DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300232
232
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com
sede na Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro - CEP: 65.765-000 - na cidade de
Dom Pedro/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Magalhães de Almeida.
RECURSO: Contrato de Repasse OGU n.º 946059/2023 - Operação 1088560-85 -
Programa Mobilidade Urbana, VALOR CONTRATADO: R$ 1.829.534,53 (Um milhão,
oitocentos e vinte nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três
centavos), DOTAÇÃO: 15.451.0555.1027.0000 - CONST. RECUP. CALÇAMENTO, MEIO FIO
E SARJETAS 449051 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO:
03
de maio
de
2024.
BASE LEGAL:
Lei
n.º
14.133/2021 e
suas
alterações
posteriores.
Magalhães de Almeida/MA, 3 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTES - RIO DO OURO NO POVOADO DA
COLÔNIA, PONTE CENTRO DO PEDRO NO POVOADO CENTRO DO PEDRO, PONTE CENTRO
DO ELIAS NO POVOADO CENTRO DO ELIAS, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO:
939031/2022-CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo
endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura
agendada para 29 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
pelo
endereço
www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho,
https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 10 de Maio de 2024.
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e
Bens, referente a Proposta n° 11.317.262/00019006 e n° 11.317.262/00019001 junto ao
Fundo Nacional de Saúde-FNS, para atender as necessidades dos tipos: mobiliários,
materiais permanentes, materiais e equipamentos (laboratório, exames e odontológicos) e
bens (veículos) para as Unidades da Saúde da Família do Município de Maranhãozinho-
MA.. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço
eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para
24 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 10 de Maio de 2024.
ARIANY DO NASCIMENTO VIANA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por
Item. Modo de Disputa: Aberto. Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/24, às 09:00h. Abertura
das Propostas: 28/05/2024, às 09:00h. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa especializada para a implantação de Projeto de Educação Científica com
Metodologias Ativas, com a utilização de livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para
estruturação de um espaço Maker (como impressora 3D e notebooks) para aulas práticas dos
estudantes, formação teórica e prática de professores, acesso à Plataforma Educacional do Projeto
e assessoria para a realização de Feira Científica.PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e
www.novobbmnet.com.
Parnarama/MA, 10 de maio de 2024.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
Agente da Contratação da CPL/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023-SEMED
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-SEMED. Processo
Administrativo nº 058/2024. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ sob o n° 31.373.367/0001-84,
representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. ª VERISMAR GOMES DA SILVA.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT,
representado por seu Secretário Municipal o Senhor JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAV ÃO.
CONTRATADO:
empresa J.
R. PEREIRA
CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO-EPP, CNPJ
nº
35.108.109/0001-21, representado pelo senhor JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA. DO
PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato n°
043/2023-SEMED será prorrogado por 09 (nove) meses, contados a partir do término da
sua vigência, a saber: 02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e
Quatro do contrato nº 043/2023-SEMED e do Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA
SILVA - Secretária Municipal de Educação, JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO -SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT e JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES
PEREIRA - representante legal da empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições legais a
mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e
suas alterações; Considerando a necessidade do objeto a ser contratado; Considerando que o
referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla
defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência
dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; resolve: ADJUDICAR
o resultado do processo licitatório em epígrafe em favor da Licitante: ARSS CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 23.706.563/0001-03, com o valor de R$ 711.428,80 (setecentos e
onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), tendo como objeto a
Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no
município de Rosário - MA, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL regida pela Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações e pelas demais disposições a contidas no Edital
Rosário/MA, 2 de maio de 2024
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSÉ NILTON
PINHEIRO CALVET FILHO - Prefeito Municipal de Rosário, com base no artigo 43, inciso VI
da Lei nº 8.666/1993 e Edital da Licitação supra, bem como alicerçado no Parecer Técnico
emitido pela Controladoria Interna do Município, resolve:1.HOMOLOGAR o procedimento
licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Administrativo nº
152/2023, que tem como objeto à Contratação de empresa para execução dos serviços de
recuperação das estradas vicinais no município de Rosário - MA, em favor da empresa
adjudicada: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 23.706.563/0001-03, com o
valor de R$ 711.428,80 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos) conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital.2.DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa vencedora do certame
Rosário/MA, 6 de maio de 2024.
JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 299/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021,
Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024,
Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº
123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, visando à Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de limpeza em geral,
copa e cozinha e higiene pessoal, de interesse das Secretaria Municipal de Saúde,
Administração e
Assistência Social do
Município de Santa
Helena/MA, conforme
especificações
do 
Termo
de 
Referência,
Anexo 
I
do 
Edital.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/05/2024. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).
O
Edital
está
disponibilizado, 
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/, 
https://santahelena.ma.gov.br/portal/ 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 8 de maio de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 300/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021,
Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024,
Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº
123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, visando à Futura e eventual contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais
de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal Saúde,
Administração e Assistência Social, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo
I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/05/2024. HORÁRIO:
14h00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais
pelo
Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser
consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José
Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas).
Santa Helena - MA, 8 de maio de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 Publicado no DOU dia 26/04/2024 na seção
3
pagina 
177,
CONTRATADO: 
Recurso:
CEF 
-
CONTRATO 
DE
REPASSE
949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REG I O N A L
Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA.
CONTRATADO: 
GERAL
CONSTRUÇÕES
TÉCNICAS
LTDA 
-
GETEX.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. OBJETO: Contratação de
empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA. Onde SE LÊ: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e
noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), LEIA-SE: COM
O VALOR DE R$ 1.892.995,33 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e
noventa e cinco reais e trinta e três centavos). TODOS OS OUTROS ATOS CONTINUAM SEM
ALTERAÇÃO BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

                            

Fechar