DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.001/2024
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de maio de 2024 às 09h00min, através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os
procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão
acontecera no dia 24 de maio de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo meno preço por item, tombada sob o N.º 02.05.001/2024, com fins o
objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos da Rede Municipal do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da
CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às
12:00h.
Martinópole/CE, 10 de Maio de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP Nº 2023.12.14.1
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de
futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do contrato de
repasse nº 910512/2021/Cidadania/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do
Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e
planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa
I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 255.057,93 (duzentos e
cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93.
Milagres-CE, 10 de maio de 2024.
JOSÉ WÊDES HONORATO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação.
Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº
16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus,
micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível,
manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender AS necessidades do
transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE.. O
presente aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade
até 01/11/2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 01/08/2023, Francisco Renato
Pinheiro - Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 12º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação.
Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº
16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus,
micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível,
manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do
transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE.. O
presente aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade
até 01/02/2024. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 01/11/2023, Francisco Renato
Pinheiro - Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação.
Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF
Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo
ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista,
combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as
necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do
Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual
por igual período com validade até 30/04/2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato:
30/12/2022, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de
Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita
no CNPJ/MF Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de
veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com
motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada,
para atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de
ensino do
Município de
Milhã/CE.. O
presente Aditivo
tem como
finalidade a
Prorrogação Contratual por igual período com validade até 01/08/2023. Data da
Assinatura do aditivo de contrato: 28/04/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024SISP
A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, contratação de empresa
especializada para construção da 2ª etapa da pavimentação asfáltica drenagem e
urbanização da estrada de acesso ao a barragem do açude serafim dias em
Mombaça/CE. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min
do dia 27/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 27/05/2024
a 
partir 
das 
10:00min 
no 
sistema 
eletrônico 
de 
licitações
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser
obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 10 de maio de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.01.23 PE
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas:
Omega Distribuidora de Prod. Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 52.699,87 (cinquenta e
dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) Empresa: Sol
Nascentes Comercio de Alimentos EIRELI-ME. Valor Global: R$ 362.243,17 (trezentos e
sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) Empresa: KMB
Representações e Comercio de Generos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 752.092,27
(setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dois reais e vinte e sete centavos).
Empresa: Fernandes Atacarejo LTDA-EPP. Valor Global: 896.812,81 (oitocentos e noventa e
seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos). Data Homologação e
Adjudicação: 26/01/2023. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa.
Ocara/CE, 10 Maio de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de Contratos Nº 20230153 - 20230154 - 20230155 - 20230156 e Divulgação dos
Extratos - Pregão Eletrônico Nº 2301.01.23 PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Ocara/CE. Empresas: Omega Distribuidora de Prod. Alimenticios LTDA. Valor
Global: R$ 52.699,87 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete
centavos) Empresa: Sol Nascentes Comercio de Alimentos EIRELI-ME. Valor Global: R$
362.243,17 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e dezessete
centavos) Empresa: KMB Representações e Comercio de Generos Alimenticios LTDA. Valor
Global: R$ 752.092,27 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dois reais e vinte e sete
centavos). Empresa: Fernandes Atacarejo LTDA-EPP. Valor Global: 896.812,81 (oitocentos e
noventa e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos) Fundamento Legal: Lei de
Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 10 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.001.PERP
A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no
dia 29 de maio de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°
2024.05.06.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para obtenção da melhor
proposta com a finalidade de aquisição de materiais esportivos para atender as
competições e eventos realizados e/ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Educação
do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação,
no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus/CE, 10 de maio de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.01/2024-PE
ABERTURA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Breno de Abreu Lopes, torna
público que encontra-se aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação
para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 02.05.01/2024-PE, que será realizado no
dia 
29
de 
maio
de 
2024,
às 
09h00min,
(Horário 
de
Brasília), 
no
Portal:
www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL, DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ - CE, demais informações podem ser
solicitada na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Pacujá - Ceará à Rua 22 de
Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá/CE. 10 de maio de 2024.
Pacujá-CE, 10 de maio de 2024.
BRENO DE ABREU LOPES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024.01.30.1-PE com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits de
materiais escolares para atender alunos da educação infantil e ensino fundamental dos anos
iniciais (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE, em virtude das razões
circunstanciadas nos autos do Processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a
Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço
citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.
Paracuru/CE, 10 de Maio de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.10.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Concorrência 
Eletrônica 
Nº
2024.05.10.01. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nos sítios monteiros e boa união,
conforme projeto básico em anexo, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações 
pelo
Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet
Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 13 de Maio de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira

                            

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