANO. MATA
DE SÃO JOÃO BAHIA 10 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Abert.: 04/06/24 às 09:00h. Obj.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Alimentação Escolar/
PNAE no Município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Lei nº 14.133/2021
O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º
003/2023, para credenciamento de microempreendedor individual - mei ou pessoa fisica
para prestação de serviços de transporte alternativo (locação de veículos com motoristas
por linha, diária e rotas específicas), para atender as necessidades do municipio de
Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 15 de maio de 2024, das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de
Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com
Milagres-Ba, 10 de maio de 2024.
AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2023, firmado com o CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA - CNPJ
nº 15.558.388/0001-18, em Mirangaba, 09/05/2024. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo
de 24,68% (vinte e quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) - equivalente a
R$ 1.622.471,15 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e um
reais e quinze centavos) ao valor inicial, perfazendo o valor global atualizado de R$
8.195.290,08 (oito milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais e oito
centavos), conforme no art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: execução
de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba,
Bahia, através de Contrato de Repasse OGU nº 938941/2022 - Operação 1086038-99,
firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal. Dirceu Mendes
Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento
de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as
famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridos no Benefício Eventual,
conforme a Lei Federal 8.742/1193 (LOAS) e a Lei Municipal nº 008/2010, conforme
especificações em anexo, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/05/2024, com início da
disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no
site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - Bahia, 10 de maio de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aquisição de produtos de higiene e limpeza em atendimento as demandas da
Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 27/05/2024, às 09:30 horas. Edital e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na
Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 10 de maio de 2024.
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A
LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013 E 04/2015 DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE PARATINGA. Período para recebimento de requerimentos e
documentos: 13 DE MAIO Á 31 DE JULHO DE 2024, das 08 horas às 12 horas, horário do
Estado da Bahia.
O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 -2063 e do e-
mail licitacao.paratinga@hotmail.com.
Paratinga-BA, 10 de maio de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
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