DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90001, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para
eventual fornecimento de Material de Informática, para atender as necessidades das
Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 23/05/2024 às
09:00
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 9 de maio de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
012/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90007, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para
eventual fornecimento de Recarga e Botijão de Gás e Vasilhame e Água Mineral de 20L,
para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA.
Sessão de abertura: 23/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau
no
Portal
da
Transparência:
www.ipiau.ba.gov.br
e
no
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 9 de maio de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
013/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90008, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para
eventual fornecimento de serviços de Mão de Obra, sem material, não exclusiva, para
apoio em diversos segmentos, para atender as necessidades das Secretarias e demais
órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 27/05/2024 às 09:00 O
Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 9 de maio de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
014/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90009, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para
eventual fornecimento de serviços de Agenciamento de Viagens e Aquisição Passagens
Aéreas e Terrestres, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do
Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 28/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 09 de maio de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO
DE ITAGIBÁ,
CNPJ: 13.701.966/0001-06,
torna público
o
credenciamento nº 002/2024, PA 058/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 5.727/2022, no período de 09/05/2024 a 30/11/2024,
Objeto:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
para
procedimento
auxiliar
de
CREDENCIAMENTO com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para futura e eventuais
aquisição de combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota
de veículos, pertencentes ou locados a Prefeitura Municipal de Itagibá. Demais atos no
Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 10 de maio de 2024.
LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de
disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 017/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano
letivo de 2024. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual:
14h00min do dia 24/05/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de penso e material hospitalar,
para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde Itapicuru-Ba. Tipo/Critério
de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será
a partir das 13h00min do dia 14/05/2024, e o limite às 13h00min do dia 24/05/2024
(Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 24/05/2024
(Horário de Brasília).
O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 24/05/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através
do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 13 de Maio de 2024.
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 149/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023.
Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo
objeto é contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltica com CBUQ no
município de Lapão-Ba, conforme contrato de repasse nº 934245/MDR/CAIXA, e
pavimentação asfáltica no município de lapão conforme contrato de repasse nº
934280/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias. Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 12/05/2024 à 07/05/2025. Lapão - BA, Márcio
Antonio Messias da Silva, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto:
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. Data:
27/05/2024
às
09:00h
Através
da
plataforma
do
ComprasNet,
no
endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:
www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
Informações:
Fone:
(74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Pregoeiro do município de Lapão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA
aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, Tipo: Menor Preço por Item.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA
ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO, tendo em vista adequação dos itens no
termo de referência. Fica com nova data de abertura para 27/05/2024 às 09:00h, na plataforma
do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital
disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e-
mail cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 10 de maio de 2024.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa
especializada no fornecimento de cloro livre reagente estabilizado, para atender as
atividades da equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Luis Eduardo
Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de
julgamento: Menor preço.
Sessão de Recebimento de novas propostas: 10h de 16/05/2024, (horário de
Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com
sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis
no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte
endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
10 de maio de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– –
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de de
empresa especializada na confecção de garrafas plásticas personalizadas para atender as
necessidades do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através do
PROMATI - Programa de Atendimento a Terceira Idade ligada a Secretaria Municipal da
Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA, em conformidade com a solicitação
da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento:
Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 09h00min de 15/05/2024,
(horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e
anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no
seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
10 de maio de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -SRP
O Município de Maracás BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2024. Forma de
Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinado para manutenção da prefeitura e
suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/05/2024, às 09:00 horas, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro