DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 Publicado no DOU dia 26/04/2024 na seção
3
pagina
177,
CONTRATADO:
Recurso:
CEF
-
CONTRATO
DE
REPASSE
949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REG I O N A L
Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA.
CONTRATADO:
GERAL
CONSTRUÇÕES
TÉCNICAS
LTDA
-
GETEX.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. OBJETO: Contratação de
empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA. Onde SE LÊ: COM O VALOR DE R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e
noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), LEIA-SE: COM
O VALOR DE R$ 1.892.995,33 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e
noventa e cinco reais e trinta e três centavos). TODOS OS OUTROS ATOS CONTINUAM SEM
ALTERAÇÃO BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
RETIFICAÇÃO EXT CONTR Nº 20240418001/2024
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 Publicado no DOU dia 26/04/2024 na seção
3
pagina
177,
CONTRATADO:
Recurso:
CEF
-
CONTRATO
DE
REPASSE
949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REG I O N A L
Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA.
CONTRATADO:
GERAL
CONSTRUÇÕES
TÉCNICAS
LTDA
-
GETEX.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. OBJETO: Contratação de
empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA. Onde SE LÊ: VALOR CONTRATADO: R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e
noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), LEIA-SE: R$
1.892.995,33 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais
e trinta e três centavos). TODOS OS OUTROS ATOS CONTINUAM SEM ALTERAÇÃO. BASE LEGAL:
Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 7 de maio de 2024.
CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO.
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 202404030/24 do tipo: Menor Preço por global para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA -
MA. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 8 de maio de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CIMENTO
PORTLAND COMPOSTO CP II-32, SACO 50KG E CIMENTO PORTLAND POZOLANICO CP IV- 32,
SACO DE 50 KG, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA - MA. Homologar o objeto
da licitação ao seguinte proponente: a empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 06.010.434/0001-59 - ITENS: 1
e 2 referentes ao fornecimento de CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32, SACO 50KG e
CIMENTO PORTLAND POZOLANICO CP IV- 32, com valor global de R$ 1.320.000,00 (UM
MILHÃO, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).
Santa Rita - MA, 9 de maio de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período
de 06/05/2024 à 04/08/2024. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022.
OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de
Futebol
no
Município
de
Zé
Doca/MA
-
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
916013/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL:
Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de maio de
2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023,
Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 008/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVIÇOS E
LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos
e Dez) dias período de 02/05/2024 à 28/11/2024. O contrato nº 008/2018, Tomada de Preço
nº 008/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção
de escola de Escola 04 salas Povoado Rio do Sangue - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014,
AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02
de maio de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Srª. Sonia Maria Silva
Lima, conforme Portaria - 074/2021, Srª. Dhabylla Kaonny Lima, Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits
Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento com
Fornecimento de Reagente e Insumos para Atender ao Laboratório Municipal de Alto
Araguaia. Entrega dos Envelopes: Até as 14:00 horas (Brasília), do dia 29/05/2024. Edital
Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site:
http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 14:00
horas, do dia 29 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida
pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei
Complementar Federal 123, de 2006.
Alto Araguaia - MT, 10 de Maio de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 59/2023, oriunda do Pregão Presencial n°. 64/2023
- Realizado pela Prefeitura de Nova Lacerda - MT.
Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE
ESTRUTURA PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE, visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais.
Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr.
Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.
Fornecedor: PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.367.271/0001-
29, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1.130, Bairro: Centro, na Cidade de
Cáceres - MT.
Secretaria Requerente: Secretarias Municipais de Educação e Saúde.
Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica
das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde.
Do Valor: R$ 1.249.629,00 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e
vinte e nove reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ES T A D O
DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT,
contrato de prestação de serviços, devendo a contratação ocorrer conforme a necessidade e o
interesse público, suprindo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na
Modalidade de Credenciamento. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos
interessados
que
realizará
processo
de
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
POR
CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, às 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024, na sede da
Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.
Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e
suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.
Arenápolis - MT, 10 de Maio de 2024.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE TECNICO
EM
ENFERMAGEM
PLANTONISTAS E
TRANSPORTE
DE
PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO
ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR
COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, contrato de prestação de serviços, devendo a
contratação ocorrer conforme a necessidade e o interesse público, suprindo assim as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na Modalidade de Credenciamento. O
Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 013/2024, às 08:00 horas do dia
24 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na
internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I,
combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores
informações pelos telefones: (65) 3343-1105.
Arenápolis - MT, 10 de Maio de 2024.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024 o
qual teve sua abertura dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde
reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal
036/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE)
AOS
ALUNOS
PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BRASNORTE - MT; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 83 (oitenta e
três). Teve como vencedoras as empresas: BOM PRECO SUPERMERCADO LTDA inscrita no
CNPJ 33.507.345/0001-95, arrematou os itens 3 - 5 - 7 - 11 - 14 - 20 - 24 - 25 - 34 -39 -
50 - 52 - 60 - 62 - 63 - 65 - 67 -79 - 80 - 83 com valor total final de R$ 612.343,20
(seiscentos e doze mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). COMERCIAL
LUAR LTDA inscrita no CNPJ 02.545.557/0001-33, arrematou os itens 4 - 9 - 12 - 21 - 22 -
23 - 36 - 37 - 38 -41 - 42 - 43 - 44 - 46 - 51 - 53 - 57 -58 - 66 - 68 - 70 - 75 - 76 - 78
- 82 com valor total final de R$ 233.438,39 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e
trinta e oito reais e trinta e nove centavos). AGROINDUSTRIA BITENCOURT SANTO LTDA
inscrita no CNPJ 11.146.190/0001-76, arrematou os itens 73 - 74 com valor total final de
R$ 179.559,60 (cento e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta
centavos). Os itens 1-2-6-8-10-13-15-16-17-18-19-26-27-28-29-30-31-32-33-35-40-45-47-48-
49-54-55-56-59-61-64-69-71-72-77-81, foram declarados FRACASSADOS.
Brasnorte/MT, 10 de maio de 2024.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
D ES A P AC H O
Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito.
Brasnorte/MT, 10 de maio de 2024.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
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