DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Administrativo 5995/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor
proposta na contratação de empresa para pavimentação em CBUQ em estradas vicinais no
Povoado das Três Estradas, no município de Serrinha-Ba, Contrato de repasse OGU nº
937555/2022 - Operação nº1085478-01/2022 - Proposta Siconv nº028574/2022.Sessão de
Abertura 28/05/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro,
Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Administrativo 6058/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor
proposta na contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedos do perímetro
urbano do município de município de Serrinha - Ba, Reprogramação - Pavimentação Cidade
Nova, conforme proposta N° 038951/2018 Operação 1061227-18, SICONV N° 882174/2018,
Ministério das Cidades. Sessão de Abertura 29/05/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua
Macário
Ferreira,
n°517,
Centro,
Serrinha/BA.
Edital
e
demais
informações:
www.serrinha.ba.gov.br
Serrinha-BA, 9 de maio de 2024.
ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.2099/2024 -
Objeto: a Contratação de empresa para realizar a ornamentação de vias públicas no São
João e São Pedro de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia
28/05/2024.
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 10 de maio de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
007/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
parcelada de gás de cozinha glp (p-13) para atender as necessidades do município de
Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia
21/05/2024, e o limite às 9h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das
propostas será às 9h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão
pública será às 9h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site
www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 10 de maio de 2024 - Arecion Mendes Santos - Agente
de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
008/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços especializados na criação, divulgação e veiculação de publicidade
institucional junto a veículos de comunicação, para atender as necessidades do município
de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h30min do
dia 21/05/2024, e o limite às 14h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura
das propostas será às 14h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão
pública será às 14h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site
www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 10 de maio de 2024.
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020-2024,
Processo Administrativo: 576/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E
REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS (material de consumo), a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 27/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O
Município de
Teofilândia/BA, realizará
Licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 013/2024,
objetivando a futura contratação de empresa do ramo de produção musical para a
apresentação de
grupos musicais
(amador), em eventos
a serem
realizados ou
patrocinados pelo município, através da Secretaria M. de Educação e Cultura. Recebimento
de proposta e documentos de habilitação de: 20/05/2024 até as 08h de 23/05/2024 -
disputa as 09h do dia 23/05/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O
Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº
PE013/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº
14.133/2021.
HIGO M. MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º Termo aditivo ao Contrato nº 234/23, do Pregão Eletrônico nº 001/22. Objeto: Aditivo
de acréscimo de aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: IP ATACADO LTDA
EPP, CNPJ 04.261.361/0001-42.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão
Eletrônico nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de unidade
odontológica móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
49.422.071/0001-71, no valor global de R$ 335.000,00
Várzea da Roça/BA, 10 de Maio de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 - SMED PROCESSO Nº 16.769/2024.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 024/2023 - SMED, em processo licitatório realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SMED, referente ao Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento de materiais esportivos para serem utilizados no Projeto
Cultura Pop Rua, por meio da Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES. JULIANA
LEITE GAMA DOREA EPP - CNPJ: 03.819.291/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (dois mil
e duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 22.204/2022
c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 02 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE:
Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 307.03/2023
O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo
atenda aos requisitos Proinfância (Programa Nacional de reestruturação e aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal MEC e FNDE),
segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. declara Desclassificada: Plataforma
Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, apresentou proposta no valor de
R$ 3.717.979,85 (três milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e setenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos); Motivo: Apresentou orçamento incompleto, faltando a
tabela de BDI e Encargos Sociais. VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
09.042.893/0001-02, apresentou proposta no valor de R$ 3.230.365,05 (três milhões,
duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos); Motivo: A
empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a
atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). 2Y Consultoria Construções
e Participações, CNPJ nº 27.717.419/0001-15, apresentou proposta no valor de R$
3.172.502,14 (três milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e dois reais e quatorze
centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento
errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). Ecotec
Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, apresentou proposta no
valor de R$ 3.438.985,04 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e
oitenta e cinco reais e quatro centavos); Motivo: Apresentou proposta de preço sem
assinatura. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01,
apresentou proposta no valor de R$ 3.721.465,67 (três milhões, setecentos e vinte e um
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Motivo: Apresentou
proposta de preço incompleta, faltando dos itens 1.0 ao item 4.5.4. Construtora Beija-Flor
Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, apresentou proposta no valor de R$ 3.548.252,80 (três
milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento
errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). H R de
Souza Construções, CNPJ nº 08.250.245/0001-89, apresentou proposta no valor de R$
3.573.077,86 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, setenta e sete reais e oitenta
e seis centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao
orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização
06). Construtora Vipon Eireli, CNPJ nº 34.631.462/0001-29, apresentou proposta no valor
de R$ 3.806.123,17 (três milhões, oitocentos e seis mil cento e vinte e três reais e
dezessete centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta sem
assinatura.
declara
Classificadas: L
S
Serviços
de
Construções Ltda,
CNPJ
nº
21.541.555/0001-10; Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55;
Quantum Comercial & Técnica Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21; Wercon Construções e
Locações
Ltda
ME,
CNPJ
nº
14.781.255/0001-43;
FL
Engenharia,
Serviços
e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 36.783.315/0001-08; J e Martins da Silva Construções e
Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02. declara Vencedora: Wercon Construções e Locações
Ltda ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, apresentou proposta no valor de R$ 3.662.676,51
(três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta
e um centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição
de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas.
Acarape-CE, 10 de maio de 2024
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.08.02
A Secretaria da Secretaria da Saúde torna público o interesse da Administração em
obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.08.02,
fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21, concomitante com o Decreto
municipal nº 040 de 22 de abril de 2024, cujo objeto é a aquisição emergencial de
medicamentos destinados a atender as demandas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Acopiara-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br.
e
https://www.comprasacopiara.com.br/.
Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
encontrado até o momento: R$ 411.252,01 (quatrocentos e onze mil duzentos e cinquenta e
dois reais e um centavos), através do portal de compras de Acopiara, no site:
https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 14 horas do dia 16 de maio de 2024.
Acopiara/CE, 10 de maio de 2024.
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA
Secretária da Saúde