DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.04.30-001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.19.01.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa
MEFF Promocoes Diversionais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.595.940/0001-07. Objeto:
Contratação de show artístico da Banda Cavalo de Pau a ser realizado por ocasião de
tradicional evento cultural no dia 31 de maio de 2024 no Município de Porteiras/CE. Valor
do Show: R$ 70.000,00(setenta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo
que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2024. Signatários: Eliana Alberto de
Figueiredo Alves e Livia Barbosa Gurgel. Porteiras/CE, 30 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.1
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas sem denominação oficial 11 e
13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº
943574/2023/MCIDADES/CAICA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ELO Construções e
Empreendimentos EIRELI - ME Inscrito no CNPJ Nº 28.111.124/0001-63 totalizando o valor de
R$ 432.713,77 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e treze reais e setenta e sete
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da
Homologação: 10 de Maio de 2024.
Porteiras/Ce, 10 de Maio de 2024.
CÍCERO MANOEL DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de coffee break, refeição e fornecimento de
alimentação preparada e pães para atendimento das diversas Secretarias do Município de
Potengi, Estado do Ceará. Empresas vencedoras: DLA Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ
nº 24.334.945/0001-08, com o valor final e global de R$ 575.490,00 (quinhentos e setenta
e cinco mil quatrocentos e noventa reais), para execução dos serviços dos lotes I, do Anexo
I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
Potengi/CE, 10 de maio de 2024.
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Extrato de Contrato Nº 003/2024.01 oriundo da Concorrência Nº
003/2024, cujo OBJETO: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no
Município
de
Quiterianópolis
-
CE.
CONTRATADA:
PRIME
EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.997.118/0001-88. VALOR GLOBAL: R$
2.604.699,92 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 08/05/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze)
Meses. SIGNATÁRIO: Leonardo Rodrigues da Silva. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 10 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Nº 021/2024. Objeto: Construção de Campinho de Futebol Society
- Padrão Areninha Tipo II, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão
para Abertura do Processo dia 29/05/2024, às 09h.
O
Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 10 de Maio de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde. Extrato dos contratos resultantes do Pregão
Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-07SDS- Valor global: R$ 50.000,00; nº
006/2023-08SME - Valor global: R$ 90.000,00; nº 006/2023-09SMS - Valor global: R$
50.000,00. Contratada: Wc Viagens e Turismo Eireli, através de seu representante legal, a
Sra. Sid Cleia Carvalho. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction
fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional
e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte,
translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024,
contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque.
Data da assinatura dos contratos: 16, 18 de abril e 08 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital
- Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos
- Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios
para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria
Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. -
Data
de
Reabertura:
28/05/2024
-
Horário:
09h00m
-
Agente
de
Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 9 de Maio de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 908.01/22 PE/SESA A Secretaria de Saúde do Município de
Santana do Acaraú torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão
Eletrônico nº 0908.01/22 PE/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação
Orçamentária,
Fonte
de
Recurso
e
Elemento
de
Despesas:
0601.10.122.0002.2.034/44.90.52.00/Recurso Estadual. Objeto: Veículo 0 KM, modelo do
ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para Ambulância de Simples Remoção
tipo A com os seguintes materiais e equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2048/2002:
Sinalizador Óptico e Acústico; equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2048/2002:
Sinalizador Óptico e Acústico; Equipamento de Rádio-comunicação em contato permanente
com a Central Reguladora; Maca com Rodas; Suporte para Soro e Oxigênio Nacional.
Adesivado com Cruzes e palavra Ambulância no Capô, Laterais e Traseira além da marca do
Governo do Estado do Ceará Governo do Estado do Ceará. Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2022. Contratado/Assinante: UNITED CAR/Sra. Emanoela Saldanha Tabosa.
Assina pela Contratante: Izabel Cristina Loiola Oliveira. Valores: UNITED CAR, venceu pelo
valor global de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Santana do
Acaraú/CE, 13 de outubro de 2022. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CG Nº 1/2019-SMS Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao CG Nº 0001/2019-SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da
Saúde.
CONTRATADA:
FUNDAÇÃO
LEANDRO
BEZERRA
DE
MENEZES,
CNPJ
Nº
06.746.713/0001-85. Fundamentação: Fundamenta-se no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei
8.666/1993, no §1º, da clausula décima sexta do CG Nº 0001/2019-SMS. Do Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do CG Nº 0001/2019-SMS, Processo Nº P301436/2024.
Valor do Reequilíbrio Econômico Financeiro. A repercussão financeira positiva de R$
59.715,56 (Cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos),
correspondendo ao percentual aproximado de 0,63% (sessenta e três décimos de milésimo
por cento) aproximado do valor global do contrato original, dentro do patamar permitido
por Lei. Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024. Signatários: Representante da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Arnaud Ferreira
Baltar Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 144/2022-SMS Extrato do 5º Aditivo ao Contrato Nº 144/2022-SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da
Saúde (SMS). CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 05.485.352/0001-
06. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0144/2022-SMS, P305923/2024. Valor: R$
10.189.699,30 (Dez milhões cento e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais
e trinta centavos). Prazo/ Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 29/04/2024 a
28/04/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e Cláusula
Oitava do Contrato Nº 0144/2022-SMS. Data da Ass.: 28/04/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Israel Araujo Botelho.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG Nº 1/2019-SMS Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao CG Nº 0001/2019-SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da
Saúde.
CONTRATADA:
FUNDAÇÃO
LEANDRO
BEZERRA
DE
MENEZES,
CNPJ
Nº
06.746.713/0001-85. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e a
Cláusula Décima Primeira do CG Nº 0001/2019 - SMS. Objeto: A renovação do CG N°
0001/2019-SMS, o qual se refere a operacionalização da gestão e execução, pelo
contratado, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA Porte II Com Odontologia, localizada à Rua São Luis, 749, bairro:
Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral - CE, conforme Processo Nº P312203/2024.
Recursos Financeiros: O valor global renovado será de R$ 1.855.185,94 (Um milhão,
oitocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos). Prorrogação e Renovação: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses nos termos
do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. Vigência: do dia 01/05/2024 a 30/06/2024.
Parágrafo único - De acordo com o interesse público e mediante comunicação prévia de
trinta dias, o Município de Sobral poderá rescindir o CG Nº 0001/2019-SMS. Recurso:
Correrão
por
conta
do
orçamento
da
SMS
nas
respectivas
rubricas.
0701.10.302.0073.1292.33508500.1500100200
0701.10.302.0073.1292.33508500.1600000000
0701.10.302.0073.1292.33508500.1659000000
0701.10.302.0073.1292.33508500.1621000000.
Data da Assinatura: 30 de Abril de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Rafael
Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24017
SEINFRA (LICITANET Nº 32/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da reforma da Praça Monsenhor Eufrásio (em frente à Santa Casa), no
Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus
anexos. Modalidade: Processo Nº P313151/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº
CP24017 - SEINFRA (LICITANET Nº 032/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES :
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 9 de Maio de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.08.001
O Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:30, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.08.001. Objeto: aquisição de
material permanente, destinados a alunos e professores que atendem ao Programa de
Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de responsabilidade da Secretaria Municipal
da Educação do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/
- https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387
ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 10 de maio de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro