DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa Eletrônica Nº 002.24-PE-DIV. Contratada(o): MD Variedades
LTDA. Objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, para atender às necessidades do
FUNDEB, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20240556.
Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB . Valor Total: R$ 39.715,00 (trinta e
nove mil, setecentos e quinze reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade
0503.123610331.2.04, Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
55.601,00, Exercício 2024 Atividade 0503.123650371.2.047, Manutenção das Ações do Ensino
Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.886,00, Exercício 2024 Atividade 0503.123660344.2.050,
Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos EJA-30%, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.715,00
Contrato Nº: 2024057. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras Valor Total: R$
6.110,00 (seis mil, cento e dez reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 At i v i d a d e
0402.103020276.2.023 
Manutenção 
das 
Ações 
dos 
Exercício 
2024, 
Atividade
0402.103020276.2.023, Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 6.110,00. Contrato Nº: 2024058 Contratante: Secretaria de Saúde Valor Total: R$
1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013, Manutenção das Ações da Sec. de Saúde,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 1.527,50. Contrato Nº: 2024059 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Ipueiras Valor Total: R$ 3.055,00 (três mil, cinquenta e cinco reais) Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0402.103010271.2.018, Manutenção das Ações do Programa da
Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3. 3.90.30.00, Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.055,00. Contrato Nº: 2024060 Contratante:
Secretaria de Assistência Social e Trabalho Valor Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte
e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade
1001.082440237.2.074, Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 1.527,50. Contrato Nº: 2024061 Contratante: Secretaria de Administração e
Finanças Valor Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010, Manutenção das
Ações da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.527,50 Contrato Nº:
2024062 Contratante: Gabinete do Prefeito Valor Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e
vinte e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade
0201.061220137.2.006, Manutenção das Ações de Apoio Integrado em Segurança Pública,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
Valor de R$ 1.527,50. Vigência: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2024. Ipueiras/CE, 09 de maio de 2024. Catia Matos
Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/24-CP
Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública Nº
003/24-CP, cujo Objeto é: Contratação de empresa para pavimentação na sede do Município
de Itaiçaba - diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de
Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1078021. O presente processo
foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Caldas & Furlani Engenharia LTDA inscrita
no CNPJ/MF Nº 02.380.232/0001-48, pelo melhor Valor Global de R$ 593.446,97 (quinhentos e
noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data de
Adjudicação e Homologação: 10 de maio de 2024.
Itaiçaba/Ce, 10 de maio de 2024.
JANDER RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.01/2024-CE
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 04 de junho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade
Concorrência Eletrônico nº 1005.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04
de junho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no Município de
Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação 
no
site: 
www.itatira.ce.gov.br.
Maiores 
informações
pelo 
e-mail
licitacao@itatira.ce.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 04 de junho de 2024, às 10h30min, estará realizando licitação na modalidade
Concorrência Eletrônico nº 1005.02/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04
de junho de 2024, às 11:00min, cujo objeto é pavimentação em vias urbanas no Município de
Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação 
no
site: 
www.itatira.ce.gov.br.
Maiores 
informações
pelo 
e-mail
licitacao@itatira.ce.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.03/2024-CE
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 04 de junho de 2024, às 13h00min, estará realizando licitação na modalidade
Concorrência Eletrônico nº 1005.03/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04
de junho de 2024, às 13:30mim, cujo objeto é pavimentação em vias urbanas no Município de
Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação 
no
site: 
www.itatira.ce.gov.br.
Maiores 
informações
pelo 
e-mail
licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 10 de maio de 2024.
Itatira - CE, 10 de maio de 2024.
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP
O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 14 de maio de 2024 está
aberto o prazo de 5 dias uteis para os interessados em apresentar as contrarrazões
dos recursos apresentados na licitação cujo objeto é contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento
na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme
especificações em projeto basico, conforme o art. 109 § 3º. o qual encontram-se
disponíveis no endereço do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e
na sede da prefeitura municipal de Jaguaribara, no horário de 07:30hs às 17:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 2024050601-CP
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através
do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 29 de maio de 2024 as 09:00
no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n°
2024050601-CP. Objeto: contratação
de empresa para prestação
de serviços de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do município de Jaguaribara,
junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme
especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do
site https://www.tce.ce.gov.br/, no Diário Oficial do Município(D.O.M), no Site Oficial e no
Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000
no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara/CE, 10 de maio de 2024.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.02.1
O Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão
de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n°
2024.05.02.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de mão de
obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios
originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de
Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 21 de maio de 2024, com início às
09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no
horário 
de
08:00
às
14:00
horas
ou 
ainda
pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 10 de maio de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N° 20240288, referente ao Credenciamento Público Nº 001/2024 - SECSA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas,
exames oftalmológicos e cirurgia facoemulsificação com implante de lente intraocular
dobrável, com os seguintes componentes, bloco média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar - MAC 13ª Etapa cirurgias eletivas resolução Nº 03/2017 e da Portaria Federal Nº
1.294 de 25 de maio de 2017, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de
Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Valor Estimado do Contrato: R$
1.887.020,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil e vinte reais. Dotação Orçamentária:
0901 10 302 1004 2.052 - Gerenciamento das aspas (MAC); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMLN, consignados no orçamento
Municipal de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 30.04.2024. Signatários: Emanuelle Sarah
Holanda Crisósotomo (Secretária de Saúde) / Leandro Pessoa Mota (Proprietário - LPM Saúde
Humana e Serviços Sociais LTDA).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato Nº 20240264, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.19.12.001 -
SEMEB. Dotação Orçamentária: 0801 12 365 1207 1.043 - Construir, ampliar e equipar
unidades escolares; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte de
Recursos: 1542000000 - Transferência do FUNDEB 30% complemento união - VAAT. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes do
Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Bairro Monsenhor Otavio, de Responsabilidade
da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Contratada:
Marea Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44, Valor Global DE R$
1.626.773,70 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e Setenta e três reais e
setenta centavos). Signatários: Ana Maria Albuquerque Meneses - Secretária de Educação
Básica / Jose Carneiro da Costa Neto - Representante Legal. Limoeiro do Norte/CE, em 22 de
abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AV I S O
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público para conhecimento dos interessados, após impugnação, com base no poder da
autotutela, que retificará o cálculo para a aferição da porcentagem para fins de prioridade
para o grupo de assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas
e as comunidades quilombolas, realizados na ata do dia 02/05/2024, fls. 1.556-1.560, por
fim emitir uma nova classificação. Fica suspenso o prazo de apresentação da amostra da
Chamada Pública Nº 08.014/2023 que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para
compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos
estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tudo conforme decisão anexada aos autos,
podendo a cópia da mesma ser adquirida junto à Comissão Especial de Licitação II, no
horário
de
08:00 
às
14:00
horas.
Mais
informações 
através
do
e-mail
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 10 de maio de 2024.
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(LICITA MAIS BRASIL)
Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 14/05/2024, 08h; Fim de
acolhimento e abertura das Propostas: 24/05/2024, 08h; Início da Disputa: 24/05/2024, às
08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos
odontológicos, de informática, de refrigeração e mobiliário destinados às Unidades Básicas de
Saúde da Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Emenda Parlamentar nº 71070004.
Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 05/2024 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro,
E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
Marco-CE, 30 de Abril de 2024.
JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA
Secretário de Saúde

                            

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