DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarani de Goiás/GO, por intermédio
da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar em sua sede, inscrições ao processo de credenciamento na área de Saúde para
posterior contratação de empresas, a partir do dia 13 de maio de 2024, para CLINICAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM , EM ATENDIMENTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EMENDA 1365/2022, PROCESSO nº
202300010003083. A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás-Go, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra
26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br,
PNCP-
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
ou
via
e-mail:
licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.
Guarani de Goiás - GO, 10 de maio de 2024.
EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que
realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item
definido para o DIA 23 DE MAIO de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça
Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais de
consumo (gêneros alimentícios, descartáveis e utensílios domésticos, materiais de limpeza e
higienização e Gás GLP e água mineral), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Itauçu, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo
Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, conforme as necessidades do município e secretarias. Informações pelo telefone:
(62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.
Em 9 de maio de 2024.
KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO: 297/2024
O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna
público aquisição de mobiliários, aparelhos, equipamentos e utensílios medico-odonto,
laboratorial e hospitalar, através de recurso municipais, para substituir e complementar os
existentes com o intuito de suprir e melhor atender a demanda do Hospital Municipal Modesto
de Carvalho inscrito no CNES 2789647, que está em processo de reforma geral, oferecendo ao
usuário continuidade nos serviços prestados, dando suporte necessário para o bom
desempenho das atividades na unidade. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais
se
encontram à
disposição
dos interessados
nos
sites: www.licitanet.com.br e/ou
www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a
Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia
27/05/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 10 de maio de 2024
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a
Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta
cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação:
Modalidade: Pregão Presencial n. 011/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e
Horário: 27/05/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de Óleo Lubrificante, para a manutenção da frota de veículos de propriedade do
Município de Mairipotaba - GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo
II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e
informações
no
endereço
acima,
pelo
Fone
(64-3604-1101)
ou
www.mairipotaba.go.gov.br
Mairipotaba/GO, 10 de maio de 2024.
ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira do Município de Marzagão, COMUNICA aos interessados, que fica
SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2024, com abertura
inicialmente prevista para o dia 13/05/2024, às 08h30min, devido a impugnação impetrada
e para retificação.
Marzagão-GO, 10 de maio de 2024.
INÊS MARQUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 017/2023 referente Tomada de Preços n°.
001/2023. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MATRINCHÃ. CNPJ
n°11.223.381/0001-94.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº.
42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período
Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 018/2023 referente Tomada de Preços n°.
001/2023. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MATRINCHÃ. CNPJ
n°11.223.381/0001-94.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº.
42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período
Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 019/2023 referente Tomada de Preços n°.
001/2023. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MATRINCHÃ. CNPJ
n°11.223.381/0001-94.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº.
42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período
Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 035/2023 referente Tomada de Preços n°.
005/2023. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MATRINCHÃ. CNPJ
n°11.223.381/0001-94.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº.
42.176.433/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período
Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 041/2023 referente Tomada de Preços n°.
002/2023.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MATRINCHÃ.
CNPJ
n°24.850.216/0001-
04.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto
do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até
31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 042/2023 referente Tomada de Preços n°.
003/2023.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MATRINCHÃ.
CNPJ
n°24.850.216/0001-
04.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto
do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até
31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 052/2023 referente Tomada de Preços n°.
004/2023.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MATRINCHÃ.
CNPJ
n°24.850.216/0001-
04.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42. Objeto
do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até
30/06/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 088/2022 referente Tomada de Preços n°.
004/2022
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
MATRINCHÃ.
CNPJ
n°24.850.216/0001-04.
CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do
Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 24/12/2023 até
24/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DA RESCISÃO
Espécie:
Rescisão do
Contrato nº
25/2024. Concorrência
Presencial nº
002/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ nº 11.223.381/0001-
94. Contratada: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 025/2024-FMS, firmado em 10.04.2024, para Contratação
de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço
global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde-
HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda
Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022. Data de Rescisão: 15/04/2024.
Matrinchã-GO, 10/05/2024, GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO PROC. ADM. Nº 430/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Motividiu do Norte-GO, torna público, que
realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL ,
EXECUÇÃO INDIRETA: Sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço
Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para execução
da obra de reforma do Centro de Saúde Maria Fernandes PSF II no Distrito de Mata Azul no
Município de Montividiu do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data
de início de recebimento das propostas: A partir de 13/05/2024. Data final de recebimento
propostas: Às 08:00h do dia 28/05/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às
08:01h de 28/05/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h de 28/05/2024. O edital estará
disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/05/2024, no site da plataforma de
Pregão Eletrônico Bolsa Nacional
de Compras-BNC-https://bnc.org.br/ Informações:
www.montividiudonorte.go.gov.br E-Mail licitacaomontividiunorte@hotmail.com Telefone:
(62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Montividiu do Norte-GO, 10 de maio de 2024.
LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00,
torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da publicação
deste aviso, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo
de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da
saúde para o efetivo atendimento à população deste Município, nos moldes da Lei nº
14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Todas as
informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação
do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de
Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto,
nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br;
Morrinhos, 2 de maio de 2024.
PAULO GARCIA DE FREITAS
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP
O Município de Mossâmedes, torna público que no dia 29 de Maio de 2024 às
14:00h, na sala de licitação desta Prefeitura, será realizado licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para aquisição de 01(um) Caminhão Caçamba tipo
¾, 0KM, fabricação nacional, com equipamento acoplado e cesto aéreo. O Edital e maiores
informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes ou através do fone
(fax): (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br e cpldemossamedes@gmail.com
Mossâmedes-GO, 10 de maio de 2024.
NARA DA SILVA MOREIRA
Pregoeira
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