DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de
licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número
90009/2024, referente a Aquisição de Equipamentos e outros fracassados e desertos. O
Recebimento das Propostas e será das 08:00h do dia 03/06/2024 às 08:30 do dia
14/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 14/06/2024, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.
O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico
HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas
por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de
licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número
90010/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Correlatos para atendimento de
ordem judicial fracassados e desertos no PE n.º 09004/2024. O Recebimento das Propostas
e será das 08:00h do dia 20/05/2024 às 08:30 do dia 05/06/2024. O início da Sessão de
Disputa
de
Preços
será
às
08:30h do
dia
05/06/2024,
no
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível
gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município
de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas
poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 2024012943, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Objeto:
Aquisição de medicamentos e correlatos para atendimento de Ordem Judicial. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas:
HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., CNPJ:
26.921.908/0001-21,
Valor:
R$
229.378,00;
PREMIUM
HOSPITALAR
ME.,
CNPJ:
27.325.768/0001-91, Valor: R$ 15.396,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor: R$ 62.508,00; COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34,
Valor: R$ 13.603,20; REALMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 04.847.959/0001-18, Valor: R$
2.062,60; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA-ME., CNPJ: 18.442.927/0001-47, Valor: R$ 404,00;
SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001-83, Valor: R$ 2.545,00; UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: 21.595.464/0001-68, Valor: R$ 3.676,00; CM HOSPITALAR
S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, Valor: R$ 589.182,40; RM HOSPITALAR LTDA., CNPJ:
25.029.414/0001-74,
Valor:
R$
2.072,00;
ELFA
MEDICAMENTOS
S.A.,
CNPJ:
09.053.134/0001-45, Valor: R$ 117.615,30. VALOR GLOBAL: R$ 1.038.442,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência
financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão,
CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.032.971,06. Vigência: 10/05/2024 a 24/06/2025.
Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da
Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTAIS, data de abertura 28/05/2024 às 09:00h, local
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto
ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.
Cristalina-GO, 10 de maio de 2024.
LUDMILA LUIZ DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O Fundo municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei
Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 03/06/2024, às 13:30 horas,
PREGÃO ELETRONICO 02/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços parcelada de
lavanderia hospitalar, para atendimento do FMS de Doverlândia. Os interessados poderão
obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou
email: licitacaodover@hotmail.com.
Doverlândia-GO, 10 de maio de 2024.
ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 24 de
MAIO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações
no site www.firminopolis.go.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP
O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, REALIZARÁ DIA 28 DE MAIO DE 2024, ÀS
09:30H, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço, visando a contratação dos
serviços de empresa para locação, montagem, desmontagem, coordenação e implantação
de estruturas de show e rodeio, sonorização, iluminação, palco e serviços especializados
diversos para realização do 2º FIRMINÓPOLIS RODEIO SHOW 2024. MAIS INFORMAÇÕ ES
NO SITE WWW.FIRMINOPOLIS.GO.GOV.BR.
Em 10 de maio de 2024.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Processo Administrativo N° 1294/2024 Objeto:
Aquisição de Motoniveladora Com Recurso do Convênio 026742/2020 do Ministério Da
Integração E Desenvolvimento Regional E Contrapartida Municipal. Fundamentação Legal:
Lei Nº 1.4133/21 e Suas Alterações Posteriores. Contratado: Tractorgyn Equipamentos e
Peças Ltda Cnpj Sob o N° 05.524.540/0001-98 Valor: R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta
e Cinco Mil Reais). Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981,
de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23.18.000001608-0, e
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes, AVISA aos
interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2023, cujo objeto é a "Contratação
de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da obra de requalificação
do pavimento, construção de calçadas acessíveis, fornecimento de abrigos metálicos e obras
complementares no Corredor de Ônibus T-7, nesta Capital, em atendimento à Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e seus Anexos," RESTOU FRACASSADA, nos termos do julgamento do certame que
inabilitou todas as empresas participantes do procedimento licitatório (3523244), em
conformidade com o Parecer Jurídico nº 132/2024 - CHEADV e Despacho Titular nº
445/2024 - CHEGAB. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h,
nos dias de expediente, obter demais informações, na Superintendência de Licitação e
Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado n.º
999, Bloco C, Térreo, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, ou no site www.goiania.go.gov.br.
Fone: (62) 3524-4048, e e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br.
Goiânia-GO, 2 de maio de 2024.
RAFAELLA DE PAULA CANEDO
Secretária Municipal de Administração-SEMAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 1.Das partes: O Município de Goiânia, inscrito no
CNPJ N° 01.612.092/0001-23, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as
Mulheres, com CNPJ N° 14.846.043/0001-05 e a empresa Empresa A&A Engenharia LTDA,
com CNPJ N° 12.188.018/0001-48.
2.Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo decorre do constante no Processo SEI
24.11.000000132-0, em atendimento ao Requerimento Oficio 09/2024 da Contratada
(3729032) e Justificativa Informe 39 (3729062) pelo fiscal do Contrato N° 002/2022, com
amparo legal na Cláusula Quinta do instrumento e art. 57,§ 1°, inciso I e II, da Lei 8.666/93.
3.Do Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
de execução dos serviços por 09 (nove) meses, a partir de 01 de abril de 2024 finalizando em
31/12/2024 e vigência do Contrato nº 002/2022 por mais 09 (nove) meses, a partir de
27/06/2024 findando em 27/03/2025.
4. Da ratificação: Permanecem válidas e inalteradas as demais cláusulas do Contrato N°
002/2022.
5.Da apreciação da CGM, do Cadastro no TCM e Portal da Transparência do Município: O
presente Instrumento será objeto de apreciação pela Controladoria Geral do Município e
cadastrado no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO de
acordo com o art. 2° da IN Nº 10/2015-TCM-GO, e portal da Transparência do Município em
até 3 (três) dias úteis a contar da publicação oficial.
6. Data da assinatura do termo aditivo de rerratificação: 26/04/2024.
Processo SEI: 24.11.000000132-0.
DAT Goiânia-GO, 26 de abril de 2024. KATIA HYODO E SILVA Secretária Municipal de Políticas
para as Mulheres (NOME/ASSINATURA) (CARGO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma
presencial. No dia 29 de maio de as 09:00minhoras, na sede da secretaria Municipal de
Saúde, Rua Cândido Luiz de Castilho - Pça José Neves de Oliveira s/n Setor oeste para
registro de preços Fornecimento de Combustíveis, sendo, Diesel Comum, Diesel S-10,
Gasolina, destinados à manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, O presente
edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de
expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.
Goiatuba-GO, 10 de maio de 2024.
LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público
para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma
eletrônica. No dia 27 de maio de as 13:30minhoras, no portal www.bnc.org.br, para
aquisição de
Gases Medicinais,
Ar comprimido e
Materiais para
atender as
necessidades do Hospital Municipal, Ambulâncias, UTI Móvel e SAMU, O presente edital
estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de
expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e
disponível no portal www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público
para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma
eletrônica. No dia 28 de maio de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para
Contratação de empresa para fornecimento de uma de 01 (uma) Ambulância tipo "A",
simples remoção para suprir as necessidades desta Secretaria de Saúde, O presente
edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário
de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e
disponível no portal www.bnc.org.br.
Goiatuba-GO, 10 de maio de 2024.
LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE
Pregoeira
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