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DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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237
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Referência: 6792/2023 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem,
consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais -
OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.
Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PAULO ARIAN
CONCIANI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.309.197/0001-07 por inexigibilidade de licitação
por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações,
de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023,
declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que
atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor total R$ 963.010,71 (novecentos e sessenta e três mil, dez reais e setenta e um
centavos)
Corumbá-MS, 30 de abril de 2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020
Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020.
Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise
Renal MED S/C CNPJ: 01.739.679/0001-06.
Cláusula Primeira: considerando a adesão ao EIXO I da Resolução 161/SES/MS, e nos termos do
artigo 65 da Lei 8.666/93, fica acrescido o incentivo financeiro estadual, no valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais) para cada sessão de hemodiálise, com teto máximo de 14 sessões por
paciente/mês, que serão pagos uma vez cumpridos os requisitos previstos nos artigos 5° e 6° da
Resolução 161/SES/MS.
Valor total R$ 1.053.000,00 (um milhão e cinquenta e três mil)
Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente
contratadas. Data da Assinatura: 15/04/2024 Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de
Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.
Processo: 11.284/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e MARIA ROMILDA ALVES.
Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO
CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar
fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
para atender a merenda escolar da REME.
VALOR:R$ 14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
24.92.12.306.0101.2593 
GERENCIAMENTO
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL
24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP
24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
P N A E JA
24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA ROMILDA ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.
Processo: 11.284/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA CRISTINA DA SILVA.
Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO
CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar
fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
para atender a merenda escolar da REME.
VALOR:R$ 39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos)..
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
24.92.12.306.0101.2593 
GERENCIAMENTO
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL
24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP
24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
P N A E JA
24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA CRISTINA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.
Processo: 11.284/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIDNEI VIEIRA DE SOUSA.
Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO
CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar
fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
para atender a merenda escolar da REME.
VALOR:R$ 14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
24.92.12.306.0101.2593 
GERENCIAMENTO
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL
24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP
24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
P N A E JA
24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIDNEI VIEIRA DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.
Processo: 11.284/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e FRANCISCO DE ASSIS SANTANA.
Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO
CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar
fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
para atender a merenda escolar da REME.
VALOR:R$ 14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
24.92.12.306.0101.2593 
GERENCIAMENTO
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL
24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP
24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
P N A E JA
24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCO DE ASSIS SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.
Processo: 11.284/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e NELSON MUSSATO.
Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO
CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar
fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
para atender a merenda escolar da REME.
VALOR:R$ 14.826,67 (quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
24.92.12.306.0101.2593 
GERENCIAMENTO
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL
24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP
24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
P N A E JA
24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NELSON MUSSATO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.
Processo: 11.284/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e LEONEL ALVES DE SOUZA.
Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO
CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar
fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
para atender a merenda escolar da REME.
VALOR:R$ 39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
24.92.12.306.0101.2593 
GERENCIAMENTO
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL
24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP
24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
P N A E JA
24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LEONEL ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.
Processo: 11.284/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e ROSÂNGELA MACEDO AMADO.
Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO
CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar
fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
para atender a merenda escolar da REME.
VALOR:R$ 39.999,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
24.92.12.306.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
24.92.12.306.0101.2593 
GERENCIAMENTO
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL
24.92.12.306.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP
24.92.12.306.0101.2601 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
P N A E JA
24.92.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.92.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC
Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSÂNGELA MACEDO AMADO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 SEMED - CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E QUEIJOS.
Processo: 11.284/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e ROSELI ACOSTA DA SILVA.
Cláusula Primeira: Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO
CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar
fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
para atender a merenda escolar da REME.

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