DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300236
236
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e doze centavos). Empresa: Equipsul Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos
a Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais).
Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$
9.345,70 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais setenta centavos). Empresa: Juliano
de Costa Ltda, CNPJ/MF nº 72.150.550/0001-06, Valor: R$ 11.096,85 (onze mil e noventa e
seis reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: Odontomed Canaã Ltda, CNPJ/MF nº
07.947.536/0001-68, Valor: R$ 53.944,02 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e
quatro reais e dois centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importação de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos
e oitenta reais). FRACASSADO; Lote 11, 13, 14, 15, 17, 22, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 46, 47,
52, 68, 69, 80, 95, 108, 109, 111, 112, 115, 122, 123, 128, 131, 141, 143, 146, 166, 169,
179, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 204, 207, 209, 211, 213, 226, 227, 228, 229, 230,
231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 242, 243, 244, 247, 250, 257, 264, conforme ata da
sessão 
disponibilizada 
no 
Portal
da 
Transparência 
no 
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote 71, conforme ata da sessão
disponibilizada 
no 
Portal 
da 
Transparência 
no 
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor
Total Global: R$ 144.016,83
(cento e
quarenta e quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 9 de Maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 017/2024. Objeto: seleção da
proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com
desentupimento e sucção de resíduos desta secretaria, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica,
HOMOLOGO, nesta data de 09 de Maio de 2024, o Processo Administrativo nº 066/2024,
na modalidade Pregão Eletrônico 017/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da
Licitação: Empresa: Souza Locações e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 48.177.413/0001-72,
Valor: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 9 de Maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Processo Administrativo nº 074/2024. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Partes: Fundo
Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Betaniamed Comercial Ltda. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeira odontológica para
atender a Unidade Básica de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, de
acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme
condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no termo de referência,
edital e seus anexos. Valor Total: 15.400,00 quinze mil e quatrocentos reais. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 24 de outubro de 2024, contados a partir da data
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/04/2024. Vigência Final: 24/10/2024.
Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contratada:
Betaniamed Comercial Ltda - Leonardo Antônio Rodrigues Cury.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 015/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ESF'S - Estratégias de Saúde da
Família, UBS - Unidade Básica de Saúde Rosa Petronília e PAM - Pronto Atendimento
Médico), do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/00648, processo administrativo n°
015/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: DU BOM
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 18.483.775/0001-20 para
fornecer os itens 01, 12, 13, 69, 71, 78, 89, 90, 98, 125, no valor total de 35.697,50 (trinta
e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos. COMPANY HOSPITALAR
LTDA, CNPJ n° 51.640.302/0001-65, para fornecer os itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 19, 20,
48, 49, 52, 53, 54, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 85, 87, 91, 92,
93, 94, 95, 96, 103, 105, 106, 123, 124, 129, 130, 140, 142, 145, 162, 163, 164, 166,180 no
valor total de 88.257,00 ( oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais).MC MEDICALL
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ n° 27.330.244/0001-99, para fornecer
os itens 4, 18, 22, 25, 26, 27, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 83, 88, 99, 100, 101, 111, 112,
122, 128, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,160, 161, 165, 171, 172, 173, 181, 182, 183, 184, 185, no
valor total de 78.344,07 ( setenta e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e sete
centavos). A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ n° 10.749.758/0001-80, para fornecer os itens 14, 21,
41, 47, 127, no valor de 25.520.00 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais). CIRURGICA
ITAMBE EIRELI ME, CNPJ n° 26.847.096/0001-11, para fornecer os itens 15, 16 no valor total
de 540,00 (quinhentos e quarenta reais). CSMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA,
CNPJ n° 42.587.791/0001-48, para fornecer os itens 17, 24, 55, 58, 80, 81, 82, 102, 126, 175,
no valor total de 46.136,55 (quarenta e seis mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos). CIRUMED COMERCIO LTDA, CNPJ n° 26.853.028/0001-65, para fornecer os itens
23, 28, 29, 114, 116, 117, 118, 119, 178 no valor total de 2.430,00 (dois mil quatrocentos e
trinta). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 51.740.794/0001-60,
para fornecer os itens no valor 30, 31, 32, 33, 34, 35, 57, 79, 108, 109, 186, 187, 190, total
de 3.716,00 (três mil setecentos e dezesseis reais). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, CNPJ n° 51.578.226/0001-05, para fornecer os itens 42, 51, 97, 121, 189, no
valor total de 10.134,55 (dez mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
ÁGUIA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
SUPRIMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ 
n°
27.789.446/0001-01 para fornecer os itens 45, 59, 167, 168, 169, 170, 174, no valor total de
82.090,00 (oitenta e dois mil e noventa reais). CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n°
11.868.737/0001-47 para fornecer os itens 50, 84, 86, 104, 131, no valor total de 5.604,50
(cinco mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). LIGA MEDICAL COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.281.661/0001-57, para fornecer os itens 65, no valor
total de 5.000,00 (cinco mil). M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ n° 43.044.418/0001-03 para
fornecer os itens 107, 110, no valor total de 5.945,00 (cinco mil novecentos e quarenta e
cinco reais). SOUZAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR ME, CNPJ n°
28.546.470/0001-74, para fornecer os itens 113, 115, 120, 177, 188, no valor total de
1.134,15 (mil cento e trinta e quatro mil e quinze centavos). VERDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 37.882.886/0001-54, para fornecer o item 132 no valor total
de 1.329,00 (mil trezentos e vinte e nove reais). AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI - ME, CNPJ n°
19.031.878/0001-12 para fornecer o item 176 no valor total de 860,00 (oitocentos e
sessenta reais). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 27.455.068/0001-11 para
fornecer o item 179 no valor total de 1.900,00 (mil e novecentos reais).
Batayporã-MS, 10 de maio de 2024.
GERMINO DA ROZ SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação, torna público
que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2024, tipo "MENOR
PRECO GLOBAL", Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERV I ÇO S
DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE MADEIRA POR GALERIAS
(ADUELAS) DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, a realizar-se no DIA 03/06/2024 às 09:00H (Horário
de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441,
Centro.
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site
da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do
link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal
de Camapuã,
sito
a Rua
Bonfim,
n.º 441,
Centro,
através do
e-mail
licitacao@camapua.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3286-6010, em dias úteis, das 08h00min às
13H00(horário local)
Camapuã/MS, 9 de maio de 2024.
MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação, torna
público que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n° 001/2024, tipo
"MENOR PRECO GLOBAL", Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS
TRECHOS DA RUA CUIABÁ E ANTONIO JOÃO, a realizar-se no DIA 04/06/2024 às 09:00H
(Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim,
n.º 441, Centro.
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/
através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e
também 
na 
página 
eletrônica 
da 
Bolsa
de 
Licitações 
e 
Leilões 
do 
Brasil
https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º
441, Centro, através do e-mail licitacao@camapua.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3286-
6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local)
Camapuã/MS, 9 de maio de 2024.
MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
Processo Administrativo n° 21.373/2023
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender
a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um
período de 12 (doze) meses. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Corumbá, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 2.298/2020,
Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente
pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão
Público Eletrônico nº 67/2023 - Processo Administrativo n° 21.373/2023 no valor total
de R$ 1.827.611,05 (um milhão e oitocentos e vinte e sete mil e seiscentos e onze
reais e cinco centavos). Empresas vencedoras: BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ 26396672000151) com os lotes: 65, 75 no valor total de R$
39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA
(CNPJ 07847837000110) com os lotes: 121 no valor total de R$ 68.400,00 (sessenta e
oito mil e quatrocentos reais). DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 18483775000120) com os lotes: 3, 12, 21, 42, 43, 45, 50, 56,
98, 99, 100, 125 no valor total de R$ 548.066,75 (quinhentos e quarenta e oito mil e
sessenta e seis
reais e setenta e cinco centavos).
MG2 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 47893919000115) com os lotes: 51 no valor total de R$
74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). DIMASTER COMERCIO
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 02520829000140) com os lotes: 64, 67, 68, 71 no
valor total de R$ 144.730,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta
reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ 12889035000293) com os lotes: 13, 34, 55,
80, 84, 96, 97, 114, 116, 119 no valor total de R$ 281.386,90 (duzentos e oitenta e um
mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 81706251000198) com os
lotes: 10, 11, 24, 48, 87, 101, 103, 106, 109, 122, 123 no valor total de R$ 307.316,20
(trezentos e sete mil e trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). FARMACIA DE
MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA-ME (CNPJ 04522343000177) com os lotes: 7 no
valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). MAEVE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 09034672000192) com os lotes: 19, 52, 60, 73,
81 no valor total de R$ 81.280,00 (oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais). FIA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 40724582000173) com os lotes:
72, 105, 111 no valor total de R$ 120.820,00 (cento e vinte mil e oitocentos e vinte
reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (CNPJ 25279552000101) com
os lotes: 66 no valor total de R$ 16.359,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e
nove
reais). 
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
(CNPJ
44734671002286) com os lotes: 5, 15, 22, 30, 33, 62, 69, 82, 89, 90, 91, 108 no valor
total de R$ 140.712,20 (cento e quarenta mil e setecentos e doze reais e vinte
centavos).
Corumbá-MS, 2 de MAIO de 2024.
BEATRIZ SILVA ASSAD
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Referência: 6792/2023 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem,
consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais -
OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.
Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PRONTOCLIN
MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.831.071/000185 por inexigibilidade
de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93
e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº
6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da
empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze)
meses.
Valor Total R$ 464.290,13 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e
treze centavos)
Corumbá-MS, 30 de abril de 2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

                            

Fechar