DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP
Processo nº 677/2024.
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público que retificou o edital de licitação
em seu quantitativo, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de Preços
para futura e eventual contratação de mão de obra de pedreiro e servente, para serem
utilizados na realização de serviços de manutenção predial, pinturas, reparos e áreas afins
do município de Uirapuru, pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024
às 10h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP
Processo nº 1383/2024.
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial,
menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa
para fornecimento
parcelado
de
refeições prontas,
acondicionadas em
embalagens descartáveis, tipo "marmitex" e self service, para atender as necessidades do
município de Uirapuru e demais fundos. Sessão pública será 28/05/2024 às 08h:00min.
Mais
informações 
no
link: 
uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, 
e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP
Processo nº 1384/2024.
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial,
menor preço por item, Constituição de sistema de registro de preços - SRP para
fornecimento de panificados e salgados para as necessidades da Prefeitura Municipal de
demais Fundos para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024 às
09h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP
Processo nº 1385/2024.
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial,
menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra mecânica pesada para reparo e
manutenção nas máquinas da frota do município de Uirapuru e demais fundos, pelos
próximos 12
(doze) meses. Sessão pública
será 28/05/2024 às
10h:30min. Mais
informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru
@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP
Processo nº 1386/2024.
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial,
menor preço por item, constituição de registro de preços para eventual prestação de
serviço de higienização e lavagem veicular para a frota oficial do município de Uirapuru e
demais fundos para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024 às
13h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP
Processo nº 1387/2024.
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor
preço por item, constituição de sistema de registro de preços - SRP para contratação de
empresa para prestação de serviços de borracharia nos veículos oficiais da Prefeitura
Municipal e demais Fundos para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024
às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP
Processo nº 1388/2024.
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial,
menor preço por item, constituição de registro de preços para eventual aquisição parcelada
de material de expediente para atender as necessidades do município de Uirapuru e
demais fundos para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 28/05/2024 às
15h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
Processo nº 1137/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação,
pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de transporte escolar de alunos do município de Uirapuru. Sessão pública será
28/05/2024 às 16h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações,
e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
Processo nº 1382/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão
presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de medicamentos que
eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será
28/05/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações,
e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
Uirapuru-GO, 10 de maio de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura de Vicentinópolis/GO, leva ao conhecimento dos interessados que
fará realizar no dia 27/05/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a aquisição de equipamentos de informática, conforme demanda dos órgãos da
Prefeitura, da Secretaria de Educação e FMS, seguindo as condições estabelecidas na lei
federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-
1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.
Vicentinópolis-GO, 10 de maio de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 70/2024;
Espécie:
Contrato
de Fornecimento;
Partes:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Impacto Comercio e
Serviços LTDA, CNPJ nº 51.417.015/0001-90; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para os alunos das escolas
públicas do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$
648.106,60 ( seiscentos e quarenta e oito mil e cento e seis reais e sessenta centavos);
Modalidade: Pregão Registro de preço nº 02/2024; Modalidade Eletrônica; Data de
assinatura: 29/04/2024; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa
Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Adalberto
Barros Filho, sócio administrador da Contratada.
Contrato nº 72/2024;Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 40.618.893/0001-58; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município
de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 504.384,25
(quinhentos e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);
Modalidade: Pregão Registro de preço nº 09/2024; Modalidade Eletrônica; Data de
assinatura: 29/04/2024; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina
Costa Moura Secretário Municipal de Finanças e Administração e Alberto Costa Ferreira
Neto, sócio administrador da Contratada.
Contrato nº 73/2024;Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 40.618.893/0001-58; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do
Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 219.691,75
(duzentos e dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos;
Modalidade: Pregão Registro de preço nº 09/2024; Modalidade Eletrônica; Data de
assinatura: 29/04/2024; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Suelen Janainna
Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alberto Costa
Ferreira Neto, sócio administrador da Contratada.
Contrato nº 75/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CON T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: JRA ARANHA LTDA -
29.035.928/0001-93; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de serviço de manutenção na rede elétrica em quatro unidades escolares da rede
municipal de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024; Modalidade
Eletrônica; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: 02/05/2024/2024 a 31/12/2024;
Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia e José Roberto de Araújo Aranha, sócio administrador da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROC. 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00000014/2024. 
ORGÃO 
REALIZADOR:
Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014,
Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO:
MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, conforme
especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
27/05/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na
íntegra, 
no 
endereço
eletrônico: 
https://www.licitanet.com.br/ 
e
https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações,
situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às
12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 8 de maio de 2024
INGRACIANE FEITOZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- REPETIÇÃO
PROC. 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00000013/2024. 
ORGÃO 
REALIZADOR:
Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014,
Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO:
MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, conforme
especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: Secretaria
Municipal De Obras E Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
27/05/2024. HORÁRIO: 14:00h (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado,
na 
íntegra,
no 
endereço
eletrônico: 
https://www.licitanet.com.br/
e
https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações,
situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às
12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 9 de maio de 2024
INGRACIANE FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 116/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CO N T R AT A D O :
RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, CNPJ nº 40.457.183/0001-93; CONTRATANTE: Município de
Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-
73. Conforme permitido pelo Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, e suas alterações.
Importa o presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda do contrato nº. 115/2024,
alterando o valor do contrato inicial de: R$ 2.969.120,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e
nove mil, cento e vinte reais e oitenta e oito centavos), para acréscimo de correspondente a
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ R$ 740.955,60
(setecentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
Barra do Corda - MA, 19 de abril de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de
Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes Secretário de Educação Interino

                            

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