DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 026.03.2.5/2018
PARTES: DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI - MA POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DISTRATADO: CONSTRUTORA ATHENA
LTDA. b) OBJETO: Dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato nº
026032/2018, datado de 17/08/2018, firmado entre as partes, de forma a não restar
quaisquer resquícios de ônus financeiro e obrigacional contidos no Termo, contratação de
empresa para execução dos serviços de implantação de melhorias Sanitárias Domiciliares
no Município de Boa Vista do Gurupi/MA, conforme Convênio n° 857584/2017 - Fundação
Nacional de Saúde; c) LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 002/2018; d) FUNDAMENTO L EG A L :
Lei nº 8.666/1993, art. 79, parágrafo II; e) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026.03.2.5/2018; f)
SIGNATÁRIOS: pelo Distratante: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Davieliton
Mesquita Pinho, Ordenador de Despesa - Portaria n° 26/2021; 14 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 010/2024,
Processo Administrativo n° 1237/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento
aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO
o processo licitatório nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA .
EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 12.067.138,65 (doze milhões
e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se.
Ao departamento competente para as providências de costume.
Chapadinha (MA), 8 de Maio de 2024
VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 011/2024,
Processo Administrativo n° 1238/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento
aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO
o processo licitatório nº 011/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio
nº 954235/2023). EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11 VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 3.014.206,30
(três milhões e quatorze mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Chapadinha (MA), 9 de Maio de 2024
VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 012/2024,
Processo Administrativo n° 1239/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento
aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e
HOMOLOGO o processo licitatório nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de
Chapadinha/MA(convênio
nº
947632/2023).
EMPRESA
HOMOLOGADA:
C.T.M.
CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR
GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 2.399.556,52 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Chapadinha (MA), 9 de Maio de 2024
VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na
modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº
004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO:
contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para
pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do
Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 03 de junho de
2024, as 10:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua
Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas,
no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional
no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página
www.esperantinopolis.ma.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na
modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº
004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO:
contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para
pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de
interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos
provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA. ABERTURA: 03 de
junho de 2024, as 14:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua
Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas,
no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional
no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página
www.esperantinopolis.ma.gov.br
Esperantinópolis - MA, 6 de maio de 2024
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO:
E. TALES COSTA LIMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.832.178/0001-12. VALOR DO CONTRATO:
R$ 357.650,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: É a
contratação de empresa objetivando a futura e eventual realização de eventos no Município de
Governador Archer. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P R EG ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município
de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratações,
ADJUDICA e HOMOLOGA, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE ALÉM DA BOLA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ
GRANDE - MARANHÃO, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO 941262/2023, com fundamento
no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: F TERAMO & CIA LTDA CNPJ: Nº
01.672.176/0001-52 com sede na Praça São Sebastião, nº 490, BAIRRO CENTRO, P R ES I D E N T E
DUTRA, ESTADO - MA, CEP: 65.760-000. Valor de R$ 316.725,90 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL,
SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Empresa: INSTITUTO VIVER CNPJ:
Nº 21.851.634/0001-28 com sede na Rua do Aririzal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala
15, BAIRRO TURU, SÃO LUÍS, ESTADO - MA, CEP: 65.066-265. Valor de R$ 477.391,20
(QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE
C E N T AV O S ) .
Igarapé Grande - MA, 10 de maio de 2024.
WABSTER PEREIRA KRAUSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMAS
O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais confecções de faixas, placas,
banners, outdoors e com entrega parcelada de impressos gráficos para atender as
necessidades do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de
Abertura: 24 de maio de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas). O Edital e seus anexos
poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão,
disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-
CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/.
Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.
Junco do Maranhão - MA, 9 de maio de 2024
FRANCISCO JÚNIOR MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240503001/2024 CPL- PMMA/MA
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
003/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º
202404022/2024 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240503001/2024 DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e
acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de
Almeida/MA. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na
cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, neste ato
representado por JARDEL PORTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.º 018.***.**3-82 e
portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 110*****9 SSP/MA. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. VALOR CONTRATADO: R$ 1.829.534,53 (Um
milhão, oitocentos e vinte nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três
centavos), RECURSO: Contrato de Repasse OGU n.º 946059/2023 - Operação 1088560-85 -
Programa Mobilidade Urbana, DOTAÇÃO: 15.451.0555.1027.0000 - CONST. RECUP.
CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS 449051 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133,
de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024
Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida, torna público
para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o
Processo
Licitatório
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
003/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º
202404022/2024, RECURSO: Contrato
de Repasse
OGU n.º
946059/2023 - Operação 1088560-85 -
Programa Mobilidade Urbana, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento
asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização
vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda
sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º
202404022/2024
à
(s)
Empresa:
J
P
SILVA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com
o valor de R$ 1.829.534,53 (Um milhão, oitocentos e vinte nove mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vencedor desse certame nos termos
da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento
competente para as providências de costume.
Magalhães de Almeida/MA, 3 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas
com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede
do município de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA
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