DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18.12.02.2023.08
Concorrência Pública Nº 18.12.02.2023.08. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no
Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do
Julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como
vencedora a empresa: Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI, CNPJ (MF)
37.239.818/0001-71, no valor global de R$ 1.869.822,67 (hum milhão, oitocentos e sessenta
e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Informa, ainda, que
o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da
publicação do Resultado da Proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei n° 8.666/93.
Amontada/CE, 7 de maio de 2024.
NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.01-PE
O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.01-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e de
acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para atender a frota de veículos das
Secretarias do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 13/05/2024 às
08h00min 
até 
23/05/2024 
às 
08h00min 
(Horário 
de 
Brasília) 
no 
Site
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 23/05/2024 às 09h00min
(horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/05/2024 às 10h00min (horário
de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/Ce, das 08:00 ás 12:00 no site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte/Ce, 10 de maio de 2024.
ANTÔNIO PAES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.01-PE
O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.25.01-PE, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é a seleção da melhor proposta para aquisições de pneus para a frota de veículos
das Secretarias Municipais de Antonina do Norte- CE. Será realizado licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia
13/05/2024 às 08h00min até 23/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 23/05/2024 às 13h30min
(horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/05/2024 às 14h00min (horário
de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à rua João
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas no site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte/Ce, 10 de maio de 2024.
ANTÔNIO PAES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 010/2024, tendo em vista
modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do
dia 24 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte
site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
015/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES
REMOÇÃO TIPO FURGÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 27
de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site:
www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
016/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES/FARDAMENTO PARA USUÁRIOS
DOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELO CRAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h00min do
dia 28 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte
site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 10 de maio de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1004.02/2024, decorrente do processo licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 0712.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em pedra
tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme Convênio Nº 932236/2022/MDR/Caixa,
no município de Baturité, conforme projeto básico, conforme especificações na proposta de
preços da Contratada, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria do
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratado(a): Ibiserv Locações E Eventos Ltda -
CNPJ sob o nº 42.279.368/0001-80. Valor - Justificamos ainda que após verificação foram
necessários que a empresa ajustasse os itens 3.2 e 3.6 do orçamento/proposta vencedora
reduzindo assim o valor da sua proposta. Por fim, destaca-se que o valor original do
contrato tem o valor de R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e
oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), e, o novo valor contratado com aditivo será
de R$ 485.025,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil vinte e cinco reais e quatorze
centavos), o qual equivale ao redução de absoluto de R$ 463,20 (quatrocentos e sessenta
e três reais e vinte centavos), equivalente percentual de 0,095% do valor contratado
originalmente, conforme demostrando em planilha em anexo. Assina Pelo(a) Contratado(a):
Bruna Estephani Aragão Loiola. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE
- torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das
Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2612.01/2023, com
o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de
Choró do município de Baturité, conforme Convenio Nº 914371/2021/ Mapa/Caixa, no
município de Baturité, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à
empresa VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o
valor global de R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e
três reais e quatorze centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º
"alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa
Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail:
licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h.
Baturité/CE, 10 de maio de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. Objeto: Contratação da
prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação
pública em diversas Ruas do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentária:
1601.25.752.0015.2.109. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Contratada: Marfhys Construções e Serviços de
Edificações LTDA (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): Marcelino Barros de Aquino. Assina
pelo (a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$ 3.085.753,30 (três milhões e
oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data de assinatura
do contrato: 02 de maio de 2024. Boa Viagem/Ce, 02 de maio de 2024. Everardo Gomes
Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.001 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de Maio de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 25 de Maio de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º
2024.03.21.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a prestação de serviços de comodato
dos cilindros necessários, visando o abastecimento adequado das ambulâncias do serviço
de emergência, unidades de saúde e pacientes em tratamento domiciliar sob a jurisdição
deste Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 10 de maio de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.03-SOU
A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Maio de 2024 às 09:00 Horas,
através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.02.03-SOU, critério de
julgamento Menor Preço, com fins a contratação da execução da construção de uma praça
na localidade de caldeirão, conforme convênio MAPP 5930-Secretaria das Cidades, de
interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos
Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com.
Campos Sales/CE, 10 de maio de 2024.
PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01
O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos
trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do
município de Caririaçu-CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo
de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01, para que produza os
devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Plana Empreendimentos e
Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57, vencedora com o valor global
corresponde a quantia de R$ 2.135.895,89 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e
oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Caririaçu-CE, 10 de maio de 2024
RICARDO SANTOS BARROS
Gestor do Fundo Geral

                            

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