DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-
PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: KMA ENGENHARIALTDA
Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo
n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA. Valor, para mais R$
71.022,10 (setenta e um mil e vinte e dois reais e dez centavos), correspondente à 15,21%
do valor original contratado, aumentando o valor contratual de R$ 629.014,15 para R$
700.036,25. E Prazos, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 09 de maio de
2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de
câmeras de vídeo monitoramento, com capacitação, suporte técnico, garantias e operação
assistida de Sistemas de Tecnologia, com fornecimento de todo material necessário exceto
as câmeras, teve como vencedora a empresa: TELTEX TECNOLOGIA S.A, com valor total de
R$ 1.189.999,89 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e nove centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 10 de maio de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 48/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de maio de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 27 de maio de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 27 de maio de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para
aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças e
rastreamento veicular.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/
5108,
o
edital
na
integra
poderá
ser
retirado
pelo
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 10 de maio de 2024.
RONÁRIO SILVA NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 49/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de maio de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 24 de maio de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 24 de maio de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais
para execução de pinturas.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/
5108,
o
edital
na
integra
poderá
ser
retirado
pelo
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 10 de maio de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Processo Licitatorio N 48/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Show
Artistico (Layna Bellini) Para Festa Do Trabalhador, A Realizar-Se Nos Dias 10 E 11 De Maio
De 2024, No Parque De Exposição, Em Atendimento Ao Calendário De Eventos Da Secretaria
Municipal De Cultura Junto Ao Poder Executivo De Confresa-Mt.Dados Do Fornecedor: Emp
Eventos E Producoes Ltda.Cnpj: 10.571.418/0001-02.Endereço: Rua Adalardo Pinto, Nºsn,
Qd. F, Lt1, Q16 L 06 Sala 01, Bairro Setor Central.Cidade: Davinópolis-Go.Cep: 75.730-
000.Fone: (62) 9999-8497.Email: Empeventos@Hotmail.Com.Valor Total Contratado: R$
61.810,00 (Sessenta E Um Mil E Oitocentos E Dez Reais) Para O Fornecimento Do Objeto Da
Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Ii Da Lei 14.133/21. Justificativa Anexo Nos
Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 006/2024.Ratifico Nos Termos Do 74, Inciso Ii Da
Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2024.Confresa - Mt, 09 De
Maio De 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo Licitatorio Nº 49/2024. Objeto: Contratação De Artista (Thaynara Alves) Para O
Dia Do Trabalhador, Que Ocorrerá Nos Dias 10 E 11 De Maio, No Parque De Exposição Ao
Calendário De Eventos Da Secretária Municipal De Cultura, Lei Nº 1.295/2023, De 29 De
Dezembro De 2023.Dados Do Fornecedor: Emp Eventos E Producoes Ltda.Cnpj:
10.571.418/0001-02.Endereço: Rua Adalardo Pinto, Nºsn, Qd. F, Lt1, Q16 L 06 Sala 01,
Bairro Setor Central.Cidade: Davinópolis-Go.Cep: 75.730-000.Fone: (62) 9999-8497.Email:
Empeventos@Hotmail.Com.Valor Total Contratado: R$60.000,00(Sessenta Mil Reais) Para O
Fornecimento Do Objeto Da Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Ii Da Lei
14.133/21.
Justificativa
Anexo
Nos
Autos
Do
Processo
De
Inexigibilidade
Nº
008/2024.Ratifico Nos Termos Do 74, Inciso Ii Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade
De Licitação Nº 008/2024.Confresa - Mt, 09 De Maio De 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo Licitatorio Nº 50/2024.Objeto: Contratação De Artista (Mario E Thizil) Para O Dia Do
Trabalhador, Que Ocorrerá Nos Dias 10 E 11 De Maio, No Parque De Exposição Ao Calendário
De Eventos Da Secretária Municipal De Cultura, Lei Nº 1.295/2023, De 29 De Dezembro De
2023.Dados Do Fornecedor: M. V. De Freitas.Cnpj: 00.964.074/0001-48.Endereço: Ch Nossa
Senhora Aparecida, Bairro Zona Ruralcidade: Ribeirao Cascalheira-Mt.Cep: 78.675-000.Fone:
(66) 9616-3911.Email: Sandroadmrc@Gmail.Com.Valor Total Contratado: R$52.500,00
(Cinquenta E Dois Mil E Quinhentos Reais) Para
O Fornecimento Do Objeto Da
Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Ii Da Lei 14.133/21. Justificativa Anexo Nos Autos
Do Processo De Inexigibilidade Nº 007/2024.Ratifico Nos Termos Do 74, Inciso Ii Da Lei Federal
Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2024.Confresa - Mt, 09 De Maio De 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA N° 6/2024
Processo Licitatório N° 042/2024.Tipo De Julgamento: Menor Preço Lote E
Melhor Técnica .A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Presidente
Da Comissão Permanente De Licitação- Cpl, Torna Público Que A Concorrencia Publica Na
Forma Eletrônica - N° 006/2024, Cujo Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Realização Dos Serviços De Organização, Elaboração E Execução De Processo Para Concurso
Público E Formação De Cargos E Cadastro De Reserva Do Quadro De Servidores Da
Prefeitura De Confresa/Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital Com
A Alteração Do Modo De Disputa Sendo Fechado, "Artigo 56 Da Lei N° 14.133, De 1° De
Abril De 2021, § 2º A Utilização Do Modo De Disputa Aberto Será Vedada Quando Adotado
O Critério De Julgamento De Técnica E Preço." Permanecendo Os Demais Itens E Clausulas
Inalteradas. Comunicamos Que A Reunião Para Realização Da Sessão Pública De
Julgamento De Propostas De Preços E Análise Dos Documentos De Habilitação, Será
Inalterada, Mantendo Para O Dia 16/05/2024 Às 09h30min, (Horário Oficial De Brasilia-Df).
O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De
Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal
Da
Transparência,Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto
/Listapublicacao
/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653 No E-Mail: Licitaconfresa @Hotmail.Com, De
Segunda-Feira À Sexta-Feira. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 06/05/2024 As
08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 16/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das
Propostas: Dia 16/05/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia
16/05/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Fechadocriterio De Julgamento: Menor Preço
Do Lote E Melhor Técnicaendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De
Brasília.5confresa-Mt, 07 De Maio De 2024.
Confresa-Mt, 7 De Maio De 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA N° 8/2024
Processo Licitatório N° 054/2024.Criterio De Julgamento: Menor Preço Global A
Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E
Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra
Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N°
008/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Global , De Acordo Com A Lei Federal
14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do
Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.OrgNo Link Do Portal Da
Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br
/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br,
No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital
Em Questão. Objeto: Projeto Executivo De Pavimentação De Pista De Pouso E Decolagem,
Num Total De 30.443,27 M2, Taxiway E Pátio De Estacionamento De Aeronaves E Cercamento
Do Aerófromo De Confresa/Mt, Conforme Convenio Nº.208/2024/Sinfra. Das Propostas:Do
Recebimento: Inicia Dia 15/05/2024 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia
7/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 27/05/2024 As 09hs00min.Inicio Da
Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/05/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 10 De Maio De 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: Concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo de
passageiros no município de Lucas do Rio Verde - MT. Critério de Julgamento: MENOR
VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO. Regime de Execução: Indireta. Início do acolhimento
dos credenciamentos: A partir das 08 h do dia 09/07/2024. Fim do acolhimento dos
credenciamentos: até as 08h30min do dia 09/07/2024. Início da Sessão Pública: A partir
das 08h30min do dia 09/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do
Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-
8300 e na. Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento
Legal: Regida pela Lei Federal nº 14.133 de 2021, Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro
de 1995, Lei Federal nº 9.074 de 07 de julho de 1995, Lei Federal nº 12.587/2012,
disposições na Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal n° 1735/2009, Lei Municipal nº
1795/2009 e demais legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde MT, 10 de maio de 2024.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: J. E. DE SIQUEIRA
JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ n° 10.416.308/0001-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de
duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 07 de maio
de 2024 a 06 de julho de 2024. ASSINATURA: 06 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 032/2024
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, GRADE NIVELADORA E
COLHEDORA DE FORRAGEM, CONVÊNIO 928210/2022 - SUDECO (SUPERINTENDENCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE). Data da abertura da sessão pública: de 23 maio de
2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line
(www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação
do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 10 de maio de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
PREGOEIRA OFICIAL
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