DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Abertura: 24/05/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO KM, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BARIPIRANGA BAHIA.
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 10/05/2024.
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo n. 9912534241 - Proc. Adm. n. 857/2024 -
Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses - Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - Vigência: a partir da data 17/05/2024 até 07/05/2025
- Data: 29/04/2024 - (SEFAZ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, atendendo a Lei nº 11.947, de 16/06/2009,
Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro
de 2020, Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021; Resolução nº 17, de 19 de setembro de
2023; Nota
Técnica nº
3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, Nota
Técnica nº
3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, Lei nº
14.660, de 23 de agosto de 2023, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, realizará chamada
pública no dia 13 de maio até 07 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas até as 12:00 horas,
a abertura dos trabalhos está agendada para às 14:00 horas do dia 07 de junho de 2024, a ser
realizada na sala de Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios
advindos da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades
escolares da rede municipal de ensino de Pilão Arcado/BA. O edital está disponível no site:
http://www.pilaoarcado.ba.gov.br,
Maiores
Informações
poderão
ser
obtidas
no
Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizado na Praça Coronel Franklin
Lins nº 41 Município de Pilão Arcado/BA.
DEIVID FONSECA BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, que
ocorrerá no dia 24/05/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PLANALTO-BA, 13 de maio de 2024.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024, Processo Administrativo n° 063/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Obras de construção de praças públicas na comunidade de Baixa da Areia,
Distrito de Barreiros, bairro Ranchinho e remanescente da André Cerqueira, no Município
de Riachão do Jacuípe - BA, SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/05/2024, no BLL
- Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75)
3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site
oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-BA, 8 de Maio de 2024.
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção de 3 (três)
Praças a serem edificadas em distintas localidades do Município de Rio do Pires, conforme
Projeto Básico e
seus anexos. ABERTURA: 17/06/2024, às
10:00h. Para maiores
informações, Contatos: 7736932127/, e-mail: prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e
no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br.
Rio do Pires - BA, 10 de maio de 2024.
ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da
Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
PROCESSO Nº: 246324/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDIMENTOS),
através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA PROPOSTA
. NUTRI+ COML DE ALIMENTOS LTDA
01
R$ 2.279.952,00
.
02
R$ 253.328,00
Data da Homologação: 07/05/2024
Salvador, 7 de maio de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 016-2024, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS E EDUCATIVOS BEM COMO ITENS PARA
PREMIAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, Recebimento das propostas: até
24/05/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 08:30 horas, Início da
sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1045518 ou pelo E-
mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal
14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 10 de maio de 2024.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
AVISO DE REMARCAÇÃO - Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche,
Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede
Pública Municipal de Santanópolis, no dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, na Praça
João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141.
O
edital
encontra-se
disponível
em
sua
integralidade
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 9 de maio de 2024.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2024, destinado CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE DA FAMILIA ODETE ARAÚJO CABRAL, NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e
recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 13 de maio de 2024, data
e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de junho de 2024. Informações
disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para
aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo
Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 008/2024, Registro de
Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 13/05/2024, abertura das propostas: às 08:02
h do dia 23/05/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o
fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando
atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser
adquirido
no
endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA,10 de maio de 2024.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Processo Administrativo: 099/2024. Objeto: Seleção de entidades de direito privado, sem
fins lucrativos, qualificada como Organização Social - OS, que se interessem em firmar
contrato para gestão, operacionalização e implementação, em especial dos recursos
humanos, nos Programas e Serviços da Rede Municipal de Assistência à Saúde.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
As propostas e documentação exigidas serão recebidas a partir das 09:00 h do
dia 13 de maio de 2024 a 23 de maio de 2024, poderá ser entregue pessoalmente na sede
da Prefeitura ou via e-mail: licitacao@serrapreta.ba.gov.br. Maiores informações através do
tel. (75) 3697-2154. O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no site do Diário Oficial
(transparenciaoficialba.com)
ou
poderá
solicitar
através
do
e-mail:
licitacao@serrapreta.ba.gov.br.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº C-002-2024
EDITAL RETIFICADO
A Comissão de Contratação torna
público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA n° C-002-2024. Processo Administrativo: 092/2024. Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA, conforme
convênio firmado com o CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado
da Bahia, de número 008/2024 - Processo SEI 043.4114.2024.0004663-29. Nova data da
Sessão de Abertura às 09:00 h do dia 28/05/2024 no Portal BLL www.bll.org.br - Tel.
(75)
3697-2154.
Edital
RETIFICADO
no
site
do
Município
-
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou
Portal BLL
ou na Prefeitura
Municipal de Serra Preta BA
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação