DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.05.01/2024 - SEMEB
objeto: Aquisição de material suplementar da Coleção Foco Avaliações Externas,
contemplando Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil,
composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º ao 9º Ano dos Anos Iniciais e Anos
Finais, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte - CE,
contemplando toda a formação com carga horária de 8 horas mensais, totalizando 48
horas e o material didático a ser utilizado pelos alunos e professores, e em conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, tipo: Menor
Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia
28
de
maio
de
2024
as
09h00min
horas
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br,
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Maiores
informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte -CE, 10 de maio de 2024.
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024-DIV
Diversas Secretarias - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 06/2024-DIV.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE
06/2024-DIV, que tem como objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de palco,
iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de LED e telão,
locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares, com a
finalidade da realização de eventos para atender as demandas de Diversas Secretarias do
Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/05/2024. Abertura
das Propostas: 28/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
28/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 10 de maio de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n. 05.05.2022/01 referente ao Processo de Pregão
Eletrônico N. 2022.03.10.1. Partes: O Município de Umari, Secretaria Municipal de
Educação/FME e a empresa Locar Construções, Locações e Serviços EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos destinados aos
atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FME de Umari/CE. Do
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n. 8.666/93. Do
Aditamento: Acordam em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de
R$ 5.201,64, passando de R$ 66.262,94, para R$ 71.464,58. Signatários: Robson Miguel da
Silva e Francisco Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 08 de abril de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico N° 2022.03.10.1. Partes: o
Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Locar
Construções, Locações E Serviços EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n. 05.05.2022/01, firmado em 05 de maio de 2022, prorrogado mediante 1º
(primeiro) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços
de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE. Do Fundamento
Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n. 8.666/93. Do Aditamento: Acordam em prorrogar até 05
de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Robson Miguel
da Silva e Francisco Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 25 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda,
certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de Pré-Moldados,
Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Ferramentas Diversas e Ferragens, para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada dia 24/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a
partir
do
dia
14/05/24,
às
09h.
Informações
e
entrega
de
editais:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre-CE, 10 de Maio de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 320/2024 - SEMAP
Modalidade/nº/ano: 23/5/2023 (Adesão Ata - Pregão Eletrônico SEAG nº 051/2023).
Processo nº: 29.589/2022
Identificador Contratação TCE/ES: 2023.017E0600014.16.0003
Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Baú Carga Seca.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica
Contratado: COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA.
Valor Total: R$ 318.600,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Seiscentos Reais).
Dotação Orçamentária: 20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 1003 - 1.500.0000.2050
20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 1003 - 1.700.2050.0000
Data da Assinatura: 06/05/2024 NILSON BASÍLIO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 011/2024. Objeto: Registro de preços, contratação de empresa para prestação
de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos
prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e
reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos, a fim de
atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. DATA: 28/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h
- LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente
no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na
Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES
ou solicitado através do e-mail:
setordelicitacaoibatiba@gmail.com
ou
ainda
no
Site
Oficial
do
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com
Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
ID CidadES: 2024.032E0700001.02.0008
A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeiro Municipal
designado pelo Decreto nº 4.344, de 01 de março de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de Materiais
permanentes para atender as demandas da Proteção Social Básica (PSB), de acordo com as
condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia
23/05/2024 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro), às 09h (nove horas). O
Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.iconha.es.gov.brehttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações
através do tel.: (28) 3537-1011 - E-mail: licitacao.iconha@gmail.com.
Iconha/ES, 8 de maio de 2024.
ROGER COSTA POLONI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo
nº 3.810/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV,
alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Viafor Veículos Ltda, inscrito
no CNPJ 31.972.890/0003-92, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Ford
Transit Reves 21L, placa: SFZ-2I29, ano-modelo: 2023/2023, pertencente ao Secretaria
Municipal de Educação, no valor total de R$ 3.275,41 (três mil duzentos e setenta e cinco
reais e quarenta e um centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0036
Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
ID: 2024.043E0700001.02.0010
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por
item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel comum, óleo
diesel S-10 e arla 32 em atendimento as diversas secretarias municipais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 9 de maio de 2024.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024/PMM
Contratante: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES.
Contratada: SUPERMERCADO MECOL LTDA/CNPJ: 11.075.560/0001-78.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos
das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de
Mucurici/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 381.105,14 (trezentos e oitenta e um mil, cento e cinco reais e
quatorze centavos).
VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 25 de abril de 2024.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/PMM.
ID CidadES: 2024.049E0700001.01.0002 Mucurici/ES, 25 de abril de 2024. ATANAEL PASSOS
WAGMACKER -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 1335/2024
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
ID CIDADES: 2024.064E0700001.01.0004
O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da Comissão de
Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da
Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação, drenagem e sinalização de via
urbana. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as
alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA, no
valor global de R$ 250.000,01 (duzentos e cinquenta mil reais e um centavo).
São Domingos do Norte /ES, 10 de maio de 2024.
JARDEL P. LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
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