DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0805.01/2024-
03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir
desta data e abertura das propostas dia 27 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de
licitações,
no horário
de 07:00h
às 13:00h
e nos
sites www.tce.ce.gov.br
e
www.bllcompras.org.br.
Cedro/Ce, 10 de maio de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024-CHP
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que o primeiro
período de inscrição se dará no período de 13 a 17 de maio de 2024, no horário de 08:00h as
14:00h, na sede do Setor de Licitação receberá os documentos de Credenciamento referente a
Chamada Pública nº 006/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.05.08.008-INEX, cujo
Objeto é Credenciamento de Laboratório para realização de Exames Laboratoriais ao Preço de
Tabela SAI/SUS através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A análise da
documentação será dia 20 de maio de 2024, às 10:00horas. A inscrição neste credenciamento
permanecerá aberta durante a vigência do presente edital. O edital poderá ser obtido nos
endereços
eletrônicos
https://chorozinho.ce.gov.br
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/
e
no
portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/.
Chorozinho/CE, 9 de maio de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24050301-PE-DIV
A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador
de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24050301-PE-DIV,
com o Objeto: Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas
Secretarias do Município de Coreaú-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos na
plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de
Contratação Públicas-PNCP e no site
no município. Informações pelo e-mail:
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 9 de Maio de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24043001-SRP-DIV
A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador
de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 24043001-SRP-
DIV, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços
mecânicos para suprir às necessidades da frota das Secretarias de Educação e de Saúde do
Município de Coreaú-CE. O Edital e anexos poderão ser obtidos na plataforma retro
mencionada, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Site no Município, bem como no PNCP.
Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou na Av. Prefeito Villar
Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 8 de Maio de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AV I S O
CONCORRENCIA Nº 2023.11.20.1
CONVOCAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DAS PROPOSTAS
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim,
Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça
Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De
Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E
Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022
- (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas - Sop E O Município. A
Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca As Empresas Participantes Do Processo
Em Epigrafe, Para No Prazo De 02 Dias Apresentarem As Adequações De Sua Proposta Tudo De
Acordo Com Os Oficios Nº 1004.05/Ji Seinfra E Nº 1004.09/Ji Seinfra Acostado Nos Autos Do
Processo, Caso As Empresas Não Apresentem As Adequações A Proposta Estará Desclassificada
E A Empresa Subseqüente Na Colocação Do Lote Será A Vencedora.
Crato-Ce, 10 de Maio de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas
Localidades No Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para
Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De
Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Águia Construções E Incorporações Ltda Epp; Amv
Projetos & Construções Ltda - Epp; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; Eletrocampo
Serviços E Construções Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Prime Empreendimentos,
Incorporadora E Serviços Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Construtora Justo Junior
Ltda; S A Engenharia Ltda; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Roma Construtora
Eireli Me (Condicionado A Apresentação Da Correção De Seu Cronograma Físico - Financeiro
Tudo Conforme Oficio Nº 2604.09/Ji Seinfra). A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedor
Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Roma Construtora Eireli Me
(Condicionado A Apresentação Da Correção De Seu Cronograma Físico - Financeiro Tudo
Conforme Oficio Nº 2604.09/Ji Seinfra No Prazo De 05 Dias, Caso A Empresa Não Apresente,
Sua Proposta Será Desclassificada E Será Vencedor Do Certame A Empresa Subsequente Na
Classificação. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No
Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores,
Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso.
Crato-Ce, 3 de Maio de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra
Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente
Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras
Públicas-Sop E O Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público
Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da
Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Jao Construções E Serviços Ltda Me;
Construtora
Justo
Junior
Ltda; Gr
Maquinas
Empreendimentos,
(Condicionado A
Apresentação Da Viabilidade Da Sua Proposta Tudo Conforme Oficio Nº 2504.07/Ji Seinfra);
S A Engenharia Ltda; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli; Coral
Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; N3 Empreendimentos E Participações; Pablo E
Gonçalves Pinheiro Ltda; Dagy Construções E Urbanismo Ltda; Abs Construtora E
Empreendimentos Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Propostas Desclassificadas:
A.I.L. Construtora Ltda Me; Amparo Serviçps Empreendimentos. A Comissão Em Comum
Acordo declara Vencedor Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Gr
Maquinas Empreendimentos, (Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Da Sua
Proposta Tudo Conforme Oficio Nº 2504.07/Ji Seinfra No Prazo De 05 Dias, Caso A Empresa
Não Apresente, Sua Proposta Será Desclassificada E Será Vencedor Do Certame A Empresa
Subsequente Na Classificação. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05
Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas
Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso.
Crato-Ce, Em 2 De Maio De 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.02/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação.
Regente:
Pregoeiro(a)
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
2024.05.06.02/PE/PMC. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do
transporte escolar dos alunos da Rede Pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do
Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 27/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso
ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá/Ce, 10 de maio de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.10.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.10.1, cujo objeto é a
contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado
Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2a
tecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início
de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Maio de 2024 a partir das 09:00
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de Maio de 2024 às 09:00 horas;
Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de Maio de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/2023
Tomada de Preços nº 2012.01/2023-SMDU/TP. Cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió
no Município de Fortim-CE; Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Análise das Propostas da
seguinte forma: Empresas Classificadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI;
GTM Engenharia LTDA; Copa Engenharia LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA. Desta forma
fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações
vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e
no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação.
Fortim-CE, 10 de Maio de 2024.
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -
SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME
PROJETO BÁSICO, sendo a abertura do certame no dia 28.05.2024 a partir das 09:00
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro
Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs.
Ibiapina - CE, 10 de maio de 2024
ANA PAULA GOMES ALVES
Secretária de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos
e Meio Ambiente
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