DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Adm. nº. 032/2024
Torna público o resultado da licitação, que teve por objeto receber proposta
para o fornecimento de motocicleta e veículos utilitários, em atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov, em
conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do
objeto; do tipo menor preço por item, em favor das empresas: Sigma Máquinas E
Representações, inscrita no CNPJ sob nº 26.991.097/0001-35, o lote 1 pelo valor unitário
de R$ 116.900,00 e Endo Comércio De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
15.513.351/0001-73, o lote 2 pelo valor unitário de R$ 21.000,00.
Jateí/MS, 17 de abril de 2024.
LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 17/04/2024, às
08h00min, Processo Adm. nº. 032/2024, que teve por objeto receber proposta para
fornecimento de motocicleta e veículos utilitários, em atendimento a Secretaria Municipal
de
Desenvolvimento Rural
de Jateí/MS",
mediante
Convênio Transferegov,
em
conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do
objeto; do tipo menor preço por item, conforme documentos e especificações do Edital e
Ata de
Julgamento. ADJUDICANDO em favor
das empresas: Sigma
Máquinas E
Representações, inscrita no CNPJ sob nº 26.991.097/0001-35, o lote 1 pelo valor unitário
de R$ 116.900,00 e Endo Comércio De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
15.513.351/0001-73, o lote 2 pelo valor unitário de R$ 21.000,00.
ERALDO JORGE LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO 189/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA, e outro lado a Empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA.
DO ADITIVO: tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de
reprogramar o valor para a execução da obra. Com o presente termo aditivo, o valor atual
será de R$ 653.030,62 (seiscentos e cinquenta e três mil, trinta reais e sessenta e dois
centavos), resultando em um percentual de (+7,102%) e um valor de acréscimo de R$
32.386,71 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).
Nova Andradina - MS, 3 de maio de 2024. ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal;
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ordenadora
de despesasA Contratante; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA. CESAR ANDRÉ ZANIN Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2024
A ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas,
Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Vanessa Barroso de Lima, homologo o resultado da
modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A - INFECTANTE, B - QUÍMICO E
E - PERFUROCORTANTE PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Empresa Vencedora: PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 21.921.660/0002-66, vencedora do item 01, com valor global de
R$ 26.490,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais).
Paraíso das Águas - MS, 10 de maio de 2024.
VANESSA BARROSO DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designado pela Portaria nº 009/2023, que se encontra aberta a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo menor preço, nos termos da Lei Federal n.°
14.133/2021 e posteriores alterações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA
EXECUÇÃO DE
OBRA
DE CONSTRUÇÃO
DA
UNIDADE
DE VALORIZAÇÃO
DE
RECICLÁVEIS - UVR, CONFORME CONVÊNIO ITAIPU BINACIONAL Nº 5007950/2023, NO
MUNICÍPIO DE TACURU - MS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
E DEMAIS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE. DATA DO CERTAME:
28 de Maio de 2.024. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Sede da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, localizada na Rua
Varcelina Lima Alvarenga n.º 1000, nesta cidade.OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.°
1000, em Tacuru/MS, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 15h00min,, segunda a
sexta-feira ou através do endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com.
Tacuru/MS, 9 de Maio de 2024.
ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender a
frota veicular das secretarias municipais do município de Terenos - MS, segundo as
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências.
O Município de Terenos, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial comunica
a todos, em especial aos interessados na participação no torneio licitatório supra
anunciado que tem a necessidade de alterar o Edital de licitação, especificamente o
Anexo I - Termo de Referências, no que se refere ao anuncio do valor da licitação,
motivado por erro no cálculo da média global.
Onde se lê o valor de R$ 3.940.272,50 (três milhões novecentos e quarenta
mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Leia-se o valor de R$ 4.071.033,88 (quatro milhões setenta e um mil trinta
e três reais e oitenta e oito centavos).
Na oportunidade tornamos público os valores unitários dos itens submetidos
ao processo licitatório consoante a tabela abaixo:
. Item
Descrição
Quantidade
Unidade 
de
Medida
Valor
Unitário
Valor Total
.
01
Gasolina
Comum
82.000
Litros
R$ 5,96
R$ 488.720,00
.
02
Diesel Comum
321.756,90
Litros
R$ 6,36
R$ 2.046.373,88
.
03
Diesel S-10
238.500
Litros
R$ 6,44
R$ 1.535.940,00
Por se tratar de alteração que implica diretamente ao valor das propostas,
nos temos do art. 55, § 1° da Lei Federal nº 14.133/21, altera-se a data do certame
para o dia 24 de maio de 2024 às 07h30min (horário local).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Terenos - MS, 10 de maio de 2024.
MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
COSTA LESTE
AV I S O
AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO 8/2023
Do: Gabinete da presidente do CIDECOL Para: Superintendência de Licitação P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO N° 009 / 2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023.
OBJETO: Registro de Preços visando a locação de máquinas e veículos pesados,
caminhões, micro-ônibus ou vans, bem como equipamentos para a execução de serviços
gerais de manutenção urbana e rural municipais, incluindo motoristas/operadores,
alimentação, 
manutenção 
(preventiva 
e
corretiva), 
lubrificantes, 
graxas, 
filtros,
abastecimento de combustível, conservação e segurança do bem, translado e demais custos
necessários para atendimento às demandas dos Municípios supracitados, por meio do
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, conforme
condições, especificações, quantitativos, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo
de Referência e seus anexos. Eu, Gerolina da Silva Alves, Presidente do CIDECOL, no uso dos
poderes a mim investidos, em atendimento ao disposto no caput do artigo 49 da Lei Geral
de Licitações e contratos Administrativos nº 8666/93, AUTORIZO o presente ato de
ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, por
atos de irregularidade decorrente de vícios no Edital. Que esta anulação seja devidamente
publicada, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Campo Grande 8 de maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Presidente do Cidecol
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o
seguinte procedimento de Pregão Eletrônico, em que constitui objeto a aquisição de
veículo automotor, tipo caminhonete 4x4, zero km, e caracterização/adaptação em viatura,
destinado à Guarda Municipal de Andradas, conforme Convênio SENASP/MJSP nº
00204/2023, Transferegov.br nº 952294/2023, para o município de Andradas/MG.
DATA DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 08/04/2024-Horário da Fase de Lances: 12:35h
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 024/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o seguinte
procedimento de Pregão Eletrônico, em que constitui objeto a aquisição de aparelhos de rádio
digital portátil para auxiliar o patrulhamento escolar urbano e rural, ampliando a quantidade já
existente, aderindo na mesma rede de comunicação e em atendimento do Convênio SENASP/MJSP
nº 00204/2023, Transferegov.br nº 952294/2023, para o município de Andradas/MG.
DATA DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 08/04/2024-Horário da Fase de Lances: 12:35h
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Alteração de Horário, P.A.L. Nº 011/2024. A Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1356/2024, torna
público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Angelândia. Data da sessão altera-se para 23/05/2024 às 12h00min. Local: Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames
encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, situada na Rua
Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis, no horário das 07h00min às
16h00min, através do telefone: (33) 4042-1189, site: http://www.angelandia.mg.gov.br/.
Angelândia-MG, 10 de maio de 2024.
JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 007/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, no
valor total de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), com a empresa vencedora
LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Referente à aquisição e instalação de 01
(um) equipamento coletor compactador de carregamento traseiro, novo, capacidade nominal
da caixa de carga de 15 m3, para suprir as necessidades do município de Antônio Carlos/MG na
coleta de lixo domiciliar e comercial, recursos Emenda Parlamentar nº 202240290005.